TRABALHO INFANTIL NO PERNAMBUCO

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[TV JORNAL] Trabalho infantil diminui em Pernambuco, mas realidade está longe de mudar. 

BUSCA ATIVA DO TRABALHO INFANTIL

Busca Ativa é ferramenta para eliminar trabalho infantil no País ...

Busca Ativa é ferramenta para eliminar trabalho infantil no País Ampliar. Foco é evitar crianças na reciclagem. A Busca Ativa estratégia do governo federal ...

TRABALHO INFANTIL E O VÔLEI NO BRASIL

O jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte-MG, publicou, nesta quinta-feira (1º/11/2012), matéria sobre a situação dos adolescentes do Centro de Treinamento de Saquarema, conhecido como  “a casa do voleibol brasileiro”. De acordo com a referida matéria, adolescentes de 13 a 17  estão sendo privados do direito à educação, e muitos chegam a perder o ano letivo por passarem cerca de dois a quatro meses em treinos, sem frequentar a escola. São adolescentes bem sucedidos nas quadras, porém reprovados nos bancos escolares.

A matéria destaca que o Aryzão, apelido do Centro de Treinamento,  recebe  cerca de 90 atletas, que passam de dois a quatro meses morando e treinando nas  suas dependências. Apesar de  grande e confortável, o Aryzão não conta com espaços educacionais.

“São 108 mil metros quadrados, em frente à praia, com 211 leitos de hotelaria, quatro quadras indoor e quatro de vôlei de praia, 800 metros de área de musculação e fisioterapia, duas salas de hidromassagem, consultórios médicos com alta tecnologia, além de restaurante, museu do vôlei, barcos, estacionamento, auditório, sauna, piscinas, quadras de tênis e campo de futebol”.

De acordo com a matéria, o jornal entrevistou adolescentes e dirigentes, cujas declaraões evidenciam negligência por Confederação Brasileira de Vôlei, que não faz o acompanhamento educacional dos adolescentes recebidos pelo Centro de Treinamento. “São eles que têm que se adaptar: o esporte com as atividades escolares. Eles têm que correr atrás quando voltam às suas casas”, admitiu o ex-técnico e atual gerente de Seleções da Confederação, Antônio Rizola.

No outro ponto da reportagem, o Jornal destaca o exemplo da Confederação Brasileira de Basquete (CBB), que assegura a matrícula escolar,  além da hospedagem, alimentação e assistência necessária, durante os cerca de seis que meses que os adolescentes permanecem no Centro de Treinamento e Desenvolvimento da Base do Basquete Brasileiro, que funciona  no Município de São Sebastião do Paraíso, no Sudoeste de Minas. “Temos um acordo com a CBB e asseguramos a vaga na escola pública a todos os inscritos no projeto. Eles chegam já com tudo resolvido e encaminhado”, declarou o secretário de Esportes do município, Mariano Bícego, acrescentando que é obrigatório estar matriculado no devido ano escolar para poder integrar a seleção de desenvolvimento.

A Constituição Federal (art. 227) e o  Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) estabelecem que os direitos fundamentais das criança e ao adolescente devem ser assegurados pela família, a sociedade e o Estado, com prioridade absoluta, dentre os quais a edcuação e esporte.  Tais direitos devem ser exercidos em harmonia. Assim, são absolutamente inadmissíveis práticas esportivas que impeçam crianças e adolescentes de frequentarem a escola.

O art.  53 do Eca estabelece que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.  Já o art. 71 do referido Estatuto prescreve que “a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Em razão da sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento crianças e adolescentes tem direito à práticas desportivas em condições que não prejudiquem os demais direitos, dentre os quais o da educação.

O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais da Lei nº 9615/96, a chamada “Lei Pelé.  Um dos princípios do desporto, previsto na referida lei, é o da educação, que deve ser voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser autônomo e participante, e fomentado por meio da prioridade dos recursos públicos ao desporto educacional. A Lei Pelé prevê três modalidade de práticas desportivas: educacional, de participação e de rendimento.

Os fatos acima relatados referem-se a prática esportiva de alto rendimento e, como tal, deve obedecer a regras gerais da supracitada lei, dentro outras “regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações” (art. 3º, inciso III). Cabível, por analogia, as disposições legais impostas às entidades formadoras de atleta previstas no  art. 29 da mesma lei. O inciso II do referido dispositivo prevê, nas alíneas “c”, “f” e “i” as seguintes obrigações:

c) garantir assistência educacional, psicológica, médica e odontológica, assim como alimentação, transporte e convivência familiar”

f) ajustar o tempo destinado à efetiva atividade de formação do atleta, não superior a 4 (quatro) horas por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de propiciar-lhe a matrícula escolar, com exigência de frequência e satisfatório aproveitamento;

i) garantir que o período de seleção não coincida com os horários escolares.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece, em seu art. 4º, que o  dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

 Por fim, é oportuno invocar também o  art. 5º da LBD, segundo o qual  “o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo”.

Lei a reportagem a que se refere este artigo aqui

HISTÓRIA DE PRINCESA

Meu nome é ..., mas podem me chamar de Princesa, pois é assim que meus amigos me chamam. É um prazer compartilhar minha história de vida com vocês. O trabalho infantil é algo que só vai ser mudado com conhecimento por isso esse curso estar sendo muito importante e estou trabalhando isso com minhas crianças nas aulas de formação cidadã

 

Minha mãe trabalhou quando era criança, ela foi pra casa de uma madrinha com 8 anos de idade, com a promessa de que iria estudar coitada, mas chegando lá teve que trabalhar como doméstica, estudar ficou só na promessa, ela ficou lá até os 22 anos quando casou com meu pai, um viúvo já com cinco filhos, corajosa minha mãe, depois teve mais sete filhos. Tivemos uma infância difícil. Também, com tantas crianças, mas ela estava determinada que a gente não trabalharia, como ela trabalhou, apenas iriamos estudar, não foi fácil para ela coitada, trabalhava lavando roupas para fora, pra comprar nossos materiais da escola.

Aos 15 anos comecei a trabalhar em um lojinha da cidade pra ajudar minha mãe coitada, pois tinha pena em vê-la trabalhar tanto e ainda cuidar da casa e de nós, então  fui estudar à noite contra a vontade dela, mas não era fácil, estudar e trabalhar, meu rendimento escolar caiu, fiquei reprovada dois anos, mas não parei de trabalhar precisava do dinheiro e continuei estudando.

Minha visão de mundo era tão pequena naquela época! Quando se é adolescente queremos tudo pra ontem.Ainda não tinha terminado o ensino médio quando fiquei gravida. Aí a coisa mudou. Pensei,  não quero essa vida pro meu filho. Fui mandada embora do trabalho, sozinha, grávida e sem estudo, fui estudar em uma escola pra jovens e adultos em uma cidade vizinha. Terminei o ensino médio, queria que meu filho tivesse as oportunidade que não tive, que pudesse estudar, ter tempo pra brincar... Quanto mais conhecimento temos,  mais valorizamos as prioridades para nossos filhos.

Agora tinha outros sonhos, fazer uma faculdade, mas com um filho pequeno e sem emprego era difícil. Tomei a decisão mais difícil da minha vida: deixei meu filho com minha mãe e fui trabalhar e estudar, pra poder dar a ele todas as oportunidades que não tive. E consegui,  me formei em educação física. Hoje trabalho em uma escola do estado, meu filho hoje com 17 anos só estuda. Minha mãe também conseguiu, ... todos os filhos estudaram e se formaram.

 

* Princesa é Professora no Município de ______________. Decidiu escrever um pouco de sua história de vida, para contribuir com luta pela erradicação do trabalho infantil, após refletir sobre esse grave problema social numas atividades do Curso A Escola no Combate ao Trabalho Infantil, promovido pela Fundação Telefônica (www.promenino.org.br), em parceria com o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor - Ceats (www.ceats.org.br)  e Ministério Público do Trabalho - Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil  (www.mpt.gov.br). Se você também quer contribuir com essa luta, escreva para peteca2008@gmail.com.
 

HISTÓRIA DE MARIA

Sou Maria. Minha história é igual a de muitas crianças pobres. Sou a mais velha de quatorze irmãos. Fui criada numa fazenda onde meu pai foi o primeiro morador a chegar para começar a desmatar, isso nos anos cinqüenta quando eu tinha  cinco anos. Minha mãe trabalhava muito lavava roupa e fazia pão para os trabalhadores. Como eu era a mais velha cuidava dos meus cinco irmãos pequenos. Para fazer a mamadeira eu subia em um banquinho, porque o fogão era muito alto e eu não alcançava me queimei muitas vezes. Eu cuidava da casa, se minha mãe chegasse do rio onde ela lavava roupa  e eu não tivesse feito tudo certinho apanhava e apanhava muito. Minha mãe batia tanto que as vezes passava compressa de salmoura com vinagre para tirar as manchas roxa isso quando não precisava tomar  penicilina  para não inflamar os machucados. O sonho do meu pai era que fosse costureira quando eu tinha onze anos, nos tínhamos uma vizinha que costurava, então  ela disse para o meu pai que me ensinava e não cobrava, em troca  eu  a ajudava  cuidando da casa e das crianças e quando terminasse o serviço ela me ensinava .Eu sempre chegava na casa dela 6hs da manhã, eu trabalhava o dia inteiro , na hora que eu terminava o serviço ela também não tinha mas vontade de ensinar, meu pai sempre achava que ela estava me ensinando, ele era um homem muito bom. Quando casei ia fazer  quinze anos ,logo vieram os filhos, seis ao todo , eram todos pequenos e meu marido foi embora com outra, trabalhei muito para criar meus filhos ,não tinha estudo então só podia trabalhar de domestica . Meus filhos tiveram que trabalhar muito cedo, mas mesmo sem muita cultura eu queria uma vida melhor para eles . Fiz todos estudar , trabalhavam e estudavam ,dos cinco porque uma morreu, só dois não fez faculdade .Voltei a estudar para ajudar um filho que vivia repetindo de ano, daí nunca mais parei de estudar ,terminei  o magistério  fiz um concurso para professora passei fui pra sala de aula. Ajudei meu filho e realizei meu sonho de estudar, sete anos atrás participei do projeto Professores do Brasil, fui classificada  em primeiro lugar no meu Estado  meu Projeto ficou entre os dez melhores do Brasil,  fui em Brasília receber o prêmio , para mim era um sonho eu chorei porque não acreditava que era eu quem estava ali , tenho orgulho da minha profissão. Hoje trabalho com criança de sete  e oito anos, estou sempre de olho para ver se não tem alguém  sendo explorado ou sendo judiado pela família.Quando olho para eles lembro meus filhos pequenos,  . Assim contei resumidamente um pouco da minha historia , não gosto de lembrar do passado. Por isso  deixei muita coisa sem contar.

* Maria é Professora no Município de ______________. Decidiu escrever um pouco de sua história de vida, para contribuir com luta pela erradicação do trabalho infantil, após refletir sobre esse grave problema social numas atividades do Curso A Escola no Combate ao Trabalho Infantil, promovido pela Fundação Telefônica (www.promenino.org.br), em parceria com o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor - Ceats (www.ceats.org.br) e o Ministério Público do Trabalho - Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil (www.mpt.gov.br). Se você também quer contribuir com essa luta, escreva para peteca2008@gmail.com.
  

É DA NOSSA CONTA: ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL

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