segunda-feira, 18 de agosto de 2014

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PETECA DE PACAJUS EM 2014

Prefeitura Municipal de Pacajus
Secretaria Municipal de Educação
Superitendência de planejamento e acompanhamento dos programas.


  
Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA

Relatório Municipal de Ações



Pacajus
Agosto de 2014
  
Marcos Roberto Brito Paixão
Prefeito de Pacajus

Glauber Robson Oliveira Lima
Secretário de Educação de Pacajus

Maria Elzilene Moreira Nóbrega
Coordenadora Municipal do PETECA.
elzilenenobrega@gmail.com

  
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.


Na cidade de Pacajus, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes – PETECA foi desenvolvido em 23 escolas da rede municipal de ensino, com as séries de 6º ao 9º ano. Foram envolvidos no processo de sensibilização contra o trabalho infantil, 23 coordenadores(as) escolares, 23 professores(as), 600 educandos(as) e centenas de pais.
A primeira formação com os(as) coordenadores(as) foi no dia 12 de maio de 2014 e teve como tema: O trabalho infantil. Foram levantados questionamentos sobre o significado do trabalho infantil, as piores formas de trabalho infantil e mitos. Cada escola recebeu um kit contendo os materiais necessários para iniciar as atividades. Dentre eles, um DVD com várias informações sobre o programa.
Realizamos o segundo encontro com os(as) coordenadores(as), no dia 30 de maio, para discutir o ato municipal, no dia 12 de junho, contra o trabalho infantil. Participaram da reunião, além dos(as) coordenadores(as) representantes da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, educador do PETI, conselheiros tutelares e psicólogos do CREAS. Decidimos nessa reunião, a estrutura do evento, a programação e apresentação das atividades artísticas.
            O ato municipal “Pacajus na campanha – Todos juntos contra o trabalho infantil” mobilizou a comunidade pacajuense e envolveu, entre educandos(as), professores(as), pais, gestores(as) e autoridades, mais de 250 pessoas. O prefeito de Pacajus, Marcos Paixão, o Secretário de Educação, Glauber Robson, a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rochelly Paixão e o Gerente Nacional do PETECA, Dr. Antonio de Oliveira Lima participaram do evento. O projeto “Amigos da Leitura” também participu do ato, expondo livros e histórias. Algumas escolas, expuseram faixas na praça, repudiando o trabalho infantil. A manhã foi animada, com as apresentações escolares, algodão doce, desenhos, pinturas e muito mensagem contra o trabalho infantil.
            O edital do prêmio PETECA 2014 foi lançado, e reunimos os(as) diretores(as) e coordenadores(as) para estudar o regulamento e organizar as apresentações. Participaram da reunião 20 representantes de escolas, que se propuseram a escolher suas modalidades, de acordo, com cada realidade. Decidimos coletivamente, a data da etapa municipal do prêmio PETECA, o local e a logística.            
A segunda formação, foi realizado em parceria com a STDS e contou com a participação do advogado do CREAS, Dr. Eric Mota, explanando questões do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os (as) coordenadores (as) fizeram vários questionamentos, e reflexões sobre o papel social das escolas foram abordadas. O Conselheiro Tutelar, Nazareno Vieira também contribuiu para a formação, pois descreveu a atuação do conselho tutelar. Cada escola recebeu, um plano com sugestões de atividades, para trabalhar a temática do trabalho infantil na sala de aula.
Foram inscritos para participar da etapa municipal do Prêmio PETECA 2014, 21 escolas, com 36 apresentações, nas modalidades: esquete teatral, música, pintura, poesia de cordel e conto. O evento foi realizado no dia 12 de agosto, na comunidade Quilombola Base. A etapa municipal contou com a presença do prefeito de Pacajus, Marcos Paixão, o Secretário de Educação, Glauber Robson, a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rochelly Paixão e a Secretaria de Igualdade Racial, Elania Lourenço. Mais de 228 pessoas estavam envolvidas na luta contra o trabalho infantil.
A manhã foi animada com muita música e talentos dos(as) nossos(as) educandos(as). Cada escola demonstrou, da sua maneira, como está envolvida e motivada na luta contra o trabalho infantil. Com poucos recursos e muita criatividade, as escolas municipais de Pacajus fortaleçem a rede de luta contra o trabalho infantil. Foram vencedores da etapa municipal do prêmio PETECA 2014:
·      Esquete Teatral –  Um olhar diferente – Brasil: Juntos contra o trabalho infantil.
E.E.F. Joaquim Amâncio Bezerra
·      Música – Só queria estudar
Centro de Educação Municipal de Pacajus.
·      Pintura – A luz na escuridão
E.E.F. Raimundo Sotero de Moura
·      Poesia de Cordel – Trabalhar não é coisa de criança
E.E.F. Francisco da Silva Filho
·      Conto – História de José
E.E.F. Miguel Rodrigues

