Prefeitura
Municipal de Anguera
Secretaria
Municipal de Educação
Programa
de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente -
PETECA
Relatório
Municipal de Ações
Anguera
- Ba
Dezembro
de 2014
Mauro
Selmo Oliveira Vieira
Prefeito
de Anguera
Antonio
Márcio Silva Vasconcelos
Secretário
de Educação de Anguera
Sandra
Sueli de Oliveira Rodrigues
Coordenadora
Municipal do PETECA.
sandrasuelirodrigues@hotmail.com
Art. 4º É
dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.
Estatuto
da Criança e do Adolescente - ECA.
TEMA: Diga não a Exploração do Trabalho Infantil
PERÍODO: Junho a Dezembro de 2014
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes
JUSTIFICATIVA: Este projeto se justifica pela necessidade
social de combate o trabalho infantil, pois prevenir e erradicar o trabalho
infantil é um compromisso com a cidadania e com o futuro das crianças e
adolescentes. Diante da estatística do trabalho de crianças e adolescentes muitas
vezes invisíveis por causa das várias modalidades de exploração do trabalho
infantil, reconhecemos a importância do programa Peteca na escola como uma
forma de prevenção e sensibilização na prevenção do mesmo e na proteção de
crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito aos prejuízos que o
trabalho provoca as pessoas que não estão preparadas fisicamente e
psicologicamente pra enfrentar esta situação.
OBJETIVO GERAL: Intensificar e sensibilizar o processo de
conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil e à
proteção ao trabalhador adolescente, promovendo ações que busquem
a mobilização de toda comunidade escolar para a conscientização ao combate
do trabalho infantil em defesa dos direitos assistidos dos envolvidos, bem como
desenvolver estratégia de transformação social e ampliação dos conhecimentos
sobre a importância da erradicação do trabalho infantil.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA - BAHIA
PLANO DE AÇAO DO
PROJETO MPT NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ANGUERA – BA
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O QUE
FAZER?
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COMO
FAZER?
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PERÍODO
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LOCAL
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RESPONSÁVEL
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Apresentação
e Oficina de Formação do Projeto PETECA ao Secretário de Educação,
Diretores, Coordenadores e
Professores
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Reunir
todos os diretores, coordenadores pedagógicos, professores para
apresentação do projeto Peteca
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Junho
2014
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Câmara
Municipal
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Coordenadora
Municipal
do
Projeto Peteca
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Realização
de encontros com os pais dos alunos nas Escolas Municipais para
sensibilização do Projeto.
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Reunião
por escola com palestra abordando o tema trabalho infantil.
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Julho
2014
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Escolas
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Coordenadores
e
Diretores
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Realização
diagnóstica para saber a quantidade de crianças e
Adolescentes
que trabalham
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As
escolas farão atividades de pesquisas com os alunos
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Agosto
2014
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Escolas
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Coordenação
Municipal
e
Professores
Multiplicadores
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Realização
das atividades com os alunos em sala de aula
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Planejamento
e aplicação de atividades com os alunos.
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Agosto
a Setembro
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Escolas
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Professores
envolvidos
no projeto Peteca
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Acompanhar
as Escolas Municipais que aderiram ao Projeto PETECA.
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Auxiliar
no desenvolvimento das ações do Projeto PETECA fazendo visitas nas
Escolas Municipais.
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Julho a
Novembro
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Nas
escolas
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Coordenadora
Municipal
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Reunião
com professores e Coordenadores Pedagógicos para avaliação e andamento do
Projeto
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Reunião
para avaliar o programa
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Setembro
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SME
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Coordenação
Municipal
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Culminância do projeto
PETECA.
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Apresentação
das atividades desenvolvidas pelos alunos das escolas participante do
programa Peteca
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Dezembro
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Biblioteca
Pública Municipal
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Diretores,
Coordenadores
Pedagógicos,
Professores
Multiplicadores, alunos e
Coordenação
Municipal
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Elaborar Relatório Geral com
todas as atividades realizadas pelo Município de Anguera do Projeto PETECA
durante o ano de 2014.
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Construir
e entregar os relatórios na SME, para arquivar e verificar as ações
desenvolvidas nas escolas.
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Dezembro
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SME
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Coordenadora
Municipal do Projeto Peteca
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No município de Anguera, o Programa de Educação contra a Exploração do
Trabalho de Crianças e Adolescentes – PETECA foi desenvolvido em 5 escolas da
rede municipal de ensino, nas séries do 4º
e 5º ano, 5ª e 7ª série. Foram envolvidos no processo de sensibilização contra
o trabalho infantil, 10 professores, 172 alunos (as).
A primeira formação com os (as) coordenadores (as), diretores escolares
e professores aconteceu no dia 05 de junho de 2014 e teve como tema:
O trabalho infantil. Foram levantados questionamentos sobre o significado do
trabalho infantil, as piores formas de trabalho infantil e mitos. Cada escola
recebeu um kit contendo os materiais necessários para iniciar as atividades.
