Prefeitura
Municipal de Pacajus
Secretaria
Municipal de Educação
Superitendência
de planejamento e acompanhamento dos programas.
Programa de Educação contra a Exploração do
Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA
Relatório Municipal de Ações
Pacajus
Agosto
de 2014
Marcos Roberto Brito Paixão
Prefeito de Pacajus
Glauber Robson Oliveira Lima
Secretário de Educação de Pacajus
Maria Elzilene Moreira
Nóbrega
Coordenadora Municipal do PETECA.
elzilenenobrega@gmail.com
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Na
cidade de Pacajus, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de
Crianças e Adolescentes – PETECA foi desenvolvido em 23 escolas da rede
municipal de ensino, com as séries de 6º ao 9º ano. Foram envolvidos no
processo de sensibilização contra o trabalho infantil, 23 coordenadores(as)
escolares, 23 professores(as), 600 educandos(as) e centenas de pais.
A
primeira formação com os(as) coordenadores(as) foi no dia 12 de maio de 2014 e
teve como tema: O trabalho infantil. Foram levantados questionamentos sobre o
significado do trabalho infantil, as piores formas de trabalho infantil e mitos.
Cada escola recebeu um kit contendo os materiais necessários para iniciar as
atividades. Dentre eles, um DVD com várias informações sobre o programa.
Realizamos
o segundo encontro com os(as) coordenadores(as), no dia 30 de maio, para
discutir o ato municipal, no dia 12 de junho, contra o trabalho infantil. Participaram
da reunião, além dos(as) coordenadores(as) representantes da Secretaria de
Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, educador do PETI, conselheiros
tutelares e psicólogos do CREAS. Decidimos nessa reunião, a estrutura do
evento, a programação e apresentação das atividades artísticas.
O ato municipal “Pacajus na campanha – Todos juntos
contra o trabalho infantil” mobilizou a comunidade pacajuense e envolveu, entre
educandos(as), professores(as), pais, gestores(as) e autoridades, mais de 250
pessoas. O prefeito de Pacajus, Marcos Paixão, o Secretário de Educação,
Glauber Robson, a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rochelly
Paixão e o Gerente Nacional do PETECA, Dr. Antonio de Oliveira Lima
participaram do evento. O projeto “Amigos da Leitura” também participu do ato,
expondo livros e histórias. Algumas escolas, expuseram faixas na praça,
repudiando o trabalho infantil. A manhã foi animada, com as apresentações
escolares, algodão doce, desenhos, pinturas e muito mensagem contra o trabalho
infantil.
O edital do prêmio PETECA 2014 foi lançado, e reunimos
os(as) diretores(as) e coordenadores(as) para estudar o regulamento e organizar
as apresentações. Participaram da reunião 20 representantes de escolas, que se
propuseram a escolher suas modalidades, de acordo, com cada realidade.
Decidimos coletivamente, a data da etapa municipal do prêmio PETECA, o local e
a logística.
A
segunda formação, foi realizado em parceria com a STDS e contou com a
participação do advogado do CREAS, Dr. Eric Mota, explanando questões do
Estatuto da Criança e do Adolescente. Os (as) coordenadores (as) fizeram vários
questionamentos, e reflexões sobre o papel social das escolas foram abordadas.
O Conselheiro Tutelar, Nazareno Vieira também contribuiu para a formação, pois
descreveu a atuação do conselho tutelar. Cada escola recebeu, um plano com
sugestões de atividades, para trabalhar a temática do trabalho infantil na sala
de aula.
Foram
inscritos para participar da etapa municipal do Prêmio PETECA 2014, 21 escolas,
com 36 apresentações, nas modalidades: esquete teatral, música, pintura, poesia
de cordel e conto. O evento foi realizado no dia 12 de agosto, na comunidade
Quilombola Base. A etapa municipal contou com a presença do prefeito de
Pacajus, Marcos Paixão, o Secretário de Educação, Glauber Robson, a Secretária
de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rochelly Paixão e a Secretaria de
Igualdade Racial, Elania Lourenço. Mais de 228 pessoas estavam envolvidas na
luta contra o trabalho infantil.
A
manhã foi animada com muita música e talentos dos(as) nossos(as) educandos(as).
Cada escola demonstrou, da sua maneira, como está envolvida e motivada na luta
contra o trabalho infantil. Com poucos recursos e muita criatividade, as
escolas municipais de Pacajus fortaleçem a rede de luta contra o trabalho
infantil. Foram vencedores da etapa municipal do prêmio PETECA 2014:
· Esquete Teatral
– Um olhar diferente – Brasil: Juntos
contra o trabalho infantil.