O prêmio PETECA é mais um estímulo para as escolas, de forma lúdica, trabalharem a temática do trabalho infantil. Através do PETECA, centenas de crianças e adolescentes pacajuenses estão/são sensibilizados para construir uma cidade diferente, com justiça social e criança na escola.
Anexos:

RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO PETECA


N.º
ESCOLA
LOCALIDADE
1.     
Centro de Educação Dep. Pedro José
Itaipaba*
2.     
Centro de Educação Mun. de Pacajus
Buriti
3.     
E.E.F. Antônio Airton Torres
Paulicéia*
4.     
E.E.F. Aracy Gonzaga da Silva
Centro
5.     
E.E.F. Francisco Cosmo da Silva
Umari*
6.     
E.E.F. Francisco da Silva Filho
Banguê II
7.     
E.E.F. Francisco Lopes da Cruz
Genipapo*
8.     
E.E.F. Joaquim Amâncio Bezerra
Mangabeira*
9.     
E.E.F. José Elton de Lima
Pascoal*
10.   
E.E.F. Miguel Rodrigues dos Santos
Curimatã*
11.   
E.E.F. Neli Gama Nogueira
Base
12.   
E.E.F. Pref. Aurilo Bezerra Pereira
Cumaru
13.   
E.E.F. Profº Danilo Costa Menezes
Pedra Branca
14.   
E.E.F. Prof. Elder Gurgel de S. Moreira
Limoeiro*
15.   
E.E.F. Profª Edite Nogueira Costa
Pajeú
16.   
E.E.F. Profª Mª do Carmo de S. Lopes
Cavalaria*
17.   
E.E.F. Raimundo Nogueira de Queiroz
Coaçu
18.   
E.E.F. Raimundo Sena
Tiririca*
19.   
E.E.F. Raimundo Sotero de Moura
Banguê I
20.   
E.E.F. Sen. Carlos Jereissati
Tucum*
21.   
E.E.F. Sen. Virgílio de M. F. Távora
Cruz das Almas
22.   
E.E.F. Ver. Joaquim Nogueira Lopes
Lagoa Seca
23.   
E.E.F. Ver. Joaquim Tavares Braga
Dom Bosco*



AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ANO DE 2014.

Atividade
Objetivo
Responsável
Data
Observações
1.     
Reunião da equipe intersetorial
Definir a equipe responsável pelas ações do PETECA em Pacajus.
Secretaria Municipal de Educação
04/04

2.     
1ª Oficina com os Coordenadores Escolares e Professores.
Capacitar os coordenadores escolares e professores que irão desenvolver as ações didáticas sobre os temas relacionados ao PETECA nas escolas com ensino fundamental II.

MPT e Equipe Intersetorial.
12/05
Será realizado na Maloca dos Brilhantes, em parceria com o MPT de Pacajus.
3.     
Reunião com os Coordenadores
Dialogar e encaminhar as ações do Concurso PETECA 2014
Secretaria Municipal de Educação
 30/05
SME
4.     
Visitas in loco
Acompanhar as atividades do PETECA nas escolas.
Equipe Intersetorial
2014
Serão visitas sistemáticas.
5.     
Mapeamento das crianças e famílias
Identificar as famílias com crianças em situação de exploração do trabalho infantil
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Até 31/05

6.     
Dia D
Realizar o Ato de Erradicação do Trabalho Infantil

Escolas, Equipe Intersetorial, MPT
12/06
Será realizado na Praça Carlos Jereissati (Centro
7.     
I Fórum municipal para a Erradicação do Trabalho Infantil
Realizar o Fórum para a Erradicação do trabalho infantil;
Sensibilizar a população para prevenir o trabalho infantil.

Escolas, Equipe Intersetorial, MPT
01/08
Será realizado na Câmara Municipal de Pacajus.
8.     
Prêmio Municipal PETECA 2014.
Realizar a etapa municipal do Prêmio PETECA 2014.
Equipe Intersetorial
11/08
O resultado será divulgado nesse dia.