Através do projeto PETECA, trabalhamos em nossa comunidade escolar de
forma lúdica e prazerosa, discutindo o tema em questão. Através do PETECA,
centenas de crianças e adolescentes anguerenses estão sensibilizados para
construir uma cidade diferente, com justiça social e criança na escola.
Os professores desenvolveram um trabalho de sensibilização com os alunos
através de palestras, vídeos e imagens, alertando-os das consequências da
exploração do trabalho infantil na vida das crianças e consequentemente
abordando os direitos delas perante a sociedade, salientando da grande
responsabilidade deles.
Nesse contexto, os envolvidos buscaram trabalhar de forma simples e
objetiva usando uma linguagem onde houvesse compreensão por parte do público
alvo, almejando deixar claro o que de fato se constituía EXPLORAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL E DO ADOLESCENTE, trazendo o tema para a realidade deles para depois
apresenta-lhes outros contextos.
Salientando que crianças que trabalha podem comprometer o futuro, o
desempenho escolar, condição necessária para transformação dos indivíduos em
cidadãos críticos e atuantes, capazes de intervir na sociedade de forma
responsável e consciente.
Nessa perspectiva os professores trabalharam com textos, músicas,
cartazes, a cartilha distribuída pelo MPT ( Ministério Público do Trabalho) com
o intuito não só de fixar os direitos das crianças e adolescentes, mas também
os prejuízos e conseqüências provenientes do trabalho. Planejando atividades
direcionadas ao tema em questão.
Os alunos demonstraram-se empenhadas na construção das atividades
solicitadas produzindo cartazes, desenhos, rimas, paródias, cordéis e consequentemente
entenderam o tema discutido em sala de aula através de debates sobre o tema em
questão, o qual provocou inquietudes nos estudantes, levando-os a refletir
sobre a realidade que os cercam.
Por fim, os pais compreenderam que LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA, e que é
dever deles assegurar o acesso e permanência dos filhos na instituição escolar.
Ainda nessa perspectiva os pais envolvidos nesse projeto entenderam que os
valores não devem ser invertidos, que não é a criança que tem o dever de
“sustentar” a família que tem os pais que o gerou, deu a vida, é que tem
obrigação de cuidar, da atenção, amor, carinho e proteger de todo tipo de
exploração e violência.
RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO PETECA
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Escola
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Localidade
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CENTRO EDUCACIONAL PROF. ÁUREO DE O. FILHO
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SEDE
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LEÔNCIO HORÁCIO DE ALMEIDA
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GUARIBAS
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PRÉDIO ESCOLAR CEZÁRIO BOAVENTURA DE JESUS
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CONTORNO DE BONFIM
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PRÉDIO ESCOLAR ORLANDO CARNEIRO
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AREIA
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PRÉDIO ESCOLAR OVÍDIO BALBINO ALMEIDA
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LAJE
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Anexos
Escola: Ovídio Balbino de
Almeida
Série: 5º ano
Professora: Noemi Lima
Alunos: Nithelly e Lailton
TRABALHO INFANTIL
Eu
gosto da minha escola
E do
Conselho Tutelar
Porque
eles estão impedindo
As
crianças de trabalhar
Louco
são os pais
Que não
sabem o que fazer
Impedem
seus filhos de ir à escola
Sem
consciência mandam fazer
Um
trabalho proibido
Impedindo
a criança de crescer
Coitada
das criançinhas
Que são
obrigadas a trabalhar
E ficam
sem estudar
Perdendo
seus direitos
De
viver e brincar
O
Trabalho Infantil acontece
Em muitos
lugares
Em casa
de famílias
Até no
próprio lar
Até nas
feiras livres
Ver
criança trabalhar
Até eu
que estudo
Fico um
pouco cansado
Imagine
as crianças
Que
trabalham forçado
Escola:
Ovídio Balbino de Almeida
Série: 5º
ano
Professora: Noemi
Lima
Alunos:
Fábio e Jamily
PROGRAMA
PETECA
O
meu nome é Jamily
Vim
aqui para avisar
Que
o Programa Peteca
Chegou
para ajudar
Eu
me chamo Fábio
Tenho
um recado para dar
Lugar
de criança é na escola
Para
seu futuro melhorar
Vamos
juntos criançada
Compartilhar
com o programa
Que
é de grande importância
Para
falar da infância
De
adolescentes e crianças
Que
ainda sofre o drama
Tenho
um recado a dar
Para
o papai e a mamãe
Preste
muita atenção
Seus
filhos ainda são crianças
Nada
de exploração
Escola:
Ovídio Balbino Almeida
Série: 5º
ano
Professora: Noemi
Lima
Alunos:
Gabriele e Sthefane
VIDA
DE CRIANÇA
O
meu nome é Gabi e o meu é Tefinha
Nós
viemos apresentar
O
Projeto Peteca
Que
no mundo vai bombar
Toda
criança tem direito
De
brincar e estudar
O
que não deve é
As
crianças trabalhar
Minha
mãe não me explora
Por
isso vou te contar
Tudo
o que eu quero ver
É o
projeto bombar
Por
isso nós somos alunas
E
queremos compartilhar
Fazendo
todas essas rimas
Para
a galera se animar