E.E.F. Joaquim Amâncio
Bezerra
· Música – Só queria estudar
Centro de Educação Municipal
de Pacajus.
· Pintura – A
luz na escuridão
E.E.F. Raimundo Sotero de Moura
· Poesia de Cordel –
Trabalhar não é coisa de criança
E.E.F. Francisco da Silva Filho
· Conto – História de José
E.E.F. Miguel Rodrigues
O prêmio PETECA é mais um
estímulo para as escolas, de forma lúdica, trabalharem a temática do trabalho
infantil. Através do PETECA, centenas de crianças e adolescentes pacajuenses
estão/são sensibilizados para construir uma cidade diferente, com justiça
social e criança na escola.
Anexos:
RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE
PARTICIPARAM DO PETECA
N.º
|
ESCOLA
|
LOCALIDADE
|
1.
|
Centro
de Educação Dep. Pedro José
|
Itaipaba*
|
2.
|
Centro
de Educação Mun. de Pacajus
|
Buriti
|
3.
|
E.E.F.
Antônio Airton Torres
|
Paulicéia*
|
4.
|
E.E.F.
Aracy Gonzaga da Silva
|
Centro
|
5.
|
E.E.F.
Francisco Cosmo da Silva
|
Umari*
|
6.
|
E.E.F.
Francisco da Silva Filho
|
Banguê II
|
7.
|
E.E.F.
Francisco Lopes da Cruz
|
Genipapo*
|
8.
|
E.E.F.
Joaquim Amâncio Bezerra
|
Mangabeira*
|
9.
|
E.E.F.
José Elton de Lima
|
Pascoal*
|
10.
|
E.E.F.
Miguel Rodrigues dos Santos
|
Curimatã*
|
11.
|
E.E.F.
Neli Gama Nogueira
|
Base
|
12.
|
E.E.F.
Pref. Aurilo Bezerra Pereira
|
Cumaru
|
13.
|
E.E.F.
Profº Danilo Costa Menezes
|
Pedra Branca
|
14.
|
E.E.F.
Prof. Elder Gurgel de S. Moreira
|
Limoeiro*
|
15.
|
E.E.F.
Profª Edite Nogueira Costa
|
Pajeú
|
16.
|
E.E.F.
Profª Mª do Carmo de S. Lopes
|
Cavalaria*
|
17.
|
E.E.F.
Raimundo Nogueira de Queiroz
|
Coaçu
|
18.
|
E.E.F.
Raimundo Sena
|
Tiririca*
|
19.
|
E.E.F.
Raimundo Sotero de Moura
|
Banguê I
|
20.
|
E.E.F.
Sen. Carlos Jereissati
|
Tucum*
|
21.
|
E.E.F.
Sen. Virgílio de M. F. Távora
|
Cruz das Almas
|
22.
|
E.E.F.
Ver. Joaquim Nogueira Lopes
|
Lagoa Seca
|
23.
|
E.E.F.
Ver. Joaquim Tavares Braga
|
Dom Bosco*
|
AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ANO DE
2014.
Nº
|
Atividade
|
Objetivo
|
Responsável
|
Data
|
Observações
|
1.
|
Reunião da equipe intersetorial
|
Definir a equipe responsável
pelas ações do PETECA em Pacajus.
|
Secretaria
Municipal de Educação
|
04/04
|
|
2.
|
1ª Oficina com os Coordenadores
Escolares e Professores.
|
Capacitar os coordenadores
escolares e professores que irão desenvolver as ações didáticas sobre os
temas relacionados ao PETECA nas escolas com ensino fundamental II.
|
MPT e Equipe
Intersetorial.
|
12/05
|
Será realizado na Maloca dos
Brilhantes, em parceria com o MPT de Pacajus.
|
3.
|
Reunião com os Coordenadores
|
Dialogar e encaminhar as ações do
Concurso PETECA 2014
|
Secretaria
Municipal de Educação
|
30/05
|
SME
|
4.
|
Visitas in loco
|
Acompanhar as atividades do
PETECA nas escolas.
|
Equipe
Intersetorial
|
2014
|
Serão visitas sistemáticas.
|
5.
|
Mapeamento das crianças e
famílias
|
Identificar as famílias com
crianças em situação de exploração do trabalho infantil
|
Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
|
Até 31/05
|
|
6.
|
Dia D
|
Realizar o Ato
de Erradicação do Trabalho Infantil
|
Escolas, Equipe
Intersetorial, MPT
|
12/06
|
Será realizado na Praça Carlos
Jereissati (Centro
|
7.
