O Ministério Público do Trabalho no
Ceará (MPT-CE) e a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Combate Fome da Prefeitura de Fortaleza (SETRA) realizaram, nesta segunda-feira (23), na Escola Superior da Magistratura, a I Conferência
sobre Trabalho Infantil no Município de Fortaleza, com o objetivo de
debater e aprovar propostas para um plano estadual estratégico. A meta é
erradicar, até 2020, os casos de exploração de crianças e adolescentes.
Participarão do encontro educadores, assistentes sociais, profissionais da
saúde, conselheiros, representantes de Secretarias Municipais (SME, SETRA, SMS,
SDH, Funci etc.), além de pais e estudantes da rede pública de ensino.
Foi a 6ª de uma série de oito
Conferências Regionais promovidas pelo MPT-CE entre 15 de abril e 1º de junho.
A jornada do MPT-CE começou pelo Cariri e já mobilizou mais de 80 municípios,
também da região Centro-Sul, dos Inhamuns, Vale do Jaguaribe, Litoral Norte e
Sertões. Em cada encontro foram eleitos 40 delegados para a I Conferência
Estadual sobre Trabalho Infantil a ser realizada nos dias 6 e 7 de junho, na
Assembleia Legislativa. O Ceará é o primeiro Estado do país a fazer uma
mobilização desse porte, convocando toda a rede de proteção à infância a
planejar ações em favor dos direitos de crianças e adolescentes, em especial o
de acesso à educação.
O protagonismo juvenil foi um dos diferenciais do evento. “A necessidade de engajar os jovens surgiu da constatação de que adolescentes entre 14 e 17 anos de idade representam 80% dos casos de trabalho precoce, no Estado”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. “Eles estarão no front de batalha, promovendo debates sobre os seus direitos, nas escolas e nas comunidades. Vão atuar como multiplicadores, em campanhas educativas e no contato direto com as famílias das crianças e adolescentes em situação de trabalho”, antecipa.
A capital cearense será o único município a ter uma conferência exclusiva. Segundo o censo demográfico de 2010, quase 30 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos – aproximadamente 9% – trabalhavam em Fortaleza. A faixa etária dos 16 aos 17 anos apresentou índice de ocupação de 18,8%. As próximas conferências regionais serão em Maranguape – com municípios da Região Metropolitana e Maciço de Baturité - e Sobral (região Norte e Ibiapaba).
