No
dia 09 do mês de abril no Auditório do Ministério Público do Trabalho na 5ª
corregedoria em Salvador no estado da Bahia, o secretário de
Educação do Município de Retirolândia o professor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO
fez adesão ao projeto MPT na escola de mãos dadas contra o trabalho infantil, na
oportunidade foi apresentado a proposta de trabalho, ficando agendada para os dias 15 e 16 de maio, a I oficina com os
coordenadores dos municípios participantes.
No município foi elaborado um plano de ação com proposta
de atividades para serem desenvolvidas no ano em curso nas escolas do município
de Retirolândia que segue em anexo ao relatório, no mês de julho aconteceu
nossa primeira ação a Oficina para formação de coordenadores, diretores e
professores escolares. Vários profissionais foram convidados a participar da
referida Oficina, com a coordenadora Rosália de oliveira Ramos, as
colaboradoras Damiana de Jesus Gomes e Jalmira Alzira, e o convidado
Laudécio que falou sobre as piores
formas da trabalho infantil, causas o consequência na vida da criança que trabalha.
O evento aconteceu nos dias 7 e 8 de julho de 2014 na
escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, esteve presente o Secretária e
Educação o representante do conselho tutelar e representante da Assistência Social,
diretores coordenadores e professores das escolas Municipal do fundamental I e
II.
Os coordenadores municipais das escolas trabalharam com
os professores de como deveria ser desenvolvido o projeto, de acordo com o
plano que os mesmo receberam na oficina. Estes desenvolveram suas atividades
com base na proposta contida no plano de ação do município.
Vários recursos
foram utilizados em sala, inclusive a cartilha BRINACR, ESTUDAR, VIVER,
TRABALHAR SÓ QUANDO CRESCER. Toda a comunidade foi mobilizada, da importância da
garantia dos direitos e deveres da criança e do adolescente. O referido projeto
foi trabalhado nas seguintes disciplinas: História, Português e Artes. O nosso
público alvo foram os alunos do 1º ao 9º ano. A Coordenadora Municipal, Rosália
de Oliveira Ramos fez acompanhamento nas escolas com reuniões de pais, e em
algumas apresentações durante o período que iniciamos o projeto.
Valem ressaltar,
que o PETECA, teve aceitação por parte das escolas participantes e toda a
comunidade escolar que estava inserida, durante o processo as escolas desenvolveram
vários momentos de interação e conhecimento.
Foi realizada nas escolas uma atividade diagnóstica com
os alunos a fim de termos conhecimentos sobre o trabalho infantil no município.
Muitas crianças sinalizaram que trabalham na feira livre aos sábados no
carrinho, outras olhando os irmãos, ou ajudando os pais no comércio ou campo.
Sabendo da importância e da conscientização das crianças
sobre a garantia dos direitos foram desenvolvidas e aplicadas várias atividades
que fortalecesse o conhecimento sobre o ECA. Na oportunidade as escolas organizaram um dia de
apresentações, onde foi escolhida uma turma representando a escola.
No dia 11 de outubro teve o grande evento o I ECONTRO
INTERATIVO DAS ESCOLAS DE MÃOS DADAS CONTRA O TRABALHO INFANTIL. Para escolhas
dos melhores trabalhos para representar o município.
No final das atividades desenvolvidas, foram escolhidos
os melhores trabalhos por uma comissão julgadora
que avaliaram dentro do regulamento que
foi proposta para a equipe , assim foi escolhida a melhor das melhores atividades.
Ficando assim 3º lugar a escola LUIS ESDUARDO MAGALHÃES com o teatro criança deixa de ir a escola
para trabalhar. Alunos da professora Terezinha Celeste Santo Souza, turma do 5º
ano.
2º lugar a escola ADELIDIO
MARTINS DOS SANTOS com o teatro o jornal trabalho infantil. Alunos da
professora Tâmiles Alves da Silva, turma do 5º Ano.
1º lugar ficou com a escola TIRADENTES com literatura de cordel e HAP. Alunos do professor
Gildato Ferreira de Santana, turma do 9º ano.
Escolas participantes do projeto
Escola Municipal Adelidio Martins dos Santos, 11
educadores, um diretor, em vice-diretor, um coordenador pedagógico, 234 alunos,
sendo 111 e 5 professores participaram do projeto, a escola fica localizada na
zona urbana.
Escola Municipal Artur da Costa e Silva, 5 educadores, um
diretor, - um coordenador pedagógico, 71 alunos, sendo 26 alunos e 2 professores participaram do projeto, a escola fica localizada na zona
rural.
Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, 14 educadores,
um diretor, em vice-diretor, um coordenador pedagógico, 230 alunos, sendo 83 alunos
e 5 professores participaram do projeto, a escola fica localizada na zona
urbana.
Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães, 7 educadores, um
diretor, um coordenador pedagógico, 83 alunos, sendo 35 alunos e 3 professores participaram do projeto, a escola fica localizada na zona
rural.
