DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA NACIONAL DO PRÊMIO MPT 2019

1. A Comissão Nacional da COORDINFÂNCIA, por meio da Procuradora do Trabalho abaixo assinada, tendo em vista o REGULAMENTO NACIONAL UNIFICADO – PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2019, publicado no site oficial da Coordinfância, pelo portal da PGT, torna público, conforme o item 11 do regulamento, o resultado final do Prêmio MPT na Escola 2019:

Grupo 1 - alunos do 4° e 5º do ensino fundamental:

CONTO
CLASSIF.	PRT/MUNICÍPIO-UF
1°	PRT 04 – Município de Boqueirão do Leão
2°	PRT 03 – Município de Betim
3°	PRT 07 – Município de Crato
4º	PRT 08 – Município de Abaetetuba
	PRT 24 – Município de Paranaíba
5º	PRT 15 – Município de Atibaia
6º	PRT 19 – Município de Maceió
7º	PRT 09 – Município de Campina Grande do Sul

CURTA-METRAGEM
CLASSIF.	PRT/MUNICÍPIO-UF
1º	PRT 03 – Município de Andradas
2°	PRT 09 – Município de São José dos Pinhais
3º	PRT 19 – Município de União dos Palmares
4º	PRT 24 – Município de Itaporã
5º	PRT 07 – Município de Eusébio
	PRT 15 – Município de Limeira
6º	PRT 04 – Município de Sapucaia do Sul
7º	PRT 08 – Município de Abaetetuba

DESENHO
CLASSIF.	PRT/MUNICÍPIO-UF
1°	PRT 09 – Município de Pinhais
2°	PRT 15 – Município de Limeira
3°	PRT 03 – Município de Nova Lima
4º	PRT 24 – Município de Nova Andradina
5º	PRT 08 – Município de Rondo do Pará
6º	PRT 07 – Município de Beberibe
7º	PRT 19 – Município de União dos Palmares
8º	PRT 04 – Município de Canoas
9º	PRT 23 – Município de Juína

MÚSICA
CLASSIF.	PRT/MUNICÍPIO-UF
1°	PRT 15 – Município de Atibaia
2°	PRT 19 – Município de Maceió
3°	PRT 07 – Município de Itatira
4º	PRT 09 – Município de Prudentópolis
5º	PRT 08 – Município de Abaetetuba
6º	PRT 03 – Município de Brumadinho
	PRT 24 – Município de Corumbá
7º	PRT 23 – Município de Juína
8º	PRT 04 – Município de Gravataí

POESIA
CLASSIF.	PRT/MUNICÍPIO-UF
1°	PRT 07 – Município de Quixadá
2°	PRT 08 – Município de Juriti
3°	PRT 03 – Município de Taiobeiras
4º	PRT 09 – Município de Palmeira
5º	PRT 04 – Município de Capão da Canoa
	PRT 19 – Município de Maceió
6º	PRT 24 – Município de Naviraí
7º	PRT 15 – Município de Santa Gertrudes
8º	PRT 23 – Município de Juína

Grupo 2 - alunos do 6° e 7º do ensino fundamental:

CONTO
CLASSIF.	PRT/MUNICÍPIO-UF
1°	PRT 19 – Município de União dos Palmares
2°	PRT 04 – Município de Capão da Canoa
3°	PRT 08 – Município de Rondo do Pará
4º	PRT 15 – Município de Itatiba
5º	PRT 03 – Município de Mutum
6º	PRT 07 – Município de São Gonçalo do Amarante
7º	PRT 23 – Município de Juína
8º	PRT 24 – Município de Ponta Porã

CURTA-METRAGEM
CLASSIF.	PRT/MUNICÍPIO-UF
1º	PRT 03 – Município de Taiobeiras
2°	PRT 07 – Município de Fortim
3º	PRT 24 – Município de Ladário
4º	PRT 08 – Município de Juruti
5º	PRT 15 – Município de Charqueada
6º	PRT 19 – Município de União dos Palmares
7º	PRT 04 – Município de Porto Alegre

DESENHO
CLASSIF.	PRT/MUNICÍPIO-UF
1°	PRT 19 – Município de União dos Palmares
2°	PRT 03 – Município de Três Marias
3°	PRT 04 – Município de Porto Alegre
4º	PRT 23 – Município de Juína
5º	PRT 07 – Município de Morada Nova
6º	PRT 24 – Município de Corumbá
7º	PRT 15 – Município de Santa Gertrudes
8º	PRT 08 – Município de Juruti

MÚSICA
CLASSIF.	PRT/MUNICÍPIO-UF
1°	PRT 07 – Município de Aracati
2°	PRT 15 – Município de Charqueada
3°	PRT 04 – Município de Xangri-lá
4º	PRT 03 – Município de Três Marias
5º	PRT 19 – Município de União dos Palmares
6º	PRT 24 – Município de Ponta Porã
7º	PRT 23 – Município de Juína

POESIA
CLASSIF.	PRT/MUNICÍPIO-UF
1°	PRT 03 – Município de Taiobeiras
2°	PRT 04 – Município de Capão da Canoa
3º	PRT 07 – Município de Quixeré
4º	PRT 08 – Município de Rondon do Pará
	PRT 15 – Município de Santa Gertrudes
	PRT 24 – Município de Corumbá
5º	PRT 23 – Município de Juína
6º	PRT 19 – Município de União dos Palmares

Destaque-se que para os casos de empate, entre os 3 primeiros colocados, após informado o resultado preliminar à Comissão Julgadora nas respectivas categorias, decidiu-se a ordem final de classificação após deliberação pela maioria de votos dos jurados.

Quanto aos empates ocorridos após a 3ª colocação, sobre estes não houve nova deliberação dos julgadores.

2. Para fins do disposto nos subitens 11.12 ao 11.13, é necessário que nos próximos dias seja providenciada documentação específica para os alunos menores vencedores de cada categoria, para fins de comparecimento à solenidade de premiação.

2.1. Viagem até Brasília: conforme Lei 13.812, que alterou o art. 83 da Lei nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), até completar 16 anos de idade, crianças e adolescentes só podem fazer viagens nacionais acompanhados dos pais, dos responsáveis, de parente até o terceiro grau (com documentação que comprove o parentesco) ou de pessoa maior de idade com autorização por escrito de pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida. Nos links a seguir, do site da ANAC, está disponibilizado o formulário para autorização: https://www.anac.gov.br/noticias/2019/exigencia-de-autorizacao-para-viagem-de-crianca-e-adolescente-desacompanhados-passa-para-16-anos e https://www.anac.gov.br/assuntos/passageiros/formulario-de-autorizacao-de-viagem (Anexo ao presente edital).

2.1.1. Para o embarque, é exigida a apresentação, pela criança e adolescente maior de 12 anos, de documento com foto.

2.2. Hospedagem em Brasília: ainda conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores de 18 anos só podem se hospedar em hotéis com autorização dos pais com firma reconhecida, ou autorização judicial, mesmo acompanhados de outros familiares com documentos que comprovem o parentesco (Anexo ao presente edital).

3. Em atenção ao item 11.12 do Regulamento, a entrega dos prêmios aos vencedores do Prêmio MPT na Escola – Etapa Nacional será realizada em Sessão Solene, promovida pelo MPT, em Brasília, no dia 03 de dezembro de 2019, às 14h.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2019.

Cândice Gabriela Arosio

Procuradora do Trabalho

Gerente Nacional do Projeto Resgate a Infância