quinta-feira, 14 de março de 2019

MPF, PF E MPT DEFLAGRAM OPERAÇÃO CINDERELA, CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO ESCRAVO

Notícia do MPT e do MPF
Foi deflagrada nesta quarta-feira (13) a Operação Cinderela - um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e da Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia. A 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto determinou a prisão preventiva de 10 pessoas e o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Ribeirão Preto (SP). 
A investigação teve início a partir da denúncia de duas vítimas que conseguiram fugir dos locais onde eram exploradas. De acordo com o apurado, jovens transexuais eram trazidas de outros estados, principalmente do Norte e Nordeste, para se prostituírem em Ribeirão Preto, com a promessa de transformação do corpo, hospedagem e alimentação. 
As vítimas chegavam já endividadas, em razão das passagens e despesas de viagem adiantadas pelos investigados, e aqui eram obrigadas a consumir drogas, exploradas sexualmente e empregadas no mercado do sexo, onde havia uma divisão territorial de atuação de cada aliciador. 
Criada a condição de dependência econômica e ascendência sobre as vítimas, os aliciadores davam início à transformação corporal daquelas, com a aplicação de silicone industrial e realização de procedimentos cirúrgicos ilegais, de modo a aumentar ainda mais a dívida das vítimas. 
Aquelas que não conseguiam pagar as dívidas ou que desrespeitavam as regras da “casa” eram julgadas em um “tribunal do crime” e punidas com castigos físicos, morais e multas pecuniárias, além de terem os seus pertences subtraídos. Há registros de suicídios em virtude das pressões sofridas pelas vítimas, desaparecimentos, aplicações de castigos físicos com pedaços de madeira com pregos e homicídios, tudo decorrente da cobrança de dívidas. 
Um dos investigados cuja prisão preventiva foi determinada pela Justiça Federal já estava preso em razão de outro processo criminal e é investigado sobre dois homicídios e o desaparecimento de três transexuais, uma delas adolescente. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, rufianismo e organização criminosa. 
Até as 13h, seis das dez pessoas cuja prisão preventiva foi decretada haviam sido capturadas. Nos locais onde ocorreu busca e apreensão foram localizadas 38 transexuais que estavam sendo exploradas sexualmente em condições análogas às de escravas.
Links para a notícia nos portais do MPT e do MPF

quarta-feira, 13 de março de 2019

ADIAMENTO DA 1ª WEBCONFERÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA(pbf) NA EDUCAÇÃO


1ª WEBCONFERÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO EM 2019


A 1ª Webconferência do Programa Bolsa Família na Educação do ano de 2019 será realizada hoje, dia 13/03/2019, às 10h (horário de Brasília), tendo como objetivos avaliar os resultados do acompanhamento da condicionalidade da educação do PBF relativo ao ano de 2018 e propor estratégias para o primeiro período do ano de 2019 (P19.1). Essa Webconferência terá como tema, em destaque, os desafios das trajetórias escolares de crianças e adolescentes beneficiários do PBF, e os motivos de baixa frequência escolar.

Para acessar a webconferência, segue o link da transmissão
no endereço: http://portal.mec.gov.br/bolsafamiliamec/transmissao

sábado, 9 de março de 2019

150 ESCOLAS DE FORTALEZA PARTICIPARÃO DO PETECA EM 2019

Acontecerá nesta segunda-feira, 11 de março, a V Oficina Municipal do Peteca de Fortaleza, que contará com a participação de coordenadores pedagógicos de cerca de 150 escolas da Capital cearense. Até o fechamento desta matéria, pelos menos148 escolas já haviam indicado representantes para o evento. O Distrito de Educação VI conta com  o maior número de escolas inscritas (41), seguido dos Distritos I e IV, ambos com 27 escolas participantes. Na sequência, vem os distritos 3, 5 e 2, com 19, 18 e 16 escolas confirmadas, respectivamente. Esses números representam um crescimento de mais de 50% do total de escolas que aderiram ao projeto,  comparados com os dados de 2018.

A oficina contará com a participação da Secretária Municipal de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha. Os trabalhos serão coordenados pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, idealizador do projeto, com o apoio de servidores do MPT e técnicas da Secretaria e dos Distritos de Educação de Fortaleza. Pela manhã, serão abordados temas específicos sobre trabalho infantil, com base nos quais serão elaborados os planos de ação a serem implementados nas escolas.

Os educadores serão divididos em 7 (sete) grupos, os quais debaterão e proporão ações pedagógicas sobre os seguintes temas: 1. O que é trabalho infantil; 2. Mitos e verdades; 3. Por que a criança não deve trabalhar; 4. Principais formas de trabalho infantil; 5. O Sistema de Garantia de Direitos; 6. Casos da vida real; 7. Atividades para sala de aula.

À tarde, serão debatidas as estratégias para fortalecimento do papel da escola na prevenção e combate aos casos de trabalho precoce. A ideia é aperfeiçoar a aplicação do instrumental da pesquisa sobre  trabalho infantil, para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho. Após o diagnóstico, as escolas buscarão a parceria dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), dentre outros atores da Rede Protetiva para realização da busca ativa, mediante  visitas às famílias para verificação dos casos de trabalho infantil identificados na pesquisa.

Também serão articuladas parcerias com as demais políticas públicas do município com vistas à garantia de proteção social das crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil, inclusive no tocante aos adolescentes que se encontram trabalhando sem proteção legal e social.  A ideia é que as crianças (até 12 anos) e os adolescentes entre 12 e 14 anos sejam atendidos nos serviços de educação (escola em tempo integral ou Mais Educação), convivência e fortalecimento de vínculos, cultura e esportes. Quanto aos  adolescentes com idade  entre 14 e 18 anos serão buscadas parcerias para a criação de vagas nos programas de aprendizagem profissional.

sábado, 2 de março de 2019

ENTIDADES DE SÃO LUIS-MA FAZEM CAMPANHA PELA PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO CARNAVAL

Entidades que atuam na defesa dos direitos de criança e adolescentes estiveram  na abertura das festividades carnavalescas de São Luís, conscientizando  a população o prejuízos do trabalho precoce com o tema trabalho infantil não é brincadeira. Participaram da atividade representantes o Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil, do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (Fepetima), da União de Conselheiros/as e ex-Conselheiros/as Tutelares do Maranhão (Unicectma), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)  e da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-MA). "A ação visa sensibilizar tanto os foliões quanto os trabalhadores  sobre importância de proteger as crianças e adolescentes do trabalho infantil", afirmou a Secretária Executiva do Fepetima, Tacila Nascimento de Moraes.









EM RÍTIMO DE FOLIA, ALTANEIRA DIZ NÃO AO TRABALHO INFANTIL

A escola Joaquim Soares, do Município de Altaneira-CE realizou, nesta sexta-feira, 1º de março, uma atividade de conscientização da comunidade escolar sobre os prejuízos do trabalho infantil. Sob o título Em Ritmo de Folia Altaneira diz não ao Trabalho Infantil, o evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas, entre alunos, professores e monitores do Programa Novo Mais Educação. O evento foi organizado pelo Núcleo Gestor da Escola, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, através do Coordenação do Programa. A informação e imagens foram repassadas a este Blog  pela Coordenadora Municipal do Projeto, Francisca Valneir Vicente da Costa.