OIT, MPT e outras instituições implementarão projeto de promoção do trabalho decente no Círio de Nazaré
Aconteceu no
último final de semana, na sede campestre da Assembleia Paraense, em
Belém, a Oficina de Evangelizadores do Círio 2016, que este ano abordará
mensagem de combate ao trabalho infantil. A iniciativa faz parte de projeto
de promoção do trabalho decente, pioneiro no norte do Brasil, já
realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em grandes
eventos país afora, como a Copa do Mundo e o carnaval de Salvador (BH).
Com a
participação de diversas instituições, dentre elas, o Ministério Público
do Trabalho (MPT), é a primeira vez que as ações do projeto serão
implementadas em um evento religioso. Este ano, já foram encartados em
todos os livros de evangelização do Círio de Nazaré mensagem do Papa
Francisco contra o trabalho precoce.
O projeto
Durante os
dias 3 e 4 do mês de maio, foi realizada na sede do Ministério Público
do Trabalho (MPT) em Belém a primeira Oficina de Planejamento de Ações
de Promoção do Trabalho Decente durante as festividades do Círio de
Nazaré. O evento reuniu mais de 10 instituições diferentes que
trabalharão em conjunto, até o mês de outubro, na articulação de ações
relativas a 3 eixos temáticos principais: oportunidades de geração de
emprego trabalho e renda; proteção social; e conscientização sobre a
importância do trabalho decente.
O projeto foi
desenhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pensando na
promoção do trabalho decente nos megaeventos programados para ocorrer
no Brasil, a exemplo da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016,
porém, “pensamos depois em aplicar essa metodologia em todo grande
evento no país e começamos no carnaval de Salvador”, explica José
Ribeiro, representante da OIT. Na Bahia, por exemplo, foi implementada a
Ecofolia, na qual todos os catadores são registrados, o que formaliza o
labor e coíbe o trabalho infantil, conta Ribeiro.
Para os idealizadores da iniciativa, o Círio de Nazaré será um desafio em vários aspectos. Além de ser um projeto
pioneiro no Pará, “nunca tivemos atuação em um Estado da região Norte”,
comenta Ana Cláudia Falcão, também da OIT, sobre a festa Nazarena, que
ainda guarda a peculiaridade de ser um evento religioso, onde há
predomínio de trabalho voluntário.
Ao todo,
participaram dos dois dias de oficina, além da OIT e do MPT PA/AP, a
Associação dos Magistrados da 8ª Região (Amatra 8), a Fundação Propaz, a
Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), a
Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), o Ministério do
Trabalho e Previdência Social (MTPS), a Polícia Militar, o Dieese/PA, a
Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e a
Diretoria da Festa de Nazaré.
De acordo com
o plano de ação traçado, que inclui previsão de ações, recursos
necessários, responsáveis e cronograma de execução, haverá três eixos
temáticos de atuação do projeto. O primeiro deles (Oportunidades de
geração de emprego trabalho e renda) inclui a realização de oficinas
para catadores, além de técnica de grupo focal para o levantamento de
riscos, necessidades e oportunidades na atividade de produção e
comercialização do miriti, na região de Abaetetuba. O segundo eixo
(Proteção social) prevê o fornecimento de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) e uniforme para os associados das cooperativas e
associação de catadores; a criação de pelo menos um centro de
convivência de criança e adolescente; a realização de grupo focal no
comércio informal de alimentos; e o mapeamento socioeconômico das
populações migrantes que se ativam na venda de produtos diversos,
durante a quadra nazarena.
O último eixo
(Conscientização sobre a importância do trabalho decente durante a
festividade do Círio de Nazaré) prevê a realização de pesquisa para a
verificação da situação do trabalho decente no Círio de Nazaré; a
produção e distribuição de panfletos para encarte nos livros de
evangelização, além de participação da OIT na oficina direcionada aos
evangelizadores; e realização de campanha de sensibilização sobre
trabalho decente.
Ministério Público do Trabalho (PA/AP)
Assessoria de Comunicação
Página na internet: http://www.prt8.mpt.mp.br
Página na internet: http://www.prt8.mpt.mp.br
E-mail: prt08.ascom@mpt.mp.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário