Fonte: Rede Suas |
A Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da
Cidadania, divulgou, no blog da Rede Suas, o Fluxo de Identificação do Trabalho
Infantil, com o objetivo de servir como um instrumento de gestão elaborado para
instruir as redes locais para o encaminhamento dos casos identificados de
trabalho infantil no município.
O documento sugere que o fluxo seja pactuado pelas
diversas políticas públicas que compõem a rede de atendimento ou pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O fluxo pode
ser adaptado à realidade dos territórios municipais. Não há obrigatoriedade de
uso desse instrumento, caso os municípios já estejam desenvolvendo seus
próprios fluxos, todavia ele pode ser um norte para aqueles que apresentam
dificuldades na identificação.
O fluxo é composto de quatro documentos (imagens abaixo e nos
respectivos links).
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