O presente relatório tem como objetivo apresentar as atividades
desenvolvidas pelo Programa PETECA ,na cidade de Orós, no ano de 2014. Ambas
ações contribuíram para o fortalecimento de Políticas Públicas que asseguram os
direitos da criança e do adolescente, principalmente no tocante á Exploração do
Trabalho Infantil. Foram realizadas atividades intersetoriais que contaram com
o apoio de diversos setores; Educação ,Saúde ,Esporte ,Cultura
,Assistência Social,ONG’S e Articulação
do Selo UNICEF.
No município de Orós o Projeto Peteca faz parte da
Secretaria Municipal de Educação que é direcionada pela Secretária Juventina
Maria Pequeno Vidal Souza e tem como
coordenadora municipal a Professora
Especialista em Metodologia do Ensino Básico, Isabel Cristina Augusto Lima
verde, conta com a disponibilidade de uma equipe de apoio composta por técnicos
municipais que fazem parte de projetos sociais como Selo Unicef (Carla Bernadina
Custódio);Dirigente do NUCA (José Genilson Romão Neto); Orós Cresce Brincando(Tacilânia
de Sousa Silva);César Holanda Ferreira(Programa Saúde na Escola) e atores
intersetoriais como Antônio Noé Siqueira
Neto (Representante da Assistência Social), Aline Gonçalves Santana Silva (Representante
da Saúde) e Mª do Socorro Costa Santos (Presidente do CMDCA).Nas escolas o
Projeto funciona sob a supervisão dos seguintes
Coordenadores Escolares:
E.E.F. Centro Educ.Epitácio Pessoa- Elisângela Duarte
E.E.F. Elcias Alencar - Maria Neuma
Andrade
E.E.F.Eliseu Batista
-
Maria de Deus Batista
E.E.F.Isaias Cândido Rodrigues Fabrício Cândido Duarte
E.E.F. Joaquim Pedro da Silva Edna Rodrigues Neri
E.E,F.Juvino Patrício da Silva Maria Divino Bento
Maciel
E.E.F.Manoel Leite Barbosa Gerlândia Leite
Custódio
E.E.F. Manoel Moreira Pequeno Dulce Maria Andrade
E.E.F. Manoel Raimundo Montanha Maria Zeneide
E.E.F. Maria Evangelista Correia Cassiano Rodrigues Vieira
E.E.F. Miguel Nunes Costa Sandra Vieira
Custódio
E.E.F. Otílio Rufino de Lima Socorro Josino de
Lima
E.E.F. Roberto Rolim Eleneuda
Batista Colaço
E.E.F. São José
Regilânio Porfirio Pinho
Conta com a atuação pedagógica dos professores dos 5º ao 9º
Ano das referidas escolas.
Ressalto que ambos profissionais participaram de uma oficina
informativa que deu todos os direcionamentos para a execução do projeto durante
o ano para os coordenadores , realizada no dia 29/04 /2014, no Anexo da
Prefeitura Municipal de Orós. Durante a Oficina foram ministradas duas
palestras .A primeira ministrada pela coordenadora do PETECA Isabel Cristina
com o tema “O PETECA EM SALA DE AULA”, a segunda foi ministrada pela
Articuladora Municipal do Selo UNICEF Carla Custódio que ressaltou na sua fala
a importância do programa junto ao Selo. Posteriormente em reunião pedagógica, as
orientações da oficina foram transmitidas para os professores dando-lhes suporte pedagógico que venha a contemplar o
tema em foco na sala de aula.
Durante a execução do Programa contamos com a participação
de 1.623 alunos contemplando do 5º ao 9º Ano.
Realizamos em 07 /08/2014 , o Prêmio Peteca Orós-“I Festival de Talentos”,
onde foram premiados os melhores trabalhos das escolas por categoria:
Teatro- 5 esquetes
teatrais;
Música- 3 musicas;
Conto- 5 contos;
Pintura: 5 pinturas ;
Poesia: 8 poesias de
Cordel.
