COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM JUAZEIRO DO NORTE

Nesta quinta-feira (9 de setembro), foi realizada a 4ª Reunião da Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil de Juazeiro do Norte-CE, com participação de representantes da Assistência Social, Educação e Saúde. A reunião foi mediada pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. 

Os participantes as seguintes informações sobre o trabalho infantil no município:

1 – o Cerest informou que conseguiu registrar no SINAN apenas um dos vinte oito casos de trabalho infantil noticiados na reunião anterior e que buscará as informações faltantes para inclusão dos demais;

2) a coordenadora das AEPETI  informou que o CREAS incluiu a família de um dos adolescentes no PAEFI e que aguarda a inclusão das demais famílias.

3) o CRAS Jardim Gonzaga informou que recebeu dois novos casos de trabalho infantil, referente a crianças de uma família de trabalha na coleta de lixo. Atualmente o Cras acompanha cinco casos de trabalho infantil. Um dos casos se refere a um adolescente que está fora da escola e que mora longe da sede do Cras, o que dificulta o acompanhamento.

4) o Cras São Gonçalo informou que acompanha dois casos de TI, conforme já noticiado na reunião anterior; que referidas casos foram encaminhados pelo Peteca e que também está sendo acompanhado pelo AEPETI.

5) O Cras Timbaúba está acompanhando dois casos de TI. Um adolescente de 14 anos, que já foi encaminhado ao Creas, Conselho Tutelar e Aepeti. A família foi incluída no PAIF. O outro caso é de um adolescente de 12 anos, cujo atendimento está no início. Uma equipe do Cras visitará a família para colher mais informações.

6) O Cerest visitou o  Aterro Controlado (antigo lixão de Juazeiro), e constatou a presença de várias crianças com idade entre 10 a 12 anos, trabalhando com suas famílias, num cenário que dispensa descrição, porquanto já conhecidas, por todos, as condições de trabalho nesses ambientes. Que a visita ao aterro não foi feita com finalidade de fiscalização e sim atividade prática de uma capacitação realizada pelo órgão.

Foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1) disponibilização, a todas as setoriais, da relação das 28 crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho para que cada órgão possa verificar as providências necessários no âmbito da respectiva competência;

2) atualização das informações sobre os novos casos de trabalho infantil identificados pela rede, cabendo aos atores da rede encaminhar todas as informações disponíveis à Coordenação da AEPETI;

3) AEPETI, CEREST e MPT trocarão informações entre sim, sobre os casos que chegarem a seu conhecimento, esclarecendo quais informações são necessárias para serem prestadas os órgãos e entidades, quando da identificação e atendimentos dos casos de trabalho infantil;

4) Cada CRAS deverá elaborar um relatório sintético dos casos de trabalho infantil acompanhados por seus profissionais.

5) os casos demandem atendimento da educação deverão encaminhados à Coordenação Municipal do Peteca.