Formação com os(as) coordenadores pedagógicos sobre o PETECA.
HORA
TAREFAS
MEDIADOR (A)
RECURSOS
OBSERVAÇÃO

13:00
Presença
(entrega dos materiais)
Fernando Augusto
- Mesas
- Toalhas
Distribuição das Apostilas.

13:15
Abertura
Elzilene Nóbrega
- Exibição do documentário “Vida Maria
Abrir uma roda de discussão sobre o documentário

13:40
Apresentação do Programa PETECA
Elzilene Nóbrega
- Computador
- Microfone
- Data-Show
- Telão

Exposição do Programa PETECA



14:20
Experiências Exitosas do PETI
Flávio da Silva
- Microfone

Equipe STDS

14:40
Concurso do PETECA
Elzilene Nóbrega
- Computador
- Microfone
- Data-Show
- Telão

Exposição do Concurso PETECA


15:10
Trabalho em equipe
Elzilene Nóbrega
- Cartolinas e Pincéis
Discussão diagnóstica do Trabalho Infantil

15:40
Lanche
Buffet
Buffet
Buffet

16:00
Apresentação do Trabalho em equipe
Equipes
Serão 8 equipes com 06 membros.
Apresentação das ideias

16:30
Encerramento
Elzilene Nóbrega
- Leitura do livro “Zezé – o trabalho não é brincadeira”
Leitura do Livro
Data: 12 de maio de 2014 – Maloca dos Brilhantes
Participantes: Equipe técnica da SME, técnico da STDS e 24 Educadores e 24 Coordenadores.




Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA
Data: 01 de agosto de 2014.
Local: Maloca dos Brilhantes
HORA
TAREFAS
MEDIADOR
RECURSOS
OBSERVAÇÕES
13:30
Presença
Mariana Almeida
- Frequência
- Canetas
Vão chegando e assinando.
14:00
Palestra “ECA – fundamentos e princípios”
Eric Mota
- Data – Show
- Computador
- Microfone

Discussão sobre o ECA
15:00
Debate sobre o ECA
Eric Mota
- Microfone

Espaço para perguntas
15:30
Conselho Tutelar
Nazareno
- Microfone
Espaço para discussão sobre o Trabalho do Conselho Tutelar
16:00
Lanche
Tia Neta
- Lanche
- Mesas
- Toalha
Conversar com a Tia Neta para definir o lanche.
16:15
Atividades práticas
Elzilene Nóbrega
- Folhas A4
- Cópias das atividades
Oficina prática de sugestões de atividades. Escolher, duas ou três para realizar.
17:00
Encerramento e Informes





Pacajus na Campanha – Todos Juntos contra o Trabalho Infantil.
Data: 12 de junho de 2014.
Local: Praça Renato Pessoa de Aguiar – Centro/Pacajus
Participantes: Alunos (as) da rede pública municipal, pais, professores, gestores escolares, equipe técnica da STDS e SME e população de Pacajus.
HORA
TAREFAS
MEDIADOR
RECURSOS
OBSERVAÇÕES
07:00
Transporte nas escolas
Cosmo Vieira
- Ônibus
A partir de 07h00 os ônibus irão para as escolas.
08:00
Abertura
Paulo Sousa
- Palco
- Microfone
- Som
Autoridades para o palco. Falarão: Prefeito, Secretário de Educação, Secretária Trabalho e Desenvolvimento Social, Representante MPT, Representante Fórum do Trabalho, Representante da Vara da Infância e Adolescência. 
09:00
Apresentações das escolas
Paulo Sousa
- Palco
- Microfone
- Som
1º EEF Raimundo Sotero (paródia);
2º EEF Neli Gama (teatro)
3º EEF Ver. Joaquim Nogueira (Paródia)
4º EEF Ver. Joaquim Tavares (dança).
10:00
Lanche
STDS e Buffet
Buffet
Após todas as apresentações, as crianças irão lanchar.
10:30
Encerramento

Observações:
1.    EspaçoToda criança tem direito de ser criança"
Responsáveis: “Amigos da Leitura” e Superintendência Planejamento e Acompanhamento.
2.    EspaçoTodos juntos contra o Trabalho Infantil"
Responsáveis: STDS, CREAS e Conselho Tutelar.
3.    Espaço “Espaço para cuidar da saúde"
Responsáveis: Profissionais da Saúde.

