TRABALHO INFANTIL NAS RUAS E PRAIAS DE CABO VERDE

 São deixados sozinhos em casa. E logo saem para a rua, sozinhos ou na companhia de outras crianças. Horas a fio sem supervisão e cuidado de adultos. Cabo Verde congratula-se por, alegadamente, não ter crianças de rua. Mas parece haver um aumento de crianças que deambulam nas ruas, muitas vezes pedindo dinheiro, por vezes até com incentivo da família...

João, chamemos-lhe assim, não tem mais do que 12 anos. São 20h00 e está sozinho na zona de Quebra-Canela, pedindo dinheiro ou comida a quem frequenta os bares da zona. A mãe? Está a trabalhar, diz. O pai também. Em sua casa não está ninguém.

O cenário repete-se, com algumas variações, durante todo o dia, em várias zonas da Cidade da Praia. Crianças, geralmente acompanhadas de outras crianças, pedem dinheiro, guloseimas ou comida junto a cafés e outros espaços comerciais. Vêm de vários bairros, para as zonas com maior poder económico. Algumas não terão mais de 4, 5 anos e são mandadas por outras, maiores, expectantes da maior chance de sucesso dos mais pequenos.

Geralmente pedem, mas há também os que furtam. A ocasião faz mesmo o ladrão. Muitas vezes o objecto do roubo é apenas o que está à mão, nem que seja de pouco valor. Mas também são roubados telemóveis e outros produtos mais caros. A G., no Palmarejo, um miúdo que não teria mais de 11, 12 anos passou a correr pela mesa de café onde estava sentado e levou-lhe o móvel. G. correu no seu alcance, apanhou o rapazinho e conseguiu recuperar o aparelho. Nem chamou a polícia. Para quê?, questiona.

Cometendo pequenos crimes ou simplesmente pedindo dinheiro, o fenómeno de crianças que deambulam pelas ruas da capital nas férias lectivas é antigo e recorrente. Mas após uma certa melhoria nos últimos anos, este Verão parece haver um aumento de crianças nas ruas.

Aumento de “pedintes”

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) tem trabalhado no terreno e garante que, neste momento, não há crianças “de” rua na capital. Ou seja, não há crianças que vivem na rua e não têm uma casa ou outro espaço onde ir. O que há são crianças “na” rua. Crianças que deambulam largas horas pelas vias públicas sem supervisão de maiores. Um fenómeno que, como referido, incrementa na época das férias escolares.

Falar em aumento este ano, em relação ao passado recente, é algo que é reconhecido com cautela. Fala-se em um aumento “ligeiro” de crianças a pedirem nas ruas, algo que, aliás, organizações que trabalham com crianças como o ICCA e a ACRIDES já temiam face à pandemia.

Contudo, refere Etsânia Andrade, do Centro Nôs Kasa do ICCA, na Praia, não serão muitos casos e acredita-se que estarão todos assinalados.

“Essas crianças estão identificadas. Às vezes as mesmas crianças estão no Plateau, na Prainha, no Palmarejo… No Palmarejo, por exemplo, não temos mais do que cinco crianças” nessa situação, aponta, salvaguardando que “não são crianças que dormem na rua”.

Quando se faz a identificação, as famílias são procuradas e questionadas sobre o “porquê dessa criança estar a pedir na rua”.

Nem sempre se resolve a situação. Às vezes são até os próprios pais que a estimulam.

“Parem de dar dinheiro às crianças”

Retirar as crianças da rua é um desafio enorme, mas que tem de ser vencido, sob pena de maiores perigos directos ou indirectos.

Recentemente, a presidente do ICCA, Maria do Livramento Silva, em entrevista à Inforpress, assumiu que era preciso fazer frente à situação de crianças a pedir “o mais rápido possível”.

Um dos passos dados para a combater é o “Projecto de reforço e capacitação de crianças na rua” financiado pela ONG dinamarquesa BORNEfonde e coordenado pela equipa do Nôs Kasa – o centro do ICCA que trabalha com crianças em situação de rua. O projecto, em andamento, vai levar a cabo acções de sensibilização e capacitação de crianças e adolescentes na rua, e familiares.

Um dos pontos do projecto é uma campanha dirigida à população para que não dê dinheiro aos menores, e que neste momento a equipa do Nôs Kasa, no terreno, com foco nos locais comerciais, está a promover.

Aqui, é de lembrar, que esta não é uma “batalha” nova das instituições. Há alguns anos também as Aldeias SOS lançaram uma campanha, no Mindelo, sob o lema “ “Não alimente a esmola. Alimente o futuro”.

Dar dinheiro, é incentivar a permanência nas ruas.

