domingo, 22 de setembro de 2019

ESCOLAS PARTICULARES DE BELÉM FAZEM CAMINHADA CONTRA O TRABALO INFANTIL

Na manhã deste domingo (22 de setembro), centenas de pessoas tomaram as ruas de Belém na I Caminhada contra o trabalho infantil e violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar.  A mobilização é uma iniciativa das escolas da rede privada de ensino da capital paraense. 

Panorama do trabalho infantil em Belém
De acordo com o Censo 2010, cerca de 13 mil crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam em situação de trabalho na cidade de Belém, no ano da pesquisa, sendo 2.900 na idade de 10 a 13 anos. Do total de 13 mil, pelo menos 1.700 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos exerciam trabalhos domésticos em casas de terceiros (uma das piores formas de trabalho infantil).

Em 2017 uma pesquisa feita pelo Ministério da Educação (Prova Brasil), mostrou que 1.600 alunos do 5º ano do ensino fundamental trabalhavam fora de casa (em atividades diversas) no contra turno escolar. Já entre os alunos do 9º que responderam a pesquisa, pelo menos 872 declararam trabalhar fora de casa antes ou depois das aulas.
Aprendizagem Profissional
Uma das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil, além as políticas de educação, cultura e esporte, a profissionalização. 
Para adolescentes em 14 e 16 anos o trabalho somente é permitido na condição de aprendiz. Entre 16 e 18 anos é possível outras formas de trabalho, como estágio, e até emprego regular  (sem ser na condição de aprendiz), mas em ambas as faixas etárias, o adolescente precisa estar numa relação de trabalho protegida. Não pode haver trabalho insalubre, perigoso ou noturno. O trabalho também não pode impedir ou dificulta a frequência ou o aproveitamento escolar. O aprendiz precisa frequentar a escolar, salvo se já tiver concluído o ensino médio. Em nenhuma hipótese o adolescente trabalhar em atividades que faça parte da lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Sobre o número da aprendizagem na cidade de Belém, a plataforma https://smartlabbr.org  aponta a existência de 3,1 mil aprendizes na faixa etária de 14 a 24 anos  (dados do Caged e da RAIS 2016), porém se todas as empresas cumprissem a cota mínima prevista em lei (5%), esse número poderia chegar a 6,9 mil aprendizes. 

*Matéria elaborada por Antonio de Oliveira Lima, com a colaboração de Kleidilena do Socorro Andrade Teles, técnica da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), do Estado do Pará.










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