No dia de junho (segunda-feira), o programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), debateu sobre o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. O convidado é o procurador do Trabalho no Ceará e coordenador geral do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA), Antonio de Oliveira Lima.
O procurador apresentou dados sobre a situação do trabalho infantil no país e debateu sobre políticas públicas que podem ajudar na redução dos números. No Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE divulgados no ano passado. Desses, 45,9% estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil.
Diante dos elevados números do trabalho infantil no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, no dia 1º de junho, a campanha "Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!". Por meio das redes sociais, a campanha busca promover a conscientização da sociedade para combater o problema.
Antonio de Oliveira Lima é formado em Direito pela UFC e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Atua na área de Direito e Processo do Trabalho, com ênfase na promoção do trabalho decente e na defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. É Procurador do Trabalho (MPT/CE) e coordenador-geral do Peteca. Atua em frentes regionais e nacional pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.
Fonte: TV Assembleia.
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