 Programação da Etapa Municipal do Prêmio PETECA 2014

Data: 12 de agosto de 2014
Local:  E.E.F. Neli Gama Nogueira

HORA
TAREFAS
MEDIADOR (A)
RECURSOS
OBSERVAÇÕES
08:00
Recepcionar os educandos (as)
Ceiça e equipe
- Pátio da escola
- Cadeiras
Tod@s ficarão no pátio
08:30
Abertura
José Lino
- Mesa de abertura
- Microfone
- Cerimonialista
Convidar: prefeito, secretário(s), Ceiça, aluno(a), Coordenador pedagógico, avaliadores e autoridades.
08:40
Mesa de Abertura
José Lino
- Microfones
- Som
05 minutos para cada pessoa.
09:00
Divisão por modalidades
José Lino
- Microfones
Cada modalidade será em um espaço diferente.
Esquete Teatral
José Lino
- Cenários (escolas)
- Som
- Mesa jurados(as)
Pátio da Escola.
Cada esquete terá: mínimo 08mim e máximo 12min.
Música

Naldo Silva
- Tenda
- Som
- Mesa jurados(as)
Espaço aberto.
Cada apresentação terá 3min.
Pintura
Sérgio Nogueira
- Expositor
- Mesa jurados(as)
Sala das artes
Poesia de Cordel & Conto
Rafael Rocha
- Mesa jurados(as)

Sala de aula
10:00
Lanche
Ceiça e equipe
- Freezer
- Mesas
Servido na Associação
11:30
Premiação e Encerramento
José Lino
- Som
- Microfone
Agradecer a presença de tod@s.

Avaliadores(as):
  1. Esquete teatral: Neurinha Oliveira e Erick Mota
  2. Poesia de Cordel e Música: Valdenor Correia e Cleber Batista
  3. Pintura: Ramon Sales e Nazareno Vieira
  4. Música: Nérison Alves e Bruno Thomas.
  
Etapa Municipal Prêmio PETECA 2014
Modalidades:
Escolas
Esquete Teatral
  1. Centro de Educação Municipal de Pacajus
  1. E.E.F. Francisco Cosmo da Silva
  1. E.E.F. Joaquim Amâncio Bezerra
4.    E.E.F. Pref. Aurilo Bezerra Pereira
  1. E.E.F. Raimundo Nogueira de Queiroz
  1. E.E.F. Raimundo Sena
  1. E.E.F. Profª Mª do Carmo de S. Lopes
  1. E.E.F. Francisco Lopes da Cruz
9.    E.E.F. Aracy Gonzaga da Silva
  1.  Centro de Educação Dep. Pedro José
  1. E.E.F. Ver. Joaquim Nogueira Lopes
  1.  E.E.F. Sen. Carlos Jereissati



Etapa Municipal Prêmio PETECA 2014
Modalidades:
Escolas

Poesia de Cordel & Conto

  1. E.E.F. Francisco da Silva Filho
2.    E.E.F. Neli Gama Nogueira
  1. E.E.F. Prof. Elder Gurgel de S. Moreira
4.    E.E.F. Ver. Joaquim Tavares Braga
  1. Centro de Educação Municipal de Pacajus
  1. E.E.F. Miguel Rodrigues dos Santos
  1. E.E.F. Ver. Joaquim Nogueira Lopes
  1. E.E.F. Aracy Gonzaga da Silva
  1. E.E.F. Pref. Aurilo Bezerra Pereira
  1. E.E.F. Profº Danilo Costa Menezes
  1. Centro de Educação Municipal de Pacajus



Etapa Municipal Prêmio PETECA 2014
Modalidades:
Escolas
Pintura
  1. E.E.F. Profª Mª do Carmo de S. Lopes
2.    Centro de Educação Dep. Pedro José
  1. E.E.F. Francisco da Silva Filho
  1. E.E.F. Profª Edite Nogueira Costa
  1. E.E.F. Raimundo Sotero de Moura
  1. E.E.F. Neli Gama Nogueira
  1. E.E.F. Pref. Aurilo Bezerra Pereira
  1. Centro de Educação Municipal de Pacajus


Etapa Municipal Prêmio PETECA 2014
Modalidades:
Escolas

Música

  1. E.E.F. Ver. Joaquim Nogueira Lopes
2.    E.E.F. Pref. Aurilo Bezerra Pereira
  1. Centro de Educação Municipal de Pacajus
4.    Centro de Educação Dep. Pedro José
5.    E.E.F. Raimundo Sena











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