Escola Municipal Daniel Ferreira de Santana, tem 13
educadores, um diretor, em vice-diretor, um coordenador pedagógico, apenas 6
professores participaram do projeto, fica localizada na zona rural, a
escola tem 230 alunos sendo que 130
participaram do programa.
Escola Municipal Evangelho Santiago, Cinco educadores, um
diretor, um coordenador pedagógico, 47 alunos, sendo 32 alunos e 2 professores
participaram do projeto, a escola fica
localizada na zona rural.
Escola Municipal Tiradentes tem
09 educadores, um diretor, em vice-diretor, um coordenador pedagógico, oito
professores participaram do projeto, fica localizada na zona rural, a escola
tem 149 alunos sendo que 120
participaram do programa.
Escola Municipal Valdeci Lobão, 35 educadores, um
diretor, dois vice-diretor, um coordenador pedagógico, apenas dois professores
participaram do projeto, a escola fica localizada na zona urbana, tem 547
alunos sendo que 59 participaram do programa.
No geral a proposta do trabalho foi boa, tivemos alguns
pontos relevantes (positivos) como a participação das escolas, o empenho da
maioria dos alunos, os trabalhos desenvolvidos o apoio da Secretaria de
Educação e da Prefeitura Municipal. Porém tivemos alguns entraves como a
resistência de alguns professores e de algumas crianças. Contudo considero que
o trabalho aprimorou os conhecimentos em relação a garantia dos direitos da
criança e do adolescente.
No dia 26 de novembro fizemos a entrega dos kits escolar
aos alunos das escolas que ficaram no primeiro ,segundo e terceiro lugar.
Ressaltando que os kits foram doados PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e o
complemento pela Secretaria de Educação.
O PROJETO
Justificativa
Diante
da problemática do trabalho de crianças e adolescentes muitas vezes invisíveis
por causa das várias modalidades de exploração do trabalho infantil,
reconhecemos a importância do programa Peteca na escola como veículo de
abordagem e promoção do conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como
forma de prevenção ao trabalho infantil e na proteção de nossas crianças e
adolescentes, principalmente no que diz respeito aos prejuízos que o trabalho
provoca a pessoa que não estão preparadas fisicamente e psicologicamente pra
enfrentar esta situação.
Pensando
assim os responsáveis por este programa (PETECA) no município de Retirolândia
preocupados com esta situação, desenvolverá nas escolas públicas municipais, este
projeto que se faz necessário e por perceber a importância de uma intervenção
imediata com metodologias que despertem maior interesse nos nossos
alunos, com maior sensibilização dos profissionais da Educação sobre os
direitos da criança e do adolescente, e erradicação do trabalho infantil
focalizando as áreas de risco do município, com o apoio da Secretária de
Assistência Social e Conselho Tutelar, portanto acompanharemos todo o Programa
de forma continua, para que o mesmo possa alcançar os objetivos desejados.
Objetivo geral:
Sensibilizar
as pessoas promovendo ações que busquem a mobilização de toda
comunidade escolar e membros de órgãos federativos para a conscientização ao
combate do trabalho infantil em defesa dos direitos assistidos dos envolvidos, bem
como desenvolver estratégia de cooperação e transformação social e
ampliação dos conhecimentos sobre a importância da erradicação do trabalho
infantil.
Objetivos
Específicos:
·
Incentivar os alunos a realizarem tarefas escolares
com temas sobre os direitos da criança e adolescente, especialmente sobre o
trabalho infantil e as demais formas de exploração à criança e adolescente;
·
Envolver a comunidade escolar e sociedade em geral
nos programas e projetos e ações de erradicação do trabalho infantil e proteção
ao adolescente;
·
Realizar a semana de mobilização para o combate à
erradicação ao trabalho infantil e proteção ao
adolescente;
·
Incentivar brincadeiras com a peteca e o cata-vento
símbolos do projeto PETECA, promovendo campeonatos para proporcionar aos alunos
o resgate às brincadeiras infantis.
·
Realizar debates em parceria com o Conselho Tutelar
e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a comunidade
escolar, pais e sociedade em geral;
·
Realizar palestras nas escolas objetivando a
conscientização dos pais para que não explorem nem tolerem a exploração do
trabalho de crianças e adolescentes;
·
Incentivar os alunos a realizarem tarefas escolares
sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente sobre o
trabalho infantil;
METODOLOGIA
As
atividades do Projeto PETECA na escola ocorrerão no período de julho a dezembro
de 2014, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao
trabalhador adolescente, por meio de palestras, oficinas e atividades
lúdicas em sala de aula, os alunos receberão orientação voltada aos direitos da
criança e do adolescente com vista na erradicação do trabalho infantil.
AÇÕES
AÇÃO 01:
Apresentação do Projeto PETECA ao Secretário de Educação, Diretores e
coordenadores.
