TODOS JUNTOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL

No dia 2 de junho de 2014, às 14h, será realizada audiência pública na Assembleia Legislativa para lançamento da campanha Todos Juntos contra o Trabalho Infantil, promovido pelo Ministério Público do Trabalho,  em parceria com a Associação para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (APDMCE) e demais entidades que integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

A Audiência foi requerida pela Deputada Estadual Rachel Marques, que presidirá o evento. Participarão da Mesa o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), Antonio de Oliveira Lima, a Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, Regina Gláucia Cavalcante Nepomucemo, o Superintende Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE), Francisco José Pontes Ibiapina, a Secretária Adjunto do Trabalho e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Maria Cruz de Sousa, a Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ceará (CEDCA/CE), Mônica Sillan, o Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Município de Fortaleza (SETRA/CE), Cláudio Ricardo Gomes, e a Presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Jô Farias.

A campanha tem por objetivo fortalecer a luta contra o Trabalho Infantil no Ceará. O tema da companha foi aprovado na última reunião do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho (FNPETI), tem apoio da Organização Internacional do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) mobilizou todos os municípios cearenses para realização Campanha, que consistirá na realização de centenas de atividades alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

Em 2002 a Organização Internacional do Trabalho estabeleceu o dia de 12 de junho como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.  Cinco anos depois o Brasil passou a reconhecer a data como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, através da Lei nº 11.542/2007. Em 2008 o Ceará passou a comemorar a data, tendo ampliado as atividades para uma semana, estabelecendo a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil,  através da Lei Estadual n° 14.178/2008.

Todos os anos o MPT faz a articulação dos municípios, órgãos e entidades do Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para que se envolvam nas atividades da campanha. 

Este ano o slogam da Campanha é Todos Juntos contra o Trabalho Infantil e traz a marca do Cartão Vermelho.

Para as atividades foram produzidos 100 mil panfletos, 100 mil tabela (da Copa do Mundo) e  10 mil cartazes, que foram distribuídos aos munícipios nos dias 22 e 23 de maio, por ocasião  do 4º Seminário da Agenda Cearense de Prevenção de Erradicação do Trabalho Infantil. Na ocasião, participaram cerca de 250 representantes de 90 municípios cearenses.

No período de 2 a 11  de junho serão realizadas  centenas de atividades na Capital e no Interior do Estado. A programação será divulgado na audiência pública. Os municípios tem prazo até o dia 30 de maio para informar a programação no blog do Peteca (www.peteca2008.blogspot.com.br) ou através do email peteca2008@gmail.com.

Como sugestão para programação, o MPT aponta as seguintes atividades: palestras, seminários, audiências públicas, debates, entrevistas, reportagens,  caminhadas, atividades esportivas e manifestações artísticas nas suas diversas modalidades, atividades escolares (abordagem do tema em sala de aula, produção de literatura, composição, artes visuais e artes cênicas), colagem de cartazes, panfletagem, dentre outras.

Participarão da campanha todos órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em especial a Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Esportes, profissionais do  CRAS, CREAS, CMDCA/COMDICA, CEREST, PETI, PETECA, PSF, Agentes de Saúde, Conselhos Tutelares, Câmara de Vereadores, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, Sindicatos e entidades da sociedade civil).