domingo, 20 de abril de 2014

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ

INTRODUÇÃO:
        O Programa de educação contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente (PETECA) tem o objetivo de promover a conscientização da comunidade escolar e da sociedade em geral, criando, assim, condições para que todos tenham consciência dos prejuízos físicos e psicológicos causados por estas práticas.
Por outro lado, as ações realizadas buscam o fortalecimento do Sistema de Garantias de Direito (SGD), e das políticas à erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

OBJETIVO

            Promover as ações do Projeto PETECA no município de Aquiraz no período letivo de 2014.

OBJETIVOS ESPEÍFICOS:
Ø  Combater o trabalho das crianças e dos adolescentes residentes no município de Aquiraz;
Ø  Desenvolver ações que permeiem as comunidades com maior vulnerabilidade  em nosso município;
Ø  Divulgar as ações realizadas pelos alunos em toda a comunidade escolar e sociedade em geral.
Ø  Incluir temas relativos aos direitos e deveres da criança e do adolescente na Proposta Pedagógica e do currículo das escolas do ensino Fundamental ( Lei nº11.525/2007)
Ø  Promover ações diretas dentro das escolas da Rede municipal de ensino;




1.    CAPACITAÇÃO  COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTIL COM DIRETORES , COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES.

AÇÃO
PÚBLICO-ALVO
PROCEDIMENTO
PERÍDO
Responsável(is)
Realizar capacitação com os gestores, coordenadores Pedagógicos, Professores, Assistência Social e Conselho tutelar, para que os mesmos desenvolvam as ações de prevenção ao trabalho infantil.

Gestores, coordenadores, Professores.
Assistência
Social,
Conselho
Tutelar.
 Articular com o núcleo gestor da escola e com  a equipe do  município para
Realizar a capacitação.
Dia 16 de abril de 2014.

Coordenadora do PETECA.
  E equipe de
Coordenação
Do 6º ao 9º
Ano.


2   ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PETECA NA ESCOLA:
AÇÃO
PÚBLICO
ALVO
PROCEDIMENTO
PRAZO
RESPONSÁVEL (is ).
Realizar visitas mensais às escolas para
Conversa com o coordenador e Professores para avaliar as ações que  os mesmo põem
Em práticas em suas respectivas escolas.

Coordenadora
Do PETECA,
Coordenadores
Pedagógico e
Professores.
Convite aos gestores, coordenadores.
Para encontros mensais e com
A equipe  da
Coordenação do
6º ao 9º ano.
Mensalmente até novembro de 2014.

SMD

Coord. do
PETECA e
Coord. de
Gestão do
6º  ao 9º
Ano.






 3- DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PETECA;
AÇÃO
PÚBLICO
ALVO
PROCEDIMENTO
PRAZO
RESPONSÁVEL (eis ).
Divulgação do PETECA no
Programa de
Rádio na escola.


Coord. do
PETECA   e
Coord. da
Escola.

Articulação com os
Coordenadores  para a  divulgação das ações do PETECA no programa de rádio na  escola.
Mensalmente até novembro de 2014.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.
Apresentar nas escolas as ações(trabalhos) realizados pelos alunos por modalidade que irão ao encontro Municipal.
Alunos, professores e Gestores em geral.
Culminância do Projeto peteca na Escola.
27 de maio de 2014.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.
Sensibilizar a comunidade escolar e local para os direitos da criança e do adolescente.

Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.
Realização de caminhada municipal contra o trabalho infantil.
Entre maio e junho de 2014.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola
Realizar o Segundo Encontro de Talentos do Projeto Peteca
Em Aquiraz.
Alunos, professores e Gestores em geral.
Indicar um coordenador para articular a apresentação dos trabalhos.
03 de junho de 2014.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.
Realizar a Semana de Prevenção ao trabalho Infantil.



Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.
Realização de  concurso de desenho, pintura, paródia , artes cênica, poesias, cordel, conto entre outros que contemplem o tema Prevenção ao trabalho infantil.
Entre maio e junho de 2014.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.





4. AÇÕES PARA O SEGUNDO SEMESTRE
AÇÃO
PÚBLICO
ALVO
PROCEDIMENTO
PRAZO
RESPONSÁVEL(EIS)
Realizar a Semana de Prevenção ao trabalho Infantil.



Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.
Realização de  concurso de desenho, pintura, paródia , artes cênica, poesias, cordel, conto entre outros que contemplem o tema Prevenção ao trabalho infantil.
Julho de 2014.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.
Realizar atividades alusivas aos 24 anos do estatuto da criança e do Adolescente.
Alunos, professores e Gestores em geral.
Conscientização do corpo discente e docente sobre a importância do Estatuto da Criança e do adolescente.
15 de julho de 2014.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.
Realizar desfile cívico.
Alunos, professores e Gestores em geral.
Participação da comemoração do 7 de setembro relacionando a independência do Brasil com o tema Trabalho Infantil.
7 de setembro.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.
Realizar atividades lúdicas que foquem o trabalho infantil como uma violação dos direitos da criança e do adolescente.
Alunos, professores e Gestores em geral
Desenvolvimento de atividades construtivistas focados  no combate a violação dos direitos da criança e do adolescente
12 de outubro de 2014.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola
Realizar atividades para a divulgação dos direitos da criança.
Alunos, professores e Gestores em geral.
Desenvolvimento de atividades  focadas na divulgação dos direitos das crianças .
20 de novembro de 2014.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.
Pautar o trabalho infantil como uma grave violação dos direitos humanos.
Alunos, professores e Gestores em geral.
Apresentação de paletras, seminários e teatro que disseminem a grave violação dos direitos humanos.
10 de dezembro de 2014.
Secretaria de Educação do Município e Núcleo Gestor da Escola.



CONCLUSÃO
Tendo em vista a importância do Projeto Peteca e sua realização no ambiente escolar vimos por meio deste pontuar as principais ações e metas a serem alcançadas pelas escolas no que diz respeito ao desenvolvimento sócio-cognitivo de nossos alunos. Ademais, vale salientar que cada atividade aqui real acionada tem por objetivo contribuir para o despertar da consciência de nossos educadores e educandos quanto a importância de mantermos nossos alunos na escola e nela sentirem-se parte integrante e fundamental.


Referência
Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990.

Brasil, lei de diretrizes e bases da Educação, 1993.

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