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Transmissão ao vivo será realizada no dia 15 de
maio, 17h, no canal do TRT11 no youtube
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O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e
de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –
Amazonas e Roraima (TRT11), em parceria com o comitê do TRT8 (Pará e Amapá),
promove a live “Enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
em tempos de pandemia da Covid-19” no dia 15 de maio, às 17h, pelo canal do
TRT11 no youtube.
A
ação tem como proposta debater as estratégias de enfrentamento à exploração e
proteção a esse segmento da população, num contexto de distanciamento social e
confinamento compulsório. A iniciativa também é alusiva ao mês de Combate ao
Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e que tem o 18 de
Maio como Dia Nacional da mobilização.
A
live terá como debatedoras a presidente do Instituto de Assistência à Criança e
Adolescente Santo Antonio (IACAS) e integrante da ECPAT Brasil, Amanda Cristina
Ferreira; e a juíza de Direto titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e
Adolescentes do Tribunal de Justiça do Pará, Mônica Fonseca.
A
desembargadora do TRT11 Joicilene Jerônico Portela, gestora regional do
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT11,
será a mediadora e apresentadora. A live vai contar, ainda, com a participação
especial da desembargadora do TRT8 Maria Zuíla Dutra, gestora nacional do
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça
do Trabalho.
Para
acompanhar a transmissão ao vivo, basta acessar o endereço www.youtube.com/trt11r, no
dia e horário da live.
Campanha
Faça Bonito
A
proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é
destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a
sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e
adolescentes, garantindo o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e
protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
A
campanha também lembra que em 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
completa 30 anos e o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes, 20 anos.
Como
denunciar
O
Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço que recebe denúncias de
violência sexual contra crianças e adolescentes. O canal funciona diariamente,
24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser
feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal
telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
As
denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção,
defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições
específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de
24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.
Também
é possível efetuar as denúncias pelo 190 da Polícia Militar e pelos telefones
da Delegacia Especializada (92) 3656-8575/7445.
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