|
I Fórum municipal para a
Erradicação do Trabalho Infantil
|
Realizar o Fórum para a Erradicação
do trabalho infantil;
Sensibilizar a população para
prevenir o trabalho infantil.
|
Escolas, Equipe
Intersetorial, MPT
|
01/08
|
Será realizado na Câmara
Municipal de Pacajus.
|
8.
|
Prêmio Municipal PETECA 2014.
|
Realizar a etapa municipal do
Prêmio PETECA 2014.
|
Equipe
Intersetorial
|
11/08
|
O resultado será divulgado nesse
dia.
|
Formação
com os(as) coordenadores pedagógicos sobre o PETECA.
HORA
|
TAREFAS
|
MEDIADOR
(A)
|
RECURSOS
|
OBSERVAÇÃO
|
||
13:00
|
Presença
(entrega
dos materiais)
|
Fernando
Augusto
|
- Mesas
- Toalhas
|
Distribuição das Apostilas.
|
||
13:15
|
Abertura
|
Elzilene
Nóbrega
|
- Exibição do documentário “Vida Maria”
|
Abrir uma roda de discussão sobre o documentário
|
||
13:40
|
Apresentação
do Programa PETECA
|
Elzilene
Nóbrega
|
- Computador
- Microfone
- Data-Show
- Telão
|
Exposição do Programa PETECA
|
||
14:20
|
Experiências
Exitosas do PETI
|
Flávio
da Silva
|
- Microfone
|
Equipe STDS
|
||
14:40
|
Concurso
do PETECA
|
Elzilene
Nóbrega
|
- Computador
- Microfone
- Data-Show
- Telão
|
Exposição do Concurso PETECA
|
||
15:10
|
Trabalho
em equipe
|
Elzilene
Nóbrega
|
- Cartolinas e Pincéis
|
Discussão diagnóstica do Trabalho
Infantil
|
||
15:40
|
Lanche
|
Buffet
|
Buffet
|
Buffet
|
||
16:00
|
Apresentação
do Trabalho em equipe
|
Equipes
|
Serão 8 equipes com 06 membros.
|
Apresentação das ideias
|
||
16:30
|
Encerramento
|
Elzilene Nóbrega
|
- Leitura do livro “Zezé – o
trabalho não é brincadeira”
|
Leitura do Livro
|
||
Data: 12 de maio de 2014 – Maloca dos
Brilhantes
Participantes: Equipe técnica da SME, técnico da STDS
e 24 Educadores e 24 Coordenadores.
Programa de Educação Contra a
Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA
Data: 01
de agosto de 2014.
Local:
Maloca dos Brilhantes
HORA
|
TAREFAS
|
MEDIADOR
|
RECURSOS
|
OBSERVAÇÕES
|
13:30
|
Presença
|
Mariana
Almeida
|
-
Frequência
- Canetas
|
Vão
chegando e assinando.
|
14:00
|
Palestra
“ECA – fundamentos e princípios”
|
Eric
Mota
|
- Data –
Show
-
Computador
-
Microfone
|
Discussão
sobre o ECA
|
15:00
|
Debate
sobre o ECA
|
Eric
Mota
|
-
Microfone
|
Espaço
para perguntas
|
15:30
|
Conselho
Tutelar
|
Nazareno
|
-
Microfone
|
Espaço para discussão sobre o
Trabalho do Conselho Tutelar
|
16:00
|
Lanche
|
Tia
Neta
|
- Lanche
- Mesas
- Toalha
|
Conversar com a Tia Neta para
definir o lanche.
|
16:15
|
Atividades
práticas
|
Elzilene
Nóbrega
|
- Folhas A4
- Cópias das atividades
|
Oficina prática de sugestões de
atividades. Escolher, duas ou três para realizar.
|
17:00
|
Encerramento e
Informes
|
Pacajus na Campanha – Todos Juntos contra o Trabalho
Infantil.
Data: 12 de junho de 2014.
Local: Praça Renato Pessoa de Aguiar –
Centro/Pacajus
Participantes: Alunos (as) da rede pública
municipal, pais, professores, gestores escolares, equipe técnica da STDS e SME
e população de Pacajus.
