ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES CEARENSES SE MOBILIZAM EM DEFESA DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO

Nesta quarta-feira (2 de outubro), centenas de adolescentes e jovens aprendizes lotaram o auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE),  para defender a aprendizagem profissional. O evento foi uma iniciava conjunta do Ministério Público do Trabalho, da Comissão da Infância de Adolescência da AL/CE e do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional do Ceará. A audiência foi presidida pela Deputada Estadual Erika Amorim, Presidente da Comissão da Infância e Adolescência, que delegou a coordenação dos trabalhos ao  Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, Coordenador Regional da Coordinfância e Coordenador Geral do Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente). Participaram também do evento a Deputada Augusta Brito e Deputado Renato Roseno, dentre outras autoridades e representantes de órgãos e entidades ligados à temática. 

A audiência teve por objetivo chamar a atenção da sociedade e sensibilizar os parlamentares  sobre a importância da aprendizagem profissional como instrumento de inclusão e transformação social. Os eventos estão sendo realizados nas Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal, ao longo do mês de outubro,  por solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Coordenadoria Nacional e Coordenadorias  Regionais de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância), dos Fóruns Estaduais de Aprendizagem Profissional e das entidades de formação profissional de todo o Brasil. 

Os órgãos e entidades estão preocupados com os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional propondo a redução da cota mínima de aprendizagem dos atuais 5% para 4%,  o que resultaria  em menos vagas para contratação de novos aprendizes. Outro questionamento trazido ao debate está relacionado à proposta de facultar às empresas a execução da parte teórica da aprendizagem. Atualmente as empresas são obrigadas a  fazer a matrícula dos aprendizes nos cursos ofertados pelas entidades qualificadoras. O temor que é haja perda da qualidade e a desconfiguração da natureza do contrato de aprendizagem. 

Além das preocupações com os retrocessos legislativos, as audiências têm debatido as estratégias para ampliar o número de aprendizes contratados, tendo em vista que os cerca 484 mil, atualmente contratados no Brasil,  representa apenas 50% do potencial de contratação das empresas. 

Além dos deputados e do Procurador do Trabalho,  compuseram a mesa da audiência as seguintes autoridades e representantes de órgãos e entidades presentes: 1) Karla Yacy, Juiza do Trabalho, co-gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho, junto ao TRT da 7ª Região; 2) Raquel Pinho Studart Gomes, Auditora fiscal do trabalho, Coordenadora do Projeto Inserção de aprendizes da Superintendência Regional do Rrabalho do Ceará (SRTb/CE); 3) Emanuelle Marjuria, Coordenadora do Fórum de Aprendizagem Profissional do Ceará; 4) Luiz Ramom Teixeira Carvalho, Superintendente do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará – SEAS; Robertha Arrais de Souza Catunda, Coordenadora da Inclusão Social, da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS; 6) Suellem Fortaleza Pinheiro, Assessora Jurídica da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDCME).  

As falas das autoridades foram intercaladas com os depoimentos dos aprendizes, que contaram um pouco da transformação que a aprendizagem tem proporcionado em suas vidas, em suas famílias e comunidades. Foram depoimentos emocionantes e impactantes, que deixaram todos os presentes na certeza de que vale a pena investir na aprendizagem profissional, como instrumento de transformação social. Falaram 13 adolescentes e jovens aprendizes, representando sete entidades qualificadoras:  IDESQ (Bruno Gomes Barroso e José Michel Duarte Pereira); IEP (Vanessa Farias Teixeira); Integrasol (Sarah Stefanny da Silva Soares; Francisco Josué da Silva Dias; Vitoria Cavalcante Da Silva); ISBET (Alexsandro Souza Santos, Brena Stephany Dos Santos, Francisco Bruno Rodrigues Queiroz, José Orsetti Marin e Leandro da Costa Lemos); Pequeno Nazareno (Fábio Luiz Sores Dourado) e Rede Cidadã (Elaynne Ferreira do Nascimento).