Na manhã deste domingo (22 de
setembro), centenas de pessoas tomaram as ruas de Belém na I Caminhada contra o
trabalho infantil e violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. A mobilização é uma iniciativa das escolas da rede
privada de ensino da capital paraense.
Panorama do trabalho infantil em Belém
De acordo com o Censo 2010, cerca de
13 mil crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam em situação de trabalho
na cidade de Belém, no ano da pesquisa, sendo 2.900 na idade de 10 a 13 anos.
Do total de 13 mil, pelo menos 1.700 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos
exerciam trabalhos domésticos em casas de terceiros (uma das piores formas de
trabalho infantil).
Em 2017 uma pesquisa feita pelo
Ministério da Educação (Prova Brasil), mostrou que 1.600 alunos do 5º ano do
ensino fundamental trabalhavam fora de casa (em atividades diversas) no contra
turno escolar. Já entre os alunos do 9º que responderam a pesquisa, pelo menos
872 declararam trabalhar fora de casa antes ou depois das aulas.
Aprendizagem Profissional
Uma das políticas públicas de prevenção
e combate ao trabalho infantil, além as políticas de educação, cultura e
esporte, a profissionalização.
Para adolescentes em 14 e 16 anos o
trabalho somente é permitido na condição de aprendiz. Entre 16 e 18 anos é
possível outras formas de trabalho, como estágio, e até emprego regular (sem ser na condição de aprendiz), mas em
ambas as faixas etárias, o adolescente precisa estar numa relação de trabalho
protegida. Não pode haver trabalho insalubre, perigoso ou noturno. O trabalho
também não pode impedir ou dificulta a frequência ou o aproveitamento escolar. O
aprendiz precisa frequentar a escolar, salvo se já tiver concluído o ensino
médio. Em nenhuma hipótese o adolescente trabalhar em atividades que faça parte
da lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
Sobre o número da aprendizagem na cidade de Belém, a plataforma https://smartlabbr.org aponta a existência de 3,1 mil aprendizes na
faixa etária de 14 a 24 anos (dados do Caged e da RAIS 2016),
porém se todas as empresas cumprissem a cota mínima prevista em lei (5%), esse
número poderia chegar a 6,9 mil aprendizes.
*Matéria elaborada por Antonio de Oliveira Lima, com a colaboração de Kleidilena do Socorro Andrade Teles, técnica da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), do Estado do Pará.
*Matéria elaborada por Antonio de Oliveira Lima, com a colaboração de Kleidilena do Socorro Andrade Teles, técnica da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), do Estado do Pará.
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