TRABALHO INFANTIL NO RIO GRANDE DO SUL

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) anunciou, na última quarta-feira (23/1) o compromisso de contribuir na luta pela erradicação do trabalho infantil. A Federação apoiará o encontro regional que antecede a 3ª Conferência Grobal sobre Trabalho Infantil. O seminário preparatório acontece nos dias 6 e 7 de junho deste ano, em Porto Alegre, e visa reunir as diretrizes dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para o evento principal, que será realizado no mês de outubro, em Brasília.

A assessora técnica da Área de Assistência Social da Famurs, Elisete Ribeiro, declarou  que a entidade tem o dever de trazer esse problema para os gestores municipais. Durante o Seminário dos Novos Gestores, a Famurs irá distribuir aos prefeitos, vices e secretários um documento no qual o Fórum gaúcho se coloca à disposição das prefeituras com o intuito de definir ações que visem à erradicação do trabalho infantil nos municípios.

O desafio é grande. De acordo com o Censo 2010, dos 100 municípios brasileiros com  maiores índices de trabalho infantil do Brasil, na idade de 10 a 17 anos, 54 estão no Rio Grande dos Sul. Os 10 maiores percentuais  do Brasil foram verificados nos Municípios de Novo Horizonte-SC (73,7%) Novo Xingu-RS (72,2%), Itapuca-RS (71,2%),  Bozano-RS (68,5%), Ubiretama-RS (66,7%), Lagoa Bonita do Sul-RS (65,5%), Xavantina-SC, Cunhataí-SC (65,2%) Sério-RS (63,5%) e Manari-PE (63,5%). Conforme se pode verificar, 6 entre os 10 municípios aqui mencionados são gaúchos. Essa mesma proporção (60%) é observada quando se analisa os 20 municípios que apresentaram maiores percentuais: 12 estão no Rio Grande do Sul, conforme gráfico abaixo.

 Ranking do trabalho infantil nos municípios brasileiros (10 a 17 anos), segundo o Censo 2010.

Em todo o Estado foram contabilizados 217.312 crianças e adolescentes em situação de trabalho na idade de 10 a 17 anos, o que corresponde 15,60% da população total nessa faixa etária. Com esse percentual, o Estado ocupa o indesejável 4° lugar no ranking nacional do trabalho infantil, atrás apenas de Santa Catarina (18,9%), Rondônia (18,2%) e Paraná (16,3%), conforme evidencia o gráfico abaixo.

Ranking do trabalho infantil no Brasil (10 a 17 anos), segundo o Censo 2010.

Outro dado que chama a atenção na estatística do trabalho infantil no Rio Grande do Sul são os altos índices de trabalho entre os adolescentes de 14 e 15 anos. Em primeiro lugar nacional aparece o Município de Nova Roma do Sul-RS, com 80% de trabalho infantil. Nesse ranking os municípios gaúchos se revezam com os catarinenses, de modo dos 20 com maiores índices, 18 ficaram nos referidos Estados, sendo nove em cada um deles.

Ranking do trabalho adolescente nos municípios brasileiros (16 a 17 anos), segundo o Censo 2010.

Esse índice explica, em parte, os baixos percentuais de frequência escolar entre os adolescentes gaúchos de 15 a 17 anos, comparados com os verificados entre as crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. Nessa faixa etária (7 a 14 anos) o Rio Grande do Sul apresentou o segundo melhor índice de frequência (97,9%), porém entre os adolescentes de 15 a 17 anos o Estado ficou no 12° lugar, com 82,72%, atrás de Estados menos desenvolvidos como Piauí, Amapá e Maranhão, conforme evidencia a tabela abaixo.

Índices de frequência escolar nos estados brasileiros (15 a 17 anos), segundo o Censo 2010.

Outro dado que ajuda a explicar a maior incidência do trabalho infantil na Região é a falta de políticas públicas voltadas para o enfrentamento do problema. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), desenvolvido pelos municípios, com cofinanciamento da União, atendeu, em 2012, apenas 10.293 crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, no  Estado, ao passo que o Censo 2010 apontou a existência de 93.000 crianças e adolescentes gaúchas em situação de trabalho,  somente na idade de 10 a 15 anos. Isso significa que apenas 11% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Rio Grande do Sul são atendidas pelo Peti.