Nos
dias 8 e 9 de outubro de 2019 (semana da criança), representantes de entidades
da sociedade civil e de órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, além militantes e
especialistas sobre o tema de todo o Brasil farão uma ação no Congresso
Nacional em defesa da infância.
O objetivo é sensibilizar parlamentares de todos os estados e partidos políticos para fortalecerem ações que assegurem proteção integral e prioridade absoluta na efetivação dos direitos da criança e adolescentes, inclusive destinando emendas no Orçamento da União voltados para as políticas públicas da infância.
Também se pretende fortalecer as frentes parlamentares que defendem pautas ligadas aos direitos da criança e de adolescentes com objetivo de evitar retrocessos legislativos sobre essa temática.
Os representantes das entidades visitarão os gabinetes dos parlamentares e solicitarão reuniões com os líderes dos partidos políticos e com os coordenadores das bancadas dos estados no Congresso.
O objetivo é sensibilizar parlamentares de todos os estados e partidos políticos para fortalecerem ações que assegurem proteção integral e prioridade absoluta na efetivação dos direitos da criança e adolescentes, inclusive destinando emendas no Orçamento da União voltados para as políticas públicas da infância.
Também se pretende fortalecer as frentes parlamentares que defendem pautas ligadas aos direitos da criança e de adolescentes com objetivo de evitar retrocessos legislativos sobre essa temática.
Os representantes das entidades visitarão os gabinetes dos parlamentares e solicitarão reuniões com os líderes dos partidos políticos e com os coordenadores das bancadas dos estados no Congresso.
Uma das reivindicações do movimento é a reintegração dos Conselheiros do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que foram destituídos de seus cargos na última terça-feira (4/9), através do Decreto nº 10.003/2019. Também faz parte do pleito a retomada do regular funcionamento do Conanda, com reuniões ordinárias, nas quais seja assegurado o direito de participação presencial de todos os Conselheiros, e não apenas dos que moram em Brasília (restrição trazida pelo decreto acima mencionado).
Conferência
Nacional
As
entidades também estão preocupadas com as incertezas à relação a realização da
XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estava
prevista para ser realizada em outubro de 2019. O evento cancelado e ainda foi
marcada a nova data para sua realização. Antes de edição do de Decreto nº
10.003/2019, o governo havia proposto o adiamento da Conferencia para abril de
2020, porém com o afastamento de todos os conselheiros do Conanda, órgão responsável pela realização da Conferência, as
atividades do Colegiado estão suspensas e não se sabe quando serão retomadas.
Inscrições
As entidades
e militantes interessados em participar do ato poderão fazer sua inscrição neste
link até o dia 21 de setembro de 2019.
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