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| Elaborada com apoio do CNMP, publicação traz explicações sobre a estratégia Busca Ativa Escolar e sua implementação nos municípios e estados |
A publicação é
uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da
Educação (CTE-IRB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com
o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representado pela Comissão da
Infância, Juventude e Educação (Cije), e a Associação dos Membros dos Tribunais
de Contas do Brasil (Atricon).
A atuação interinstitucional é destacada pelo presidente
da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, conselheiro Otavio Luiz
Rodrigues Jr., como uma ferramenta essencial à concretização das estratégias de
busca ativa escolar. Segundo ele, “apenas por intermédio de ações integradas,
com a participação dos vários atores envolvidos na retomada das atividades
escolares, é que será possível efetivar a educação de qualidade como
instrumento de mudança social. Este foi o objetivo que se buscou alcançar com a
publicação da cartilha que ora é apresentada”.
O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destaca que a
cartilha traz diretrizes gerais que podem ser adaptadas de acordo com as especificidades
locais dos municípios. “O levantamento sobre a estrutura institucional
disponível no território, a definição da atribuição de cada agente da rede de
proteção e a interlocução entre os diversos atores intersetoriais são algumas
das questões trazidas pela publicação e que são fundamentais para planejar
ações nessa área”.
O chefe de Educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra,
explica que a pandemia agravou ainda mais as desigualdades. Segundo ele, em
novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram
acesso à educação no Brasil, afetando principalmente aquelas dos anos iniciais
do ensino fundamental. “Por isso, é essencial continuar com os esforços de
busca ativa, indo atrás de cada menino e menina que se encontra fora da escola,
para trazê-los de volta e garantir que possam seguir estudando”.
O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia,
dirigente municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, afirma que é preciso
colocar essas crianças e jovens para sonharem e enxergarem na educação um
instrumento para a realização de sonhos e projetos de vida. “É fundamental que
as ações sejam desenvolvidas em regime de colaboração e que estados e
municípios trabalhem conjuntamente para o atendimento desses estudantes que
estão fora da escola e sem a principal ferramenta para a construção de um
futuro digno, de uma sociedade mais justa e igualitária. Educação é construção
da liberdade, e disso nenhuma sociedade pode abrir mão”.
A publicação está dividida em 13 capítulos que orientam
sobre a adesão à estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), a necessidade de
ações intersetoriais, o papel de cada profissional no processo de busca dos
estudantes e a elaboração de diagnósticos e de planos de ação, entre outros. A
BAE foi desenvolvida pelo Unicef e pela Undime, com o apoio do Colegiado
Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A iniciativa também conta com o apoio da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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