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| ACESSE AS ARTES DA CAMPANHA NESTE LINK |
As artes dos cards móveis e estáticos já estão disponíveis neste link.
ATENÇÃO.
Não pode haver NENHUM tipo de alteração na arte, à exceção da aposição de logos de apoio no espaço específico para tal.
Na pasta POSTS_MOLDURA tem cards com espaço em branco nos quais os parceiros podem divulgar
seus eventos (programação) ou escrever frases de conscientização.
A campanha deste ano não tem um tema específico e a ideia é trabalhar a necessidade de agir imediatamente para acabar com o trabalho infantil. O slogan escolhido dialoga com o da proposta global e foi traduzido para: “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”.Serão trabalhados assuntos tais como: pandemia e vulnerabilidade, ações concretas para erradicar o trabalho infantil até 2025, relação da pandemia com a evasão escolar e com o aumento da incidência de trabalho infantil, entre outros.
Usaremos nas legendas dos cards as seguintes hashtags:
#NãoAoTrabalhoInfantil
#ChegadeTrabalhoInfantil
#InfânciaSemTrabalho
#BrasilsemTrabalhoInfantil
#PetecaBrasil
“Sementes”
A
campanha conta com materiais gráficos para divulgação nas redes sociais,
trazendo trechos da canção “Sementes”, dos rappers Emicida e Drik Barbosa,
composta para a campanha contra o Trabalho Infantil promovida no ano passado.
Ilustrações em cores vivas acompanham os versos da canção (“Se tem muita
pressão / Não desenvolve a semente / É a mesma coisa com a gente”).
Regravada
pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li, “Sementes” será lançada, também,
nesta terça-feira (1⁰ de junho). Já o novo clipe tem previsão de lançamento no
início da próxima semana.
"Twitaço"
No
dia 11/6, das 10h às 13h, as instituições, em parceria com veículos de
comunicação, artistas e influenciadores e influenciadoras digitais, estarão
engajadas em uma ação no Twitter, com a hashtag #NãoAoTrabalhoInfantil. O
"twitaço" busca chamar a atenção para a causa. Ao longo do dia,
centenas de mensagens serão postadas nas redes, com o objetivo de deixar a
hashtag nos assuntos mais comentados.
Panorama
O
Brasil tem, atualmente, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com
idades entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 divulgados no
ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações classificadas entre
as piores formas de trabalho infantil.
Dados
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) divulgada em
2020 pelo IBGE revelam que 4,6% das crianças brasileiras estão nessa situação.
Entre elas, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa
estruturante dessa grave violação de direitos.
Números preocupantes
Além
de serem privadas da infância e de desenvolver suas potencialidades, as
crianças submetidas ao trabalho infantil estão sujeitas a adoecimentos e a
acidentes de trabalho. Segundo dados do Sistema Nacional de Agravos de
Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2020, ocorreram
29.785 acidentes graves de trabalho envolvendo crianças e adolescentes, 290
deles fatais. No mesmo período, houve 49.254 notificações de agravos à saúde
envolvendo pessoas com idades entre 5 e 17 anos. Apesar de preocupantes, os
números são ainda maiores, pois o Ministério da Saúde admite que há
subnotificação.
A
subnotificação atinge também as notícias de violações que chegam ao MPT, uma
vez que a instituição atua, em grande parte, a partir de denúncias. Ainda
assim, apenas em 2020, o MPT recebeu 1.847 denúncias, firmou 383 Termos de
Ajuste de Conduta (TACs) e moveu 145 ações relacionadas ao tema.
Vulnerabilidade
A
crise gerada pela covid-19 resultou no aumento da pobreza e da vulnerabilidade
das famílias de baixa renda. Uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef) na cidade de São Paulo, entre abril e julho de
2020, mostrou aumento significativo do trabalho infantil durante a pandemia. No
conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a
incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 e passou para 21,2
por 1.000 depois da pandemia, o que representa um aumento de 21%.
Sensibilização
Por
meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem,
a Justiça do Trabalho atua na especialização material dos magistrados para a
garantia da proteção do valor constitucional do trabalho. “Nossa
responsabilidade é sensibilizar e instrumentalizar juízes do trabalho,
servidores e toda a sociedade para reconhecer a exploração do trabalho infantil
como grave forma de violação de direitos humanos”, afirma a ministra Kátia
Arruda, coordenadora do programa. “A responsabilidade pelo combate e pela
erradicação é de todos nós”.
Visibilidade
A
coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do
Adolescente (Coordinfância) do MPT, Ana Maria Villa Real, destaca a importância
de dar visibilidade à temática, redobrando esforços a partir deste ano. “O
Estado precisa assumir e exercer o seu dever de assegurar, com prioridade
absoluta, os direitos fundamentais de que são titulares crianças e adolescentes,
garantindo-lhes uma infância justa, digna e livre de trabalho infantil”,
afirma. A procuradora do trabalho lembra que, entre 2020 e 2021, não foi
idealizada nenhuma ação ou programa com esse enfoque, para fazer frente ao
aumento da pobreza trazido pela crise econômica causada pela pandemia.
Impactos da crise
Segundo
a OIT, a América Latina e o Caribe conquistaram avanços nos últimos 25 anos:
9,5 milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar, especialmente em
atividades perigosas. No entanto, os impactos da crise provocada pela covid-19
podem colocar em risco esse progresso. Um estudo lançado pela OIT e pela
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em junho de 2020
alerta que mais de 300 mil meninos, meninas e adolescentes poderiam se somar
aos 10,5 milhões atualmente em situação de trabalho infantil na região.
“Mais
do que nunca, crianças e adolescentes devem ser colocados no centro das
prioridades de ação, nas agendas políticas de reativação da economia e de
atenção à população durante a crise, por meio do diálogo social e com um
enfoque de saúde em todas as políticas e ativa participação da sociedade
civil”, ressalta Maria Cláudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e
Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escritório da OIT no Brasil.
Medidas imediatas
Aprovado
por unanimidade em resolução da Assembleia Geral da ONU em 2019, o propósito do
Ano Internacional é instar os governos a fazerem o que for necessário para
atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS),
que estabelece a adoção de medidas imediatas e eficazes para erradicar o
trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e
garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo
o recrutamento e o uso de crianças como soldados, e, até 2025, pôr o fim ao
trabalho infantil em todas as suas formas.
“No
contexto atual de agravamento da desigualdade social e aumento da pobreza, há
um risco iminente do aumento do trabalho infantil”, afirma a secretária
executiva do FNPeti, Isa Oliveira. “As mobilizações do 12 de junho ganham
importância nesse cenário como um chamamento à sociedade brasileira para
fortalecer o controle social e exigir do poder público a implementação de
políticas públicas e de ações eficazes para combater o trabalho infantil e
alcançar a meta 8.7”.
(Com
informações do MPT)
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Eu amo o projeto
ResponderExcluirUhhhhhh que mês IMPRTANTE para nossas crianças.
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