Uma das problemáticas interligadas com o fenómeno de crianças na rua é o abandono escolar.

“Abandonam a escola para irem pedir dinheiro, é isso que a sociedade tem que ver”, vinca Etsânia Andrade.

E ao contribuir-se potencialmente para o abandono escolar, contribui-se para uma maior exposição aos perigos da rua, e futuramente para uma vida de profissões precárias ou uma voltada para práticas de sustento ilícitas.

Há locais próprios para apoiar essas crianças, trabalhando o seu bem-estar imediato a par do seu futuro. Nôs Kasa é um deles.

O Centro está aberto das 8 às 17h, e aí são dadas às crianças que o frequentam três refeições diárias. Do Centro, é suposto irem para casa. Algumas não vão.

Ficam na rua a pedir dinheiro, ou algo que é mais difícil negar: comida.

“Ficam à noite a pedirem comida, mas garantimos que as necessidades dessas crianças não são comida. Mesmo quando vão para casa damos-lhe comida, e costumamos apoiar a família através de cabaz social”, justifica a técnica.

“O objectivo de estar na rua não é para pedir comida, mas sim dinheiro”, garante.

Cada vez que se dá dinheiro, o ICCA e outras instituições vê o seu trabalho dificultado, alerta ainda.

O que fazer então, quando se quer ajudar? “Primeiramente, não oferecendo dinheiro”, insiste. Depois, pode-se denunciar o caso para o 8001020 (ICCA) ou 132 (Polícia Nacional) ou levar informações sobre a criança ao próprio Nôs Kasa.

Famílias

A família é a base de tudo. Assim, é incontornável, e consensual, capacitar e empoderar as famílias.

Mas falando em famílias, há uma outra questão a assinalar. Muitas vezes é a própria que incentiva as “crianças a irem para a rua pedir, para trazer dinheiro para casa”, numa inversão ou perversão do papel do provedor[a] do lar.

Tal situação configura mesmo Trabalho Infantil, outra problemática que há anos se tenta combater e na qual Cabo Verde tem tido algum sucesso.

Entretanto seja por incentivo familiar, seja de mote próprio, a posição do ICCA, expressa também pela sua presidente, Maria do Livramento Silva, é de uma maior responsabilização.

“Mais do que nunca, há uma maior necessidade da existência de uma lei que penalize os pais e encarregados de educação sobre as responsabilidades para com os seus filhos menores”, afirmou, à Inforpress.

Na verdade, reconhecendo-se a grande dificuldade que muitas famílias têm em conseguir garantir o sustento da casa, o discurso muitas vezes tem sido centrado nessas dificuldades, esquecendo a responsabilidade que todos os pais têm em relação aos seus filhos.

A pobreza é razão de inúmeros problemas, que compete ao Estado colmatar com políticas acertadas, mas não pode ser pretexto, para tirar os deveres aos pais. Tal como não pode ser para retirar os seus direitos.

Assim, mesmo sem dinheiro cabe-lhes, a eles, procurar alternativas para os cuidados dos filhos. E ao Estado, criá-las. Ambas as partes têm de funcionar, nenhuma pode ser omissa nas suas responsabilidades.

Cuidar do futuro

“Se não cuidarmos dessas crianças pelo positivo, há quem vá cuidar pelo negativo”, sintetiza o Pastor nazareno Licínio Lopes, que trabalha há vários anos com crianças e jovens em situação de risco, principalmente no bairro do Brasil (Achada Santo António).

Não obstante concordar com a responsabilização das famílias, o activista coloca a tónica na responsabilidade do Estado, que não pode enfraquecer. No seu entender, embora subscreva que não se dê dinheiro às crianças, se não houvesse crianças na rua, esse apelo era desnecessário. Cabe pois, neste caso o ICCA, “que tem responsabilidade maior”, “trabalhar as políticas para a Infância”. Se há tantas crianças na rua, é sinal de que essas políticas, pontes e trabalho de algum modo estão a falhar, critica.

Neste momento, o pastor está a trabalhar com um grupo de jovens “que está a criar problemas nas comunidades”. Isso acontece “porque falhamos em relação a esses meninos que há anos tinham 11, 12 anos e estavam na rua. Agora estão com 16, 17”. O mesmo acontecerá no futuro se a situação de hoje não se resolver.

E no patamar intermédio entre Família e Estado, ou seja, nas comunidades, encontram-se respostas importantes e que em muito podem apoiar o trabalho do Estado…

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Colónias de férias e o importante trabalho comunitário

Lidam com a situação sanitária, ainda instável, e principalmente com a falta
(ou demora) de financiamento, mas não baixam os braços. Várias associações comunitárias da Cidade da Praia estão a promover colónias de férias e actividades, cuidando e entretendo as crianças neste período. Entretanto, todos parecem concordar que houve um aumento de crianças na rua, e urge reverter a situação.

