MPT ABRE INSCRIÇÕES PARA O CURSO: CONSELHEIROS TUTELARES: IMPORTANTES ATORES NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - EDIÇÃO VII

Começam nessa terça-feira (29/10) as inscrições para o Curso "Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil - Edição VII, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com o apoio Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DPG).  As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10.11.2019, através Portal EAD MPT: https://ead.mpt.mp.br, conforme edital abaixo transcrito:

EDITAL N° 091.2019/PGT, de 25 de outubro de 2019

Curso "Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil - Edição VII"

O Diretor de Gestão de Pessoas - DGP, por intermédio do Departamento de Gestão de Pessoas - DDP, comunica que estão abertas no período de 29/10 A 10/11/2019 as inscrições para participação no curso "Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil - Edição VII", conforme condições que se seguem:

1. Realização
Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com o apoio Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DPG), do Ministério Público do Trabalho (MPT). 

2. Objetivo do Curso
Sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre as questões referente ao combate à exploração do trabalho infantil, com os seguintes objetivos específicos:

- Identificar o que é trabalho infantil;

- Reconhecer a idade em que o trabalho não é permitido;

-  Identificar quais são os trabalhos que compõem a listra TIP (piores formas de trabalho infantil);

- Descrever as condições em que a ocorre a aprendizagem;

- Identificar as restrições para o trabalho abaixo dos 18 anos;

- Identificar a rede de proteção do seu município (CMDCA, CRAS, CREAS, Profissionais da Saúde, da Educação, dentre outros);

- Nomear as consequências do trabalho infantil atualidade;

- Distinguir quais as situações em que o os afazeres domésticos caracterizam trabalho infantil;

- Identificar as situações de trabalho infantil que requerem o acionamento de um membro do MPT

3. Inscrição e período de realização

As inscrições serão realizadas no período de 29/10 a 10/11/2019, conforme procedimentos descritos no item 6 do edital.

O curso está previsto para ocorrer no período de 18/11 até 13/12/2019, e terá carga horária de 20 horas/aula.

4. Metodologia

O curso será realizado na modalidade à distância, por meio de atividades interativas que estimulem a participação do aluno e a contextualização técnico-prática. As atividades ocorrerão no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da Plataforma Ead/MPT (https://ead.mpt.mp.br), acompanhadas de tutoria que terá com principal atividade dar o suporte aos alunos no processo de construção do conhecimento, utilizando métodos e recursos disponíveis no AVA. 

4. Público-Destinatário

O curso é destinado a todos os Conselheiros Tutelares que atuam nos estados brasileiros, e demais interessados, nesta ordem de prioridade. 

5. Procedimentos para inscrição

1º Passo. Acessar o Portal EAD MPT: https://ead.mpt.mp.br

2º Passo. Clicar em "Criar um conta" (no canto superior direito da página) e preencher os campos destacados com o sinal de exclamação (!);

3º Passo. Após o preenchimento dos campos, clicar em "Cadastrar esse novo usuário" (na área inferior da tela);

4º Passo. Um e-mail será enviado no endereço de e-mail cadastrado com informações para completar seu cadastro

Antes de prosseguir nesse passo a passo, acesse seu e-mail para que possa concluir o seu cadastro.

Após acesso seu e-mail e seguir o link enviado, você será direcionado para a página de confirmação de cadastro e aparecerá a seguinte mensagem: "Obrigado, Usuário. O seu Cadastro foi confirmado",

Clique em "continuar" para acessar a sua conta.

5º Passo. Preencha os campos marcados como prioritários: nome, sobrenome, endereço e UF).
Atenção ao preencher o NOME e o SOBRENOME, pois esses dados serão usados para compor o certificado de participação no curso.

6º Passo. Concluído seu cadastro, acesse o menu "Cursos" e clique no curso que deseja se inscrever (Conselheiros Tutelares VII);

7º Passo. Aguardar a confirmação da inscrição que será enviada para e-mail cadastrado na plataforma até o dia 10 de novembro de 2019.

7. Número de vagas e critérios de seleção

Serão ofertadas 600 (seiscentas) vagas e a seleção dos participantes se fará mediante ordem de inscrição do Portal EAD MPT e considerando ainda a prioridade para os Conselheiros Tutelares. 

8. Disposições gerais

Esclarecemos que apenas farão jus ao certificado os participantes que efetivarem inscrição conforme descrito no Edital, e que obtiverem nota mínima de 70% (setenta por cento) do total do curso.

Informações adicionais poderão ser obtidas na Assessoria Técnica da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/DGP pelo telefone 61-3314-8486.

Brasília, 25 de outubro de 2019.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
Diretor de Gestão de Pessoas do MPT