PLANO DE AÇÃO DO PETECA EM ITAPIÚNA

Apresentação

Itapiúna localiza-se na microrregião de Baturité. Com 18.626 habitantes (dados IBGE 2010).

O município dispõe de uma rede de escolas que atende da educação infantil ao ensino fundamental, contando com 12 escolas municipais, uma estadual e duas particulares. Sendo atendidos nas escolas municipais 3.791 alunos (dados parciais da matrícula 2013).

1 Justificativa

Mesmo não tendo na realidade do nosso município dados que apontem de fato o trabalho e exploração infantil e de adolescentes, reconhecemos a importância do programa Peteca na abordagem e promoção do conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em nossa comunidade escolar como forma de prevenção ao trabalho infantil e na proteção de nossos adolescentes.

Contudo, já existe o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil _ PETI, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, que atende 160 crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Porém, é imprescindível que enquanto município, desenvolvamos os trabalhos propostos pelo Peteca de forma interligada, com participação efetiva da Secretaria de Educação, Secretaria Trabalho e Assistência Social, Secretaria  de Cultura e Secretaria de Saúde.

2 Objetivo Geral

Ø  Conscientizar a sociedade da real importância da erradicação contra o trabalho e a exploração da criança e do adolescente, promovendo uma reflexão para o fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes, através da multiplicação e ampliação do saber.

3 Objetivos Específicos

Ø  Capacitar os profissionais da educação para atuarem como multiplicadores do programa nas escolas municipais;

Ø  Desenvolver atividades relacionadas ao processo de conscientização sobre a importância da divulgação do Estado da Criança e do Adolescente nas escolas, tais como palestras, distribuição de material de apoio, realização de eventos, debates nas escolas com temas relativos ao Peteca, entre outros.

4 Metodologia

            Desenvolver atividades que promovam a conscientização acerca da importância do PETECA nas escolas, conforme cronograma de atividades abaixo:

Cronograma de Ações do Programa Peteca no período de março a junho de 2013

Ação	Período	Procedimento	Responsáveis	Culminância
Oficina Estadual do PETECA.	05 e 06 de março	Capacitação dos coordenadores municipais na Oficina Estadual do PETECA.	MPT	Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais do PETECA.
Firmação do comprometimento e parceria entre Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Cultura. Assim como Conselho tutelar e COMDICA.	Março	Reunião de socialização das informações adquiridas na Oficina Estadual do PETECA.	Secretaria Municipal de Educação.	Apresentação do Programa PETECA a todas secretarias envolvidas..
Seleção e adesão das Escolas que participarão do programa.	Março	Analise e escolha das Escolas que mais se adéquam para aderirem ao PETECA.	Secretaria Municipal de Educação.	Adesão das  escolas municipais que participarão do PETECA no ano de 2013.
Planejamento da Oficina Municipal.	Março	Definição da metodologia a ser utilizada para o repasse das orientações recebidas na oficina Estadual.	Secretarias envolvidas.
Oficina Municipal do Peteca.	Abril	Repasse das informações adquiridas na Oficina Estadual, para os participantes da Oficina Municipal.	Coordenador Municipal do Peteca e demais representantes de cada secretaria envolvida.	Apresentação do Programa PETECA às Escolas que desempenharão suas atividades.
Oficina do Peteca nas 05 escolas que aderiram ao Programa.	Abril	Multiplicação das informações adquiridas na Oficina Municipal, para os educadores participantes das Oficinas em cada Escola.	Coordenadores e professores capacitados na oficina municipal	Divulgação e início dos trabalhos do PETECA nas Escolas do município. Com Palestras, vídeos e esclarecimentos na Oficina das Escolas.
Formação de alunos multiplicadores nas escolas.	Abril / Maio	Palestra do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA	Coordenadores das escolas;  Presidente do COMDICA;	Incentivo e engajamento na participação de toda a comunidade escolar.
Palestras de mobilização.	Abril / Maio	Palestras nas escolas cadastradas no PETECA para envolvimento de todos os alunos e professores no incentivo a elaboração das atividades. Com ênfase na divulgação do ECA.	Todas as secretarias envolvidas	Multiplicação por meio de palestras de orientação pedagógica sobre os direitos da criança e do adolescente.
Criação da Cartilha de Combate ao Trabalho Infantil.	Abril / Maio	Abordagem do Estatuto da Criança e do Adolescente _ ECA.	Coordenadores das escolas e professores.	Socialização da cartilha confeccionada pelos alunos.
Preparação das atividades a serem inscritas no prêmio Peteca.	Maio	Realização de tarefas escolares, que demonstrem os conhecimentos adquiridos, por meio de desenhos, pinturas, esquetes teatrais, músicas, paródias, contos, poesias de cordel e estórias em quadrinho.	Coordenadora Municipal do PETECA; Coordenadores Pedagógicos e professores das Escolas que fazem parte do programa.	Escolhas das atividades que irão concorrer ao Prêmio Peteca por cada escola inscrita.
Inscrição das Escolas que irão concorrer ao Prêmio PETECA.	(data a ser definida pela coordena-ção do PETECA)	Inscrição das atividades previamente escolhidas das Escolas.	Coordenadora Municipal do PETECA.	Participação no Prêmio PETECA.
Evento para divulgação de todas as ações desenvolvidas até período que antecede a Oficina preparatória para o dia 12 de junho.	Maio / Junho	Exposição de Faixas no Município abordando a temática do PETECA; Apresentação das atividades desenvolvidas em cada uma das Escolas inscritas no Programa.	Secretarias envolvidas.	Evento Municipal de exposição das ações desenvolvidas.
Elaboração do Relatório	Maio / Junho	Detalhamento de todas as atividades realizadas nas Escolas e nas demais secretarias que se comprometerão no desenvolvimento no PETECA.	Coordenadora Municipal do PETECA.	Envio do relatório das ações executadas em Itapiúna no Programa PETECA.