Uma das medidas que ajuda, e muito, a manter as crianças fora das ruas nas férias lectivas, são as colónias de férias.

O próprio Centro Nôs Kasa, por exemplo, tem a decorrer uma colónia, aponta a coordenadora Etsânia Andrade. “Temos plano de actividades para todas as crianças identificadas. Estão inseridas em aulas de música, capoeira, artes plásticas…”

E em várias comunidades, apesar das dificuldades e parcos financiamentos, lutando contra as falhas das políticas públicas há colónias e actividades. Em Ponta d’Água, a Maracaná está a fazer “um excelente trabalho”, avalia Licínio Lopes. Em Kelem está também a ser trabalhada uma colónia de férias.

No bairro do Brasil, continua o pastor, que é também coordenador do Centro Intervenção Bairro Brasil (CIBB), decorreu uma colónia até fim de Julho.

Neste momento o CIBB está a ser financiado essencialmente por um casal francês, juntamente com a FICASE, revela.

Muitas outras zonas não conseguiram organizar colónias, devido à crise causada pela pandemia e falta de apoio.

Entre as que conseguiram estão Safende e Achada Grande Frente.

Infância Segura

A Associação Comunitária Amigos de Safende (ACAS) está a promover, à semelhança de outros anos, uma colónia de férias na Kaza di Amizadi.

O objectivo é o de sempre: acolher as crianças, dar-lhes uma refeição, tirá-las da rua.

Assim, cerca de 50 crianças do bairro, entre os 4 e 15 anos, frequentam actualmente a colónia que vai ter a duração total de dois meses.

No ano passado, a colónia foi apoiada pela Primeira-dama, Lígia Fonseca. Este ano, como conta a coordenadora da Casa de Amizade, Larinha Alves, foram enviados pedidos a várias entidades, mas ainda não houve respostas.

Na verdade, a colónia anual é agora parte de um projecto muito mais abrangente, chamado Infância Segura e recentemente lançado pela ACAS.

É um projecto “para muitos anos”, explica Larinha Alves, e que aborda múltiplas vertentes. Do acolhimento das crianças, à prevenção da gravidez na adolescência, entre várias outras.

“Infância Segura” vai trabalhar então para que Safende seja um bairro seguro, onde as crianças podem viver da melhor maneira possível, juntamente com os pais”. E porque os “pais também são responsáveis”, o projecto tem também um foco forte nas famílias.

“É na família que temos que trabalhar para que tenhamos um futuro melhor para as crianças”, sublinha.

Para Larinha Alves, entretanto, não há dúvida de que houve um aumento de crianças na rua.

Apesar dos esforços, há crianças de Safende na rua e a pedir dinheiro em outras zonas “principalmente no Plateau”.

“Por causa da pandemia, houve um agravamento muito grande. As coisas pioraram, muitos pais ficaram sem emprego. Mas há também a questão do álcool e da droga. Pais que têm esse problema e não conseguem tomar conta dos filhos. As crianças ficam vulneráveis, na rua e fazem o que querem, abandonam a escola, às vezes dormem na rua…”, conta.

“A Casa de Amizade, está a tentar diminuir isto, mas sozinhos não conseguimos. É um problema de todos”.

Pilorinhu

Como tem vindo a repetir ano após ano, face a todas as adversidades, a Associação Pilorinhu, em Achada Grande Frente, tem em curso, até 11 de Setembro, a sua colónia de férias. Nela participam 85 crianças, dos 5 aos 18 anos, divididas em grupos, que aí ficam das 9h às 16h.

Também a Pilorinhu não teve financiamento, apenas alguns apoios locais. “Fazemos sempre com os recursos que temos” e com o trabalho dos artistas que a integram e voluntários internacionais, conta Zélito Fernandes, coordenador da colónia.

Em muitos outros bairros, muitas outras associações só trabalham quando há financiamento. Se não há, não realizam as colónias de férias. Assim, de acordo com o activista, o problema “não é ‘falta de colónias de férias’, é a falta de financiamento para colónias de férias”, elucida.

Quanto a um aumento das crianças nas ruas da Praia, Zelito diz estar ciente da situação. “Está a aumentar. No Plateau, e mesmo nas comunidades” de bairros mais periféricos. Situações que se agravam.

Daí que seja salientada a importância de apostar em associações que trabalhem com crianças, enquanto parte da estratégia contra a problemática. “Se [essas associações] já estão a tirar as crianças da rua sem financiamento, imagina se houvesse um financiamento para fazer isso!” 

Fonte: Expresso das Ilhas