domingo, 7 de dezembro de 2014

RELATÓRIO PROJETO MPT NA ESCOLA/PETECA NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA


No dia 09 do mês de abril no Auditório do Ministério Público do Trabalho na 5ª corregedoria em Salvador no estado da Bahia, o secretário de Educação do Município de Retirolândia o professor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO fez adesão ao projeto MPT na escola de mãos dadas contra o trabalho infantil, na oportunidade foi apresentado a proposta de trabalho, ficando agendada para os  dias 15 e 16 de maio, a I oficina com os coordenadores dos municípios participantes.

No município foi elaborado um plano de ação com proposta de atividades para serem desenvolvidas no ano em curso nas escolas do município de Retirolândia que segue em anexo ao relatório, no mês de julho aconteceu nossa primeira ação a Oficina para formação de coordenadores, diretores e professores escolares. Vários profissionais foram convidados a participar da referida Oficina, com a coordenadora Rosália de oliveira Ramos, as colaboradoras Damiana de Jesus Gomes e Jalmira Alzira, e o convidado Laudécio  que falou sobre as piores formas da trabalho infantil, causas o consequência  na vida da criança que trabalha.

O evento aconteceu nos dias 7 e 8 de julho de 2014 na escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, esteve presente o Secretária e Educação o representante do conselho tutelar e representante da Assistência Social, diretores coordenadores e professores das escolas Municipal do fundamental I e II.
Os coordenadores municipais das escolas trabalharam com os professores de como deveria ser desenvolvido o projeto, de acordo com o plano que os mesmo receberam na oficina. Estes desenvolveram suas atividades com base na proposta contida no plano de ação do município.

 Vários recursos foram utilizados em sala, inclusive a cartilha BRINACR, ESTUDAR, VIVER, TRABALHAR SÓ QUANDO CRESCER. Toda a comunidade foi mobilizada, da importância da garantia dos direitos e deveres da criança e do adolescente. O referido projeto foi trabalhado nas seguintes disciplinas: História, Português e Artes. O nosso público alvo foram os alunos do 1º ao 9º ano. A Coordenadora Municipal, Rosália de Oliveira Ramos fez acompanhamento nas escolas com reuniões de pais, e em algumas apresentações durante o período que iniciamos o projeto.

 Valem ressaltar, que o PETECA, teve aceitação por parte das escolas participantes e toda a comunidade escolar que estava inserida, durante o processo as escolas desenvolveram vários momentos de interação e conhecimento.

Foi realizada nas escolas uma atividade diagnóstica com os alunos a fim de termos conhecimentos sobre o trabalho infantil no município. Muitas crianças sinalizaram que trabalham na feira livre aos sábados no carrinho, outras olhando os irmãos, ou ajudando os pais no comércio ou campo.

Sabendo da importância e da conscientização das crianças sobre a garantia dos direitos foram desenvolvidas e aplicadas várias atividades que fortalecesse o conhecimento sobre o ECA. Na oportunidade as escolas organizaram um dia de apresentações, onde foi escolhida uma turma representando a escola.

No dia 11 de outubro teve o grande evento o I ECONTRO INTERATIVO DAS ESCOLAS DE MÃOS DADAS CONTRA O TRABALHO INFANTIL. Para escolhas dos melhores trabalhos para representar o município.  

No final das atividades desenvolvidas, foram escolhidos os melhores trabalhos  por uma comissão julgadora que  avaliaram dentro do regulamento que foi proposta para a equipe , assim  foi  escolhida a melhor das melhores atividades.

Ficando assim 3º lugar a escola LUIS ESDUARDO MAGALHÃES com o teatro criança deixa de ir a escola para trabalhar. Alunos da professora Terezinha Celeste Santo Souza, turma do 5º ano.

2º lugar a escola ADELIDIO MARTINS DOS SANTOS com o teatro o jornal trabalho infantil. Alunos da professora Tâmiles Alves da Silva, turma do 5º Ano.

1º lugar ficou com a escola TIRADENTES com literatura de cordel e HAP. Alunos do professor Gildato Ferreira de Santana, turma do 9º ano.

Escolas participantes do projeto
Escola Municipal Adelidio Martins dos Santos, 11 educadores, um diretor, em vice-diretor, um coordenador pedagógico, 234 alunos, sendo 111 e 5 professores participaram do projeto, a escola fica localizada na zona urbana.

Escola Municipal Artur da Costa e Silva, 5 educadores, um diretor, - um coordenador pedagógico, 71 alunos, sendo 26 alunos  e 2 professores participaram  do projeto, a escola fica localizada na zona rural.

Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, 14 educadores, um diretor, em vice-diretor, um coordenador pedagógico, 230 alunos, sendo 83 alunos e 5 professores participaram do projeto, a escola fica localizada na zona urbana.

Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães, 7 educadores, um diretor, um coordenador pedagógico, 83 alunos, sendo 35 alunos  e 3 professores participaram  do projeto, a escola fica localizada na zona rural.

Escola Municipal Daniel Ferreira de Santana, tem 13 educadores, um diretor, em vice-diretor, um coordenador pedagógico, apenas 6 professores participaram do projeto, fica localizada na zona rural, a escola tem 230  alunos sendo que 130 participaram do programa.

Escola Municipal Evangelho Santiago, Cinco educadores, um diretor, um coordenador pedagógico, 47 alunos, sendo 32 alunos e 2 professores participaram  do projeto, a escola fica localizada na zona rural.

Escola Municipal Tiradentes tem 09 educadores, um diretor, em vice-diretor, um coordenador pedagógico, oito professores participaram do projeto, fica localizada na zona rural, a escola tem 149  alunos sendo que 120 participaram do programa.

Escola Municipal Valdeci Lobão, 35 educadores, um diretor, dois vice-diretor, um coordenador pedagógico, apenas dois professores participaram do projeto, a escola fica localizada na zona urbana, tem 547 alunos sendo que 59 participaram do programa.

No geral a proposta do trabalho foi boa, tivemos alguns pontos relevantes (positivos) como a participação das escolas, o empenho da maioria dos alunos, os trabalhos desenvolvidos o apoio da Secretaria de Educação e da Prefeitura Municipal. Porém tivemos alguns entraves como a resistência de alguns professores e de algumas crianças. Contudo considero que o trabalho aprimorou os conhecimentos em relação a garantia dos direitos da criança e do adolescente.


No dia 26 de novembro fizemos a entrega dos kits escolar aos alunos das escolas que ficaram no primeiro ,segundo e terceiro lugar. Ressaltando que os kits foram doados PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e o complemento pela Secretaria de Educação.

O PROJETO 


Justificativa
Diante da problemática do trabalho de crianças e adolescentes muitas vezes invisíveis por causa das várias modalidades de exploração do trabalho infantil, reconhecemos a importância do programa Peteca na escola como veículo de abordagem e promoção do conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como forma de prevenção ao trabalho infantil e na proteção de nossas crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito aos prejuízos que o trabalho provoca a pessoa que não estão preparadas fisicamente e psicologicamente pra enfrentar esta situação.
Pensando assim os responsáveis por este programa (PETECA) no município de Retirolândia preocupados com esta situação, desenvolverá nas escolas públicas municipais, este projeto que se faz necessário e por perceber a importância de uma intervenção imediata com metodologias que despertem maior interesse  nos nossos alunos, com maior sensibilização  dos profissionais da Educação sobre os direitos da criança e do adolescente, e erradicação do trabalho infantil focalizando as áreas de risco do município, com o apoio da Secretária de  Assistência Social e Conselho Tutelar, portanto acompanharemos todo o Programa de forma continua, para que o mesmo possa alcançar os objetivos desejados.
Objetivo geral:

Sensibilizar as pessoas promovendo ações que busquem a mobilização de toda comunidade escolar e membros de órgãos federativos para a conscientização ao combate do trabalho infantil em defesa dos direitos assistidos dos envolvidos, bem como desenvolver estratégia de cooperação e transformação social e ampliação dos conhecimentos sobre a importância da erradicação do trabalho infantil.
Objetivos Específicos:
·         Incentivar os alunos a realizarem tarefas escolares com temas sobre os direitos da criança e adolescente, especialmente sobre o trabalho infantil e as demais formas de exploração à criança e adolescente;
·         Envolver a comunidade escolar e sociedade em geral nos programas e projetos e ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente;
·         Realizar a semana de mobilização para o combate à erradicação ao trabalho infantil e proteção ao adolescente;      
·         Incentivar brincadeiras com a peteca e o cata-vento símbolos do projeto PETECA, promovendo campeonatos para proporcionar aos alunos o resgate às brincadeiras infantis.
·         Realizar debates em parceria com o Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a comunidade escolar, pais e sociedade em geral;
·         Realizar palestras nas escolas objetivando a conscientização dos pais para que não explorem nem tolerem a exploração do trabalho de crianças e adolescentes;
·         Incentivar os alunos a realizarem tarefas escolares sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente sobre o trabalho infantil;