HORA
|
TAREFAS
|
MEDIADOR
|
RECURSOS
|
OBSERVAÇÕES
|
07:00
|
Transporte
nas escolas
|
Cosmo
Vieira
|
- Ônibus
|
A partir
de 07h00 os ônibus irão para as escolas.
|
08:00
|
Abertura
|
Paulo
Sousa
|
- Palco
- Microfone
- Som
|
Autoridades para o palco. Falarão:
Prefeito, Secretário de Educação, Secretária Trabalho e Desenvolvimento
Social, Representante MPT, Representante Fórum do Trabalho, Representante da
Vara da Infância e Adolescência.
|
09:00
|
Apresentações
das escolas
|
Paulo
Sousa
|
- Palco
- Microfone
- Som
|
1º EEF Raimundo Sotero (paródia);
2º EEF Neli Gama (teatro)
3º EEF Ver. Joaquim Nogueira
(Paródia)
4º EEF Ver. Joaquim Tavares (dança).
|
10:00
|
Lanche
|
STDS e
Buffet
|
Buffet
|
Após todas as apresentações, as
crianças irão lanchar.
|
10:30
|
Encerramento
|
Observações:
1.
Espaço “Toda
criança tem direito de ser criança"
Responsáveis: “Amigos da Leitura” e Superintendência
Planejamento e Acompanhamento.
2.
Espaço “Todos
juntos contra o Trabalho Infantil"
Responsáveis: STDS, CREAS e Conselho Tutelar.
3.
Espaço “Espaço para cuidar
da saúde"
Responsáveis: Profissionais da Saúde.
Programação
da Etapa Municipal do Prêmio PETECA 2014
Data: 12 de agosto de 2014
Local:
E.E.F. Neli Gama Nogueira
HORA
|
TAREFAS
|
MEDIADOR
(A)
|
RECURSOS
|
OBSERVAÇÕES
|
08:00
|
Recepcionar
os educandos (as)
|
Ceiça
e equipe
|
- Pátio da escola
- Cadeiras
|
Tod@s ficarão no
pátio
|
08:30
|
Abertura
|
José
Lino
|
- Mesa de abertura
- Microfone
- Cerimonialista
|
Convidar: prefeito,
secretário(s), Ceiça, aluno(a), Coordenador pedagógico, avaliadores e
autoridades.
|
08:40
|
Mesa de
Abertura
|
José
Lino
|
- Microfones
- Som
|
05 minutos para
cada pessoa.
|
09:00
|
Divisão
por modalidades
|
José
Lino
|
- Microfones
|
Cada modalidade
será em um espaço diferente.
|
Esquete Teatral
|
José
Lino
|
- Cenários (escolas)
- Som
- Mesa jurados(as)
|
Pátio da Escola.
Cada esquete terá:
mínimo 08mim e máximo 12min.
|
|
Música
|
Naldo
Silva
|
- Tenda
- Som
- Mesa jurados(as)
|
Espaço aberto.
Cada apresentação
terá 3min.
|
|
Pintura
|
Sérgio
Nogueira
|
- Expositor
- Mesa jurados(as)
|
Sala das artes
|
|
Poesia de Cordel & Conto
|
Rafael
Rocha
|
- Mesa jurados(as)
|
Sala de aula
|
|
10:00
|
Lanche
|
Ceiça
e equipe
|
- Freezer
- Mesas
|
Servido na
Associação
|
11:30
|
Premiação
e Encerramento
|
José
Lino
|
- Som
- Microfone
|
Agradecer a
presença de tod@s.
|
Avaliadores(as):
- Esquete teatral: Neurinha
Oliveira e Erick Mota
- Poesia de Cordel e Música:
Valdenor Correia e Cleber Batista
- Pintura: Ramon Sales e Nazareno
Vieira
- Música: Nérison Alves e Bruno
Thomas.
Etapa Municipal Prêmio PETECA 2014
|
|
Modalidades:
|
Escolas
|
Esquete
Teatral
|
|
|
|
|
|
4.
E.E.F.
Pref. Aurilo Bezerra Pereira
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9.
E.E.F.
Aracy Gonzaga da Silva
|
|
|
|
|
|
|
Etapa Municipal Prêmio PETECA 2014
|
|
Modalidades:
|
Escolas
|
Poesia
de Cordel & Conto
|
|
2. E.E.F. Neli Gama Nogueira
|
|
|
|
4. E.E.F. Ver. Joaquim Tavares Braga
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Etapa Municipal Prêmio
PETECA 2014
|
|
Modalidades:
|
Escolas
|
Pintura
|
|
2.
Centro
de Educação Dep. Pedro José
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Etapa
Municipal Prêmio PETECA 2014
|
|
Modalidades:
|
Escolas
|
Música
|
|
2. E.E.F. Pref. Aurilo Bezerra Pereira
|
|
|
|
4. Centro de Educação Dep. Pedro José
|
|
5. E.E.F. Raimundo Sena
|
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