AÇÃO
02 Oficina
de formação de Coordenadores Pedagógicos, Diretores, Conselho Tutelar, Conselho
Municipal dos Direito das Crianças e Adolescentes, CRAS assistência social e
sociedade civil.
AÇÃO 03: Realização
de encontros com os pais dos alunos das Escolas Municipais e abrangência do
Projeto.
AÇÂO 04: Realização
diagnóstica das crianças/adolescentes que estão em situação de trabalho
infantil através da escola.
AÇÂO 05: Realização
das atividades com os alunos em sala de aula
AÇÃO 06: Realizar
monitoramento nas Escolas Municipais que aderiram ao Projeto PETECA.
AÇÃO 07: Reuniões
com a Comissão do Projeto PETECA e Coordenadores Pedagógicos para avaliação e
andamento do Projeto.
AÇÃO 08: Promover
eventos nas escolas para escolher os melhores trabalhos produzidos em sala de
aula sobre o tema Trabalho Infantil.
AÇÃO 09: Promoção
de evento “sobre o Combate ao Trabalho Infantil” para escolher os melhores
trabalhos em cada modalidade do Projeto PETECA.
AÇÃO 10: Elaborar
o Relatório Geral com todas as atividades realizada pelo Município de
Retirolândia do Projeto PETECA durante o ano de 2014.
CRONOGRAMA
O que fazer
|
Como
fazer
|
Quando
fazer
|
Onde
|
Quem
fazer
|
Apresentação
do Projeto PETECA ao Secretário de Educação, Diretores e coordenadores.
|
Reunir
todos os diretores e coordenadores pedagógicos do município, técnicos da SME
e vice diretores,
Apresentar
o material do programa
|
Maio 2014
|
SME
|
Coordenadora
do Projeto Peteca e comitê local
|
Oficina
de formação de Coordenadores Pedagógicos, Diretores, Conselho Tutelar,
Conselho Municipal dos Direito das Crianças e Adolescentes, CRAS assistência
social e sociedade cível.
|
Apresentar
o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho Infantil da Criança e
do Adolescente aos gestores das escolas e técnicos da SME;
Abordar temas específicos como:
O que é Trabalho Infantil;
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;
Constituição Federal/88
SGD – Sistema de Garantia de Direitos;
A importância de vivenciar a infância;
|
Julho
2014
|
SME
|
SME.
Coordenadora do Projeto peteca e comitê local
|
Realização
de encontros com os pais dos alunos das Escolas Municipais e abrangência do
Projeto.
|
Reunião
por escola com palestra abordando o tema trabalho infantil.
|
Julho
2014
|
Nas
escolas
|
Coordenadores
e diretores
|
Realização diagnóstica para
saber a quantidade das crianças
Adolescentes
que trabalham
|
As
escolas farão atividades de pesquisas com os alunos e pais
|
Agosto
2014
|
Nas
escolas
|
Diretores,
coordenadores e professores
|
Realização das atividades com
os alunos em sala de aula
|
Planejamento
e aplicação de atividades com os alunos.
|
Agosto
a setembro
|
Nas
escolas
|
Professores
envolvidos no projeto Peteca na escola.
|
·
Realizar monitoramento nas Escolas Municipais que
aderiram ao Projeto PETECA.
|
Auxiliar
no desenvolvimento das ações do Projeto PETECA fazendo visitas nas
Escolas Municipais.
|
Agosto
a outubro
|
Nas
escolas
|
Coordenadora
|
·
Reunir a Comissão do Projeto PETECA e
Coordenadores Pedagógicos para avaliação e andamento do Projeto
|
Reunião
para avaliar o programa
|
Agosto
|
SME
|
|
SME,
Coordenadora do Projeto Peteca e comitê
|
||||
·
Promoção de evento “sobre o Combate ao Trabalho
Infantil” para escolher os melhores trabalhos em cada modalidade do Projeto
PETECA.
|
Apresentação
das atividades desenvolvidas pelos alunos das escolas participante do
programa Peteca
|
Outubro
|
Zebrinha
|
Diretores,
coordenadores pedagógicos,
Coordenadora
do Projeto Peteca e comitê
|
·
Relatório Geral com todas as atividades realizada
pelo Município de Retirolandia do Projeto PETECA durante o ano de 2014.
|
Construir e entregar os
relatórios na SME, para arquivar e verificar as ações desenvolvidas nas
escolas.
|
Novembro
|
SME
|
Coordenadora
do Projeto Peteca
|
Avaliação:
A
avaliação das ações irá acontecer de forma continua e processual, pois
acreditamos que quando acompanhamos a caminhada de cada ação nos comprometemos
na melhoria e na superação dos entraves encontrados.
Recursos:
Cartilhas
do programa;
DVD;
Cartaz;
Data
show;
Aparelho
de som;
Folder;
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