METODOLOGIA
 As atividades do Projeto PETECA na escola ocorrerão no período de julho a dezembro de 2014, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente, por meio de palestras, oficinas e atividades lúdicas em sala de aula, os alunos receberão orientação voltada aos direitos da criança e do adolescente com vista na erradicação do trabalho infantil.
                                                         AÇÕES  
AÇÃO 01: Apresentação do Projeto PETECA ao Secretário de Educação, Diretores e coordenadores.
 AÇÃO 02 Oficina de formação de Coordenadores Pedagógicos, Diretores, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direito das Crianças e Adolescentes, CRAS assistência social e sociedade civil.
AÇÃO 03: Realização de encontros com os pais dos alunos das Escolas Municipais e abrangência do Projeto.
AÇÂO 04: Realização diagnóstica das crianças/adolescentes que estão em situação de trabalho infantil através da escola.
AÇÂO 05: Realização das atividades com os alunos em sala de aula
AÇÃO 06: Realizar monitoramento nas Escolas Municipais que aderiram ao Projeto PETECA.
AÇÃO 07: Reuniões com a Comissão do Projeto PETECA e Coordenadores Pedagógicos para avaliação e andamento do Projeto.
AÇÃO 08: Promover eventos nas escolas para escolher os melhores trabalhos produzidos em sala de aula sobre o tema Trabalho Infantil.
AÇÃO 09: Promoção de evento “sobre o Combate ao Trabalho Infantil” para escolher os melhores trabalhos em cada modalidade do Projeto PETECA.
AÇÃO 10: Elaborar o Relatório Geral com todas as atividades realizada pelo Município de Retirolândia do Projeto PETECA durante o ano de 2014.

 CRONOGRAMA
    O que fazer
Como fazer
Quando fazer
Onde
Quem fazer
Apresentação do Projeto PETECA ao Secretário de Educação, Diretores e coordenadores.
           

Reunir todos os diretores e coordenadores pedagógicos do município, técnicos da SME e vice diretores,
Apresentar o material do programa
 Maio 2014

SME



Coordenadora do Projeto Peteca e comitê local 
Oficina de formação de Coordenadores Pedagógicos, Diretores, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direito das Crianças e Adolescentes, CRAS assistência social e sociedade cível.
Apresentar o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho Infantil da Criança e do Adolescente aos gestores das escolas e técnicos da SME;
 Abordar temas específicos como:
 O que é Trabalho Infantil;
 ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;
 Constituição Federal/88
 SGD – Sistema de Garantia de Direitos;
 A importância de vivenciar a infância;

Julho 2014
SME

SME. Coordenadora do Projeto peteca e comitê local 
Realização de encontros com os pais dos alunos das Escolas Municipais e abrangência do Projeto.

Reunião por escola com palestra abordando o tema trabalho infantil.
Julho 2014
Nas escolas
Coordenadores e diretores
 Realização diagnóstica para saber a quantidade das crianças
Adolescentes que trabalham
As escolas farão atividades de pesquisas com os alunos e pais
Agosto 2014
Nas escolas
Diretores, coordenadores e professores
 Realização das atividades com os alunos em sala de aula
Planejamento e aplicação de atividades com os alunos.
Agosto a setembro
Nas escolas
Professores envolvidos no projeto Peteca na escola.
·         Realizar monitoramento nas Escolas Municipais que aderiram ao Projeto PETECA.
Auxiliar no desenvolvimento das ações do Projeto PETECA  fazendo visitas nas Escolas Municipais.

Agosto a outubro
Nas escolas
Coordenadora

·         Reunir a Comissão do Projeto PETECA e Coordenadores Pedagógicos para avaliação e andamento do Projeto
Reunião para avaliar o programa
Agosto
SME


SME, Coordenadora do Projeto Peteca e comitê
·         Promoção de evento “sobre o Combate ao Trabalho Infantil” para escolher os melhores trabalhos em cada modalidade do Projeto PETECA.
Apresentação das atividades desenvolvidas pelos alunos das escolas participante do programa Peteca
Outubro
Zebrinha
Diretores, coordenadores pedagógicos,
Coordenadora do Projeto Peteca e comitê
·         Relatório Geral com todas as atividades realizada pelo Município de Retirolandia do Projeto PETECA durante o ano de 2014.
 Construir e entregar os relatórios na SME, para arquivar e verificar as ações desenvolvidas nas escolas.
Novembro
SME
Coordenadora do Projeto Peteca



Avaliação: 
A avaliação das ações irá acontecer de forma continua e processual, pois acreditamos que quando acompanhamos a caminhada de cada ação nos comprometemos na melhoria e na superação dos entraves encontrados.

Recursos:
Cartilhas do programa;
DVD;
Cartaz;
Data show;
Aparelho de som;
Folder;























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