Com o tema Ministério Público do
Trabalho na Escola – De Mãos Dadas Contra o Trabalho Infantil, a Assembleia
Legislativa realizou, nesta quinta (quatro de dezembro), um Grande Expediente
Especial solicitado pelo deputado Rodrigo Novaes, do PSD, que presidiu a
reunião.
Criado em 2009, o projeto está
sob responsabilidade da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do
Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O objetivo é
conscientizar a sociedade sobre os direitos da criança e do adolescente, com
foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção dos adolescentes.
O programa envolve a formação de
coordenadores municipais, pedagogos e professores, atuando nacionalmente por
meio de parcerias entre o Ministério Público do Trabalho e as Secretarias Municipais
de Educação.
O procurador do Trabalho e
coordenador do Coordinfância, Leonardo Mendonça, explicou que, este ano, seis
municípios pernambucanos participaram das ações. Ele disse, também, que a
iniciativa tem projetos importantes para combater o trabalho infantil, como o
de aprendizagem, incentivando a contratação dos jovens por empresas.// Ainda
segundo Leonardo, em 2015 serão capacitadas prefeituras do Agreste e Sertão.
O desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho, Fábio de Farias, acredita que o mais difícil é combater o
trabalho infantil doméstico, em feiras e ruas.
Para o procurador-chefe do
Ministério Público do Trabalho, José Laísio, a sociedade permite e tolera que
crianças fiquem em situação de risco.
A representante da Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe), Gorete Aquino, informou que a instituição se propôs a
divulgar o programa e ceder espaços para realizar encontros.
De acordo com o deputado Rodrigo
Novaes, o projeto traz consciência para a necessidade da erradicação do trabalho
infantil.//
Fonte: AL/PE
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