O município de Jaicós (PI) realizou, na manhã desta
quinta-feira (29), uma audiência pública com o tema “Trabalho infantil e as
ações estratégicas do AEPETI em Jaicós”. O evento aconteceu no auditório da
Prefeitura e marcou o lançamento oficial do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (AEPETI).
A programação reuniu representantes da gestão municipal e dos
setores da assistência social, educação, saúde e demais integrantes da rede de
proteção. O encontro teve como objetivo discutir o cenário local, discutir
estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e ampliar a conscientização
da população sobre a importância de garantir os direitos de crianças e
adolescentes.
A audiência contou com a presença do secretário municipal de
Assistência Social, Herbert Beni, do advogado Tibério Farias,
representando o prefeito, da coordenadora do AEPETI em Jaicós e demais
autoridades.
A programação teve ainda abertura oficial, pronunciamento das
autoridades, demonstração de karatê com alunos do Projeto Vida,
desenvolvido em Jaicós em parceria com a Prefeitura Municipal e o professor Adilson
Silva, e a apresentação de palestras e pontos relacionados ao programa.
Durante as falas, o secretário Herbert Beni destacou a
importância da iniciativa e explicou que o trabalho do AEPETI busca identificar
situações em que crianças e adolescentes estejam em situação de trabalho
precoce, com o objetivo de garantir proteção social.
“O município já vinha realizando ações em parceria com outros órgãos para identificar possíveis situações de trabalho infantil e reforça a importância da participação da população nesse processo. A gente realiza algumas ações no decorrer do ano em parceria com demais órgãos, Ministério Público, Conselho Tutelar, para tentar identificar situações em que crianças e adolescentes estejam submetidos a situações de trabalho precoce e garantir a eles a proteção social. A gente trabalha com essa questão de conscientização também com as famílias, identificar no nosso município algum trabalho infantil, e só trazer para gente”.
Ele também apresentou exemplos de iniciativas realizadas ao
longo do ano, incluindo atividades com crianças, famílias e estudantes, além de
ações de conscientização durante as festividades do município.
“Já realizamos algumas ações, como por exemplo para as
crianças do serviço de convivência, uma oficina com as famílias do PAIF,
juntamente com o CRAS. Realizamos uma roda de conversa sobre o tema do trabalho
infantil na rede municipal e na rede estadual. Então realizamos essa palestra
para conscientizar as crianças, o público, crianças e adolescentes e toda a
sociedade de que o trabalho infantil no nosso objetivo é proteger nossas
crianças e adolescentes para que elas tenham um futuro melhor, que possam viver,
crescer e serem felizes.”
A coordenadora do programa reforçou que o AEPETI envolve
cinco eixos: informação e mobilização, identificação, proteção social, defesa e
responsabilização e monitoramento. Entre os objetivos estão o planejamento de
ações intersetoriais, a identificação de casos, o registro no Cadastro Único
para Programas Sociais e o encaminhamento das famílias para serviços de
proteção.
Também compuseram a mesa Érica Sousa Batista,
representando a assistência social, Divanete Terezinha Bezerra,
representando o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Edivane
Helena de Sousa, representando o CREAS, e Patrícia Maria de Sousa,
representando a Educação.
O evento contou ainda com apresentação do marco legal
relacionado ao enfrentamento do trabalho infantil, diagnóstico municipal e
composição do comitê gestor responsável pela implementação das ações no
município.
Para a Rede Peteca, a iniciativa de Jaicós é exemplo de como a municipalização das ações estratégicas do AEPETI fortalece a prevenção.
Fonte: Cidades na Net / Por: Josely Carvalho
Crédito da foto: Cidades na Net
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