IV SEMINÁRIO DA AGENDA CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

O Ministério Público do Trabalho promoverá o IV Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti).  A iniciativa conta com a parceria da Associação para o desenvolvimento dos Municípios de Estado do Ceará – APDMCE e será realizado nos dias 22 (Grupo I) e 23 (Grupo II) de maio de 2014, das 8h às 17h, no Hotel Oasis, localizado Av. Beira Mar, 2.500, em Fortaleza.

A Acepeti consiste na formação de agentes municipais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, que atuarão como articuladores e multiplicadores de ações intersetoriais nos seus municípios. O primeiro seminário foi realizado  nos dias 4 e 5 de novembro/2013; o segundo evento aconteceu nos dias 2 de dezembro/2013; o terceiro foi realizado nos dias 20 e 21 de março de 2014; os demais seminários serão realizados nos meses de  agosto e outubro de 2014.

Durante os três primeiros eventos os participantes da Acepeti foram orientados para a elaborarão de planos de ação intersetoriais com vistas à identificação, busca ativa, resgate e atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho.

A execução dos planos será avaliada ao longo de 2014, por ocasião dos demais eventos. No último seminário serão avaliados os resultados da Acepeti e definidas as estratégias para implantação da Rede Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

O próximo evento, aqui noticiado, contará  com a participação da Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, que fará abordagem sobre o Panorama do Trabalho Infantil no Brasil.

Também participará do evento o Sr. Francisco Antonio de Souza Brito, técnico do  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que apresentará o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Dando continuidade à formação os agentes multiplicadores, os facilitadores do Seminário  apresentarão orientações metodológicas para construção das Redes Municipais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Rempeti). Os participantes, divididos em grupos, elaboração propostas para construção de planos de ações intersetoriais.

As inscrições para o Seminário poderão ser feitas até o dia 21.05.2014, no blog do Peteca (www.peteca2008.blogspot.com.br).  O MPT fornecerá a alimentação (coffee-break, pela manhã, e almoço). As despesas com deslocamento e hospedagem serão de responsabilidade dos respectivos Municípios.

Cada município participará com três representantes, preferencialmente das áreas de assistência social, educação e dos Conselhos (Tutelar e CMDCA), observada a intersetorialidade;

Para o quarto Seminário, os municípios foram divididos em 2 grupos: os  municípios do Grupo I participarão do evento no dia 22.05.2014; os municípios do Grupo II participarão do Seminário no dia 23.05.2014, conforme tabela abaixo:

MUNICÍPIO DO GRUPO I	MUNICIPIOS DO GRUPO II
Abaiara	Acarape
Acaraú	Alto Santo
Acopiara	Apuiarés
Aiuaba	Aquiraz
Alcântaras	Aracati
Altaneira	Aracoiaba
Amontada	Aratuba
Antonina do Norte	Banabuiú
Ararendá	Barreira
Araripe	Baturité
Arneiroz	Beberibe
Assaré	Boa Viagem
Aurora	Canindé
Baixio	Capistrano
Barbalha	Caridade
Barro	Cascavel
Barroquinha	Caucaia
Bela Cruz	Choró
Brejo Santo	Chorozinho
Camocim	Deputado Irapuan Pinheiro
Campos Sales	Ererê
Cariré	Eusébio
Caririaçu	Fortaleza
Cariús	Fortim
Carnaubal	General Sampaio
Catarina	Guaiúba
Catunda	Guaramiranga
Cedro	Horizonte
Chaval	Ibaretama
Coreaú	Ibicuitinga
Crateús	Icapuí
Crato	Iracema
Croatá	Itaiçaba
Cruz	Itaitinga
Farias Brito	Itapagé
Forquilha	Itapipoca
Frecheirinha	Itapiúna
Graça	Itatira
Granja	Jaguaretama
Granjeiro	Jaguaribara
Groaíras	Jaguaribe
Guaraciaba do Norte	Jaguaruana
Hidrolândia	Limoeiro do Norte
Ibiapina	Madalena
Icó	Maracanaú
Iguatu	Maranguape
Independência	Milhã
Ipaporanga	Morada Nova
Ipaumirim	Mulungu
Ipu	Ocara
Ipueiras	Pacajus
Irauçuba	Pacatuba
Itarema	Pacoti
Jardim	Palhano
Jati	Palmácia
Jijoca de Jericoacoara	Paracuru
Juazeiro do Norte	Paraipaba
Jucás	Paramoti
Lavras da Mangabeira	Pedra Branca
Marco	Pentecoste
Martinópole	Pereiro
Massapê	Pindoretama
Mauriti	Potiretama
Meruoca	Quixadá
Milagres	Quixeramobim
Miraíma	Quixeré
Missão Velha	Redenção
Mombaça	Russas
Monsenhor Tabosa	São Gonçalo do Amarante
Moraújo	São João do Jaguaribe
Morrinhos	São Luis do Curu
Mucambo	Senador Pompeu
Nova Olinda	Solonópole
Nova Russas	Tabuleiro do Norte
Novo Oriente	Tejuçuoca
Orós	Trairi
Pacujá	Tururu
Parambu	Umirim
Penaforte	Uruburetama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Poranga
Porteiras
Potengi
Quiterianópolis
Quixelô
Reriutaba
Saboeiro
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São Benedito
Senador Sá
Sobral
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Tianguá
Ubajara
Umari
Uruoca
Varjota
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará