PLANO DE AÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA/PETECA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PLANO DE AÇÃO 2014

TEMA; Sensibilização e Conscientização sobre a importância de combate ao trabalho infantil.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista as consequências que gera decorrente do trabalho infantil e adolescente, com o despreparo físico e psicológico que poderá causar muitas seqüelas tanto física quanto social, os responsáveis pelo programa neste município viu-se a necessidade de trabalhar nas escolas públicas municipais, orientando alunos, pais, professores e a comunidade em geral de que, lugar de criança é na escola. O plano de ação tem o propósito de amenizar qualquer tipo de exploração do trabalho infantil e adolescente no nosso município.

OBJETIVO:

Desenvolver trabalhos de conscientização nas escolas e comunidades do município sobre a realidade do trabalho infantil,. Com o entendimento que o trabalho danifica o estado físico e psicológico deste ser humano que está em formação.

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:

Visita às escolas para sondar a real situação com referência ao desenvolvimento do PETECA

Elaboração de um  calendário da SME para realização de palestras de interação das escolas com famílias e comunidade

Oficina de implementação do PETECA em Botuporã. Sensibilização com gestores sobre a importância do Programa Peteca a ser desenvolvido na escola, com a participação dos diretores escolares e coordenadores, professores, Assistência Social e Conselho Tutelar.

Elaboração do plano de ação na escola, promovendo atividades que abordem o tema TRABALHO INFANTIL;

Palestras nas escolas com o apoio do Conselho Tutelar e Assistência Social.

Acompanhar a execução do Plano de Ação nas Escolas Municipais Trabalhando as modalidades do Programa.

DURAÇÃO:

Junho a dezembro de 2014

PÚBLICO ALVO

Coordenadores Pedagógicos, coordenadores do programa PETECA, Diretores Professores e alunos das escolas que foram cadastrados no programa; também pais e ou responsáveis por alunos que vivem a realidade do trabalho infantil.

RESPONSÁVEIS

SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOTUPORÃ

COORDENADORES MUNICIPAIS DO PETECA;

COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

PLANO DE AÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA (PETECA) NO MUNICÍPIO E QUEIMADAS-BA

AÇÃO	PERÍODO	RESPONSÁVEL
Planejamento do plano de ação do programa	27 de maio	Vanderlene diretora pedagógica da SME
Encontro com coordenadores pedagógicos e/ou diretores para apresentação do programa e distribuição do material pedagógico	05 de junho	Vanderlene diretora pedagógica da SME
Planejamento das atividades a serem elaboradas em sala de aula	03 a 10 de junho	Coordenadores pedagógicos
Realização das  atividades em sala de aula	De junho a agosto	Professores e alunos
Reunião com representantes de outros órgãos e secretárias para planejar o dia do combate ao  trabalho infantil.	05 de junho	Vanderlene diretora pedagógica da SME coordenador do SCFV  membro do conselho tutelar
Mobilização(Passeata ) sobre o combate  ao trabalho infantil pelas principais ruas do centro.	12 de junho	Secretaria de Educação e escolas; Conselho Tutelar e Serviço Social
Mapear a situação das crianças contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.	De 07 a 30 de julho	Escolas inscritas no PETECA.
Escolha dos trabalhos desenvolvidos em sala de  aula e entrega dos mesmos na SME	12 de agosto	Diretores e coordenadores
Escolha dos trabalhos 1 por modalidade.	12 a 15 de agosto	Vanderlene diretora pedagógica da SME  e equipe SME.
Envio dos trabalhos para a coordenação  estadual do Peteca	19 de agosto	Vanderlene diretora pedagógica da SME

TODOS JUNTOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE

A SEPSI – Secretaria de Políticas Sociais Integradas - planejou os seguintes eventos para o Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (12 de junho). 

No dia 06 de junho de 2014 realizou a 1ª Caminhada contra o Trabalho Infantil na Praça do Rosário em Jaboatão Centro às 8h, com o objetivo de sensibilizar os presentes quanto à prevenção das situações de violação dos direitos das crianças e adolescentes.

No dia 11 de junho de 2014 realizou o Dia D: Jaboatão nas Ruas em Defesa das Crianças e Adolescentes nos sinais de trânsito da Av. Bernardo Vieira de Melo na Regional 6 a partir das 8h. O objetivo desta ação foi concentrar uma quantidade maior de educadores nas ruas, mais especificamente nos sinais de trânsito, atingindo assim os transeuntes da localidade, motoristas e recepções dos hotéis: Dorisol, Blue Tree e Golden Beach. As duas ações realizadas contaram com a distribuição de materiais que continham informações dos Conselhos Tutelares mais próximos, delegacias e o Disque Denúncia Nacional (100) para a realização de denúncias.

Tais ações são referências de Política Social Integrada de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e foram realizadas pelas Secretarias de Assistência Social e de Educação com adesão dos CREAS e CRAS das Regionais 1 e 6 do Município do Jaboatão dos Guararapes.

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE EM 2014

APRESENTAÇÃO

O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA) apresenta em sua proposta ações contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente, de forma especial, na  erradicação do trabalho infantil.

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Cascavel-Ce, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar desenvolverão no ano de 2014, ações que busquem a conscientização e prevenção dos atores envolvidos: diretores, professores, alunos e comunidade local, visando a implementação e concretização da proposta do Programa, nas escolas do município.

Nas unidades escolares, de acordo com o Plano de Ação 2014, propomos  parcerias e o engajamento das comunidades escolar e local,  através de atividades como: teatro, dança, palestra, história em quadrinhos, cordel, produção textual, concurso de desenho, dentre outras, visando o compromisso dos envolvidos nas ações no decorrer do ano.

JUSTIFICATIVA

Observando práticas detectadas em relação A Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil; despertamos para a grande necessidade de trabalharmos o PETECA, nas escolas municipais, em parceria com as secretarias  e órgãos, acima relacionados, dando continuidade a proposta  desenvolvida  em 2013, para que possamos alcançar os objetivos traçados em 2014.

OBJETIVO GERAL

Elaborar e implementar o PETECA - Plano de Ação 2014, nas escolas do município de Cascavel, em parceria com a Assistência Social. Conselho Tutelar e comunidades escolar e local.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

· articular com os diversos segmentos envolvidos estratégias que contemplem  a erradicação do trabalho infantil;

· fomentar parcerias entre escola e comunidade, como elementos facilitadores  para a concretização do Programa;

·   monitorar as ações desenvolvidas nas escolas;

·   propiciar ambientes que possam ser trabalhados o dia D do PETECA no município, ressaltando a importância da exposição das atividades desenvolvidas nas escolas;

·  estimular crianças, adolescentes e jovens a manter uma interação e integração em torno de práticas esportivas e de lazer direcionadas ao desenvolvimento humano.

PLANO DE AÇÃO 2014

Tema: Mobilizar, conscientizar e implementar, junto as comunidades escolar e local, ações de Prevençao e  Erradicação do Trabalho Infantil.

AÇÃO	ESTRATEGIAS	PERÍODO	RESPONSÁVEL
Sensibilizar diretores, assistentes sociais e representante do Conselhos Tutelar sobre o PETECA.	Apresentação do PETECA pela equipe Programas e Projetos da Secretaria de Educação.	Maio	Secretaria de Educação Assistência Social Conselho Tutelar Escolas
Elaborar o Plano de Ação 2014 das escolas do município de Cascavel.	Elaboração do Plano através de pesquisas, ciclos de diálogos, informativos, palestras	Maio	Secretaria de Educação e Assistência Social. Escolas
Mapear a situação das crianças contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.	Distribuindo instrumental de diagnóstico de criança e adolescentes em situação de trabalho.	Maio	Secretaria de Educação e Escolas.
Monitorar a execução do  Plano de Ação 2014, em escolas municipais contempladas com as modalidades do Programa.	*Realizando visitas in loco; *Dando suporte no desenvolvimento das ações do PETECA, nas escolas municipais.	Junho	Secretaria de Educação
Realizar o dia “D” do PETECA, nas escolas.	Exposição dos trabalhos, na escola, no dia 12 de junho, referente ao Dia contra o Trabalho Infantil , de acordo com as modalidades.	Junho	Escolas
Ministrar palestras nas escolas.	Realização de palestras envolvendo o tema: Trabalho Infantil.	Agosto	Escolas, Conselho Tutelar e Assistência Social
Realizar culminância nas escolas.	Culminância dos trabalhos desenvolvidos nas escolas.	Setembro	Escolas

Município: Cascavel

Coordenadora: Maria do Carmo Memória Vila Real Dantas

PLANO DE AÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA (PETECA) NO MUNICÍPIO DE SALINA DA MARGARIDA-BA

Período:

Julho a Outubro -  2014

Público Alvo:

Crianças e Adolescentes

Apresentação:

  O governo municipal, através da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde, Assistência Social e Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida  sensibilizadas com a causa do Trabalho Infantil, mobilizam-se  com o firme propósito de erradicar ou se não amenizar essa realidade ainda presente no município.

  Objetivo geral:

 Conscientizar e proporcionar reflexões e ações sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, para a sociedade do nosso município, reconhecendo formas principais de Trabalho infantil que são tipificados como crime, identificando os prejuízos resultantes para a criança e a sociedade, que ferem, o Estatuto da Criança e do Adolescente.           

  

 Objetivos específicos:

·         Realizar ações para diminuir o Trabalho Infantil ;

·         Conscientização sobre a importância da criança nos estudos ao invés de trabalhar;

·         Possibilitar a permanência e o sucesso das crianças e adolescentes na escola;

·         Sensibilizar a comunidade escolar sobre o trabalho infantil.

  

CRONOGRAMA DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA

1ª ETAPA: Apresentação a secretaria de educação – SEDUC e articulação com outras secretarias para o apoio ao programa. META: Formar parcerias para o início do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – MPT.
O QUE FAZER		COMO FAZER	QUANDO FAZER		ONDE FAZER		QUEM
Divulgar o MPT – Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, na comunidade em geral.		* Realizar visitas às instituições governamentais ou não buscando parceria e apoio  para trabalhar o MPT na comunidade.	Julho / 2014		Secretaria de Educação Secretaria da Assistência Social Conselho Tutelar CRAS / CREAS Comunidade em geral		Coordenador do MPT Técnicos da SEDUC
2ª ETAPA: Oficina de formação para coordenadores pedagógicos, diretores das unidades de ensino e professores do 4 e 5º ANO META: Formar  participantes das escolas do município entre diretores , professores e  coordenadores pedagógicos.
O QUE FAZER	COMO FAZER		QUANDO FAZER			ONDE FAZER	QUEM
Realizar 1ª Oficina para os diretores/coordenadores escolares e Professores do 4º e 5º ano que desejarem participar do Programa.	* Apresentar o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho Infantil da Criança e do Adolescente aos gestores das escolas,diretores  e professores; * Abordar temas específicos como: - O que é Trabalho Infantil; - ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente; - SGD – Sistema de Garantia de Direitos; - A importância de vivenciar a infância;		Julho / 2014			Escola Centro Comunitário	Secretária de Educação Coordenador do MPT
3ª ETAPA: Orientações Pedagógicas sobre trabalho infantil META: Formar Os professores e coordenadores das Escolas do Município que irão fazer parte do programa.
O QUE FAZER	COMO FAZER		QUANDO FAZER			ONDE FAZER	QUEM
Trabalhar as Orientações Pedagógicas “Como abordar o trabalho infantil em sala de aula” tendo como público alvo os professore e coordenadores.	* Promover debates nas escolas com os professores acerca do conteúdo proposto e através desse desenvolver plano de ação escolar. * Caminhada com a participação dos alunos e professores das escolas envolvidas no Projeto.		Agosto/ 2014			Todas as escolas participantes do Programa Praça Tenente Albuquerque	Coordenador do MPT Diretores, Coordenadores, Professores, alunos e)   Polícia Militar Assistência Social Conselho Tutelar e CRAS

4ª ETAPA: Abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula META: Abordar o tema para 400 alunos das Escolas do Município.
O QUE FAZER	COMO FAZER	QUANDO FAZER		ONDE FAZER	QUEM
Abordar o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para os alunos com orientação do professor. Comemoração “Dia da Criança” 12 de Outubro	Informar quanto aos direitos e deveres da criança e do adolescente, através de debates , palestras e vídeos; Trabalhar a Cartilha “Brincar, Estudar, Viver ....Trabalhar só Quando Crescer”. Orientar as atividades de produção nas modalidades de artes ciências, artes visuais, composição e literatura.	Agosto e Setembro Outubro		Todas as escolas participantes do Programa Escolas da Rede Municipal de Ensino	Núcleo Gestor, Professores, Alunos. .
5ª ETAPA: Produção e avaliação de tarefas escolares META: Produzir atividades desenvolvidas pelos alunos.
O QUE FAZER	COMO FAZER	QUANDO FAZER		ONDE FAZER	QUEM
Sensibilizar toda a comunidade para a análise e consolidação do Programa. Premiação do MPT	Organizar as escolas para apresentações de peças, teatros, danças, favorecendo as crianças momentos de brincadeiras, jogos, oficinas e outros. Exposição das atividades realizadas pelos alunos para avaliação e seleção dos melhores trabalhos produzidos.	Outubro		Todas as escolas participantes do Programa	Núcleo Gestor, professores, alunos, sociedade civil e técnicos da SEDUC.

  

Prefeita Municipal

Jorge Antonio Castellucce Ferreira

Secretária Municipal de Educação Básica

Rute Santana dos Santos

Coordenador Municipal do Peteca

Nilca Ferreira de Souza

Rua Lidio Pena s/n – Centro – Tel: (75) 3659-1061

E-mail: seceducsalinas@gmail.com

Salinas da Margarida – Ba - CEP 44.450-000