Encontro de Formação da Rede Peteca reúne adolescentes para fortalecer protagonismo contra violência sexual e trabalho infantil

Fortaleza, 16 de maio de 2026 – O Ministério Público do Trabalho no Ceará, por meio da Rede Peteca, realizou neste sábado o 1º Encontro de Formação Continuada de Adolescentes da Rede Peteca e dos Comitês de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A reunião virtual, presidida pelo procurador Antonio de Oliveira Lima, marcou o início de uma série de formações mensais com foco no protagonismo sociopolítico de crianças e adolescentes.

 

Maio Laranja e Faça Bonito pautam o debate

O encontro teve como tema central a campanha nacional de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, lembrada em 18 de maio. Antonio Lima destacou a importância da Campanha “Faça Bonito”, movimento com mais de 20 anos, para conscientizar sobre abuso, exploração sexual e a necessidade fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento.

Vozes dos adolescentes

Adolescentes de 10 municípios cearenses, além de representantes do Maranhão e Rio de Janeiro, compartilharam trajetórias e denúncias. Letícia Sandim, 17 anos, de Rio das Outras – RJ, integrante do CONAPETI, relatou que conhecer seus direitos constitucionais foi decisivo para superar o nervosismo e ocupar espaços de fala. Já Raíssa, do Maranhão, reforçou: “A peteca está nas mãos dos adolescentes”.

Derik Levy, 13 anos, de cidade de Choró -CE, apresentou sinais de alerta para violência psicológica decorrente do Bullying e cobrou ações efetivas das escolas. O debate também abordou saúde mental e estrutura escolar. Dulce Maria, de Capistrano, e Sofia, de Saboeiro, defenderam maior escuta nas escolas e participação ativa em grêmios e conselhos. “Adolescente não é apenas o futuro. É principalmente o presente”, afirmou Dulce.

Samylla, de Juazeiro do Norte, resumiu o espírito do encontro: “Fazer bonito é proteger, acolher, respeitar e denunciar quando necessário. Nós adolescentes também temos voz e poder para transformar a realidade”.

Municípios representados no encontro: Aracati, Barbalha, Canindé, Capistrano, Forquilha, Ibicuitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Saboeiro e Salitre 

Reuniões de 15 de maio.

Na véspera do encontro, centenas de adolescentes do Ceará participaram de reuniões sobre a pesquisa do Projeto Artigo 227. O link continua disponível para ampliar a participação.

 

Próximos passos definidos 

Ação imediata. Criar grupo no WhatsApp com os adolescentes que participaram da reunião, para fins de troca de ideias e planejamento de ações. 

Ação contínua (até 24 de maio). Responder a pesquisa do Projeto Art. 227 (consulta sobre propostas a serem levadas aos candidatos a governador e presidente da República nas Eleições 2026, relativas aos direitos de crianças e adolescentes.

25 de maio, às 18h – Live no Youtube da Rede Peteca, como o tema Quebre o silêncio, faça bonito. O adolescente que age, transforma”. O evento contará a participação de vários adolescentes, como palestrantes. 

30 de maio, às 9h. 2º Encontro da Formação Continuada. Tema. Trabalho Infantil, em preparação para a Campanha do dia 12 de junho – Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.

 

Saiba mais.

*Rede Peteca. O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Rede Peteca) é um programa do Ministério Público do Trabalho no Ceará que leva o debate sobre trabalho infantil para dentro das escolas, com o prevenir e erradicar o trabalho infantil através da educação.

Criado em 2008, o programa contribuiu para uma queda de 79% nos casos de trabalho infantil no Ceará. De 293 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho em 2009, o número caiu para 62 mil em 2024, segundo dados do IBGE.

A Rede Peteca também trabalha outros temas importantes como exploração sexual, bullying, gravidez na adolescência, saúde mental e demais violências contra crianças e adolescentes, além de incentivar a participação e protagonismo infantojuvenil através de comitês.

Como funciona. A Rede Peteca atua com uma estratégia de multiplicação: o MPT capacita técnicos das Secretarias Municipais de Educação, que formam diretores, coordenadores e professores. Esses educadores levam o tema para os alunos através de planos de aula, teatro, desenhos, textos e campanhas.

Reconhecimento nacional e internacional

A Rede Peteca foi reconhecida pela OIT em 2013 como boa prática mundial. Também recebeu o 1º lugar no Prêmio CNMP de Indução de Políticas Públicas em 2018, o Prêmio Neide Castanha em 2021 e o 1º lugar no Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ em 2022.

Por que a escola

Dados mostram que 89% das crianças em situação de trabalho também estudam, mas a evasão escolar entre elas é 4,5 vezes maior que a média. “Levar o debate para a sala de aula é a forma mais direta de proteger essas crianças”, destaca o MPT. A meta do programa é erradicar todas as formas de trabalho infantil no Ceará, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Prêmio MPT na Escola e Prêmio Peteca

Todos os anos, alunos da rede pública produzem trabalhos literários e artísticos sobre o tema. Os melhores são selecionados e divulgados nos prêmios Peteca e MPT na Escola, incentivando o protagonismo juvenil.         

 

*Conapeti. O Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) é um coletivo formado por adolescentes e jovens engajados nas discussões e deliberações sobre seus direitos e na prevenção de violações como o trabalho infantil e a violência sexual. A mobilização organizada por adolescentes e jovens começou em março de 2016, com a criação do Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará (Ceapeti-CE).

A iniciativa foi idealizada pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, em parceria com o jovem Felipe Caetano, de Aquiraz-CE, que tinha 14 anos na época. O projeto se concretizou no I Encontro Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ecapeti).

O projeto ganhou alcance nacional em setembro de 2017, com a realização do I Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Enapeti), em Fortaleza. Na ocasião, foram eleitos os primeiros representantes do Conapeti. Desde então, novos comitês locais passaram a ser formados em outros estados, articulados pelo procurador do Trabalho, com apoio de Felipe Caetano e outros adolescentes e jovens de diferentes regiões e de órgãos da rede de proteção das respectivas unidades da Federação.