O município baiano de Inhambupe,
localizado há 153 quilômetros de Salvador, realizou na manhã desta quarta-feira
(4/9), mas uma ação de prevenção do trabalho infantil. Desta vez a ação teve
por objetivo identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho nas
oficinas mecânicas do município. Participaram das atividades a Coordenadora
Municipal das Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil (Aepeti), Paloma Maria Silva da Conceição, acompanhada das agentes de
abordagem Michelle Oliveira e Poliane Custódio. Além de identificação, a equipe
orientou os trabalhadores e proprietárias das oficinas sobre o prejuízos do
trabalho infantil e sobre a proibição total de trabalho de crianças e
adolescentes nesse tipo de atividade.
É importante destacar que o trabalho
nas oficinas mecânicas é uma das 93 atividades constante da Lista das Piores
Formas de Trabalho Infantil, aprovada pelo Decreto 6.481/2008, que regulamento
a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante a atividade foi encontrada
uma criança trabalhando. A ficha de identificação será encaminhada para Centro
de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). No ofício costuma ser solicitado a equipe
técnica, serviço de apoio,
orientação e acompanhamento familiar com um ou mais de seus membros
em situação de ameaças e violação
de direito.
A Coordenadora das Aepeti, Paloma da
Conceição, esclareceu que são realizadas feiras nos municípios em dois dias por
semana (quarta-feira e sábado) e que nos dias de sábados o movimento é maior,
sendo mais comuns encontrar crianças trabalhando no final de semana, razão pela
qual a ação será reiterada no próximo sábado, dia 7 de setembro.
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