O evento conseguiu mobilizar toda a comunidade escolar na
luta contra o Trabalho Infantil em nosso município.
Contamos com o apoio intersetorial das seguintes setores : Educação,
Assistência Social, Cultura, Juventude e Desporto, Saúde, CMDCA, Selo UNICEF
,Conselho tutelar, NUCA; com o valiosíssimo trabalho das ONG’S Centro Social de
Orós e Fundação Raimundo Fagner e
Profissionais do PROERD (Policiais Militares- Ronda).
Durante o ano em curso foram executadas as seguintes ações:
-CARNAVAL BRINCANDO COM SAÚDE,
RESPEITANDO OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (TODA REDE INTERSETORIAL) Aproximadamente
2000 pessoas.
-I SEMINÁRIO INTERISTITUCIONAL PARA
FORMAÇÃO DA REDE E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL
-SEMANA SAÚDE NA ESCOLA – “ COMO
CULTIVAR UMA CULTURA DE PAZ” DESARMAMENTO INFANTIL ( PSE, PETECA) Envolvimento de aproximadamente 900 crianças e
adolescentes
-TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO (PETECA)
Aproximadamente 850 crianças.
“NÃO DESVIE O OLHAR” COMBATE À
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ( ASSISTÊNCIA, PETECA, PSE)
Aproximadamente 1400 pessoas
--SEMANA DE LUTA CONTRA O TRABALHO
INFANTIL – “ POR UM ORÓS SEM TRABALHO INFANTIL “( TODA REDE INTERSETORIAL) Aproximadamente 2000 pessoas.
“ O ECA E NOSSA HISTÓRIA DE VIDA” (
PETECA, NUCA) Aproximadamente 650
crianças e adolescentes.
-FESTIVAL DE TALENTOS – “ PRÊMIO
PETECA 2014 - 380 CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DA ZONA URBANA E RURAL.
DIA DO MUNCÍPIO – DESFILE CÍVICO - ( TODA REDE INTERSETORIAL) PROJETO PETECA
EM AÇÃO.
-SEMANA DA CRIANÇA -(PETECA E ORÓS
CRESCE BRINCANDO)- Aproximadamente 2.000 Crianças;
-PROJETO AFRODESCENDENTE-Valorizando
a diversidade e enfatizando o direito da
igualdade :SELO UNICEF E PETECA)- Trabalho realizado em todas as escolas do
município.
-II SEMANA DO BEBÊ DE ORÓS-Concurso
de redação do PETECA (Tema:Primeira Infância –Tempo de cuidar e amar), Contação de história nas Escolas Municipais
no Dia D do Brincar. Aproximadamente 300 crianças.
Profissionais
do CREAS participaram de Programas na rádio Orós FM falando sobre Temas das
ações desenvolvidas :”Os direitos da criança e do adolescente” com foco a
Exploração do Trabalho Infantil e direitos violados.
O Programa
PETECA teve sua participação no fórum do Selo UNICEF, onde houve exposição de
trabalhos desenvolvidos nas escolas. Várias palestras foram realizadas nas
escolas e ONG’S por profissionais da
Assistência Social, Profissionais da Saúde, e do PROERD.
Os pontos
positivos foram a maior visibilidade as ações estratégicas de mobilização de
Combate ao Trabalho Infantil; Reuniões sistemáticas com os profissionais do MPT
que contribuem para a sustentabilidade e segurança no trabalho; O fortalecimento
da rede intersetorial; A participação incentivando o cumprimento de
ações previamente planejadas; O empenho de todos os setores citados nas ações
de conscientização e sensibilização a Exploração do Trabalho da Criança e do
Adolescente.
Alguns pontos negativos
foram: A disponibilidade de equipe de técnicos suficientes para atender
todo município; A Fragilidade nas ações executadas nas comunidades rurais.
Portanto o PROGRAMA PETECA que é assistido pelo Ministério Público do
Trabalho (MPT) se destacou no município como um veículo que fortalece o
cumprimento dos Direitos da Criança e do adolescente.
Orós – CE 29 de
Janeiro de 2014
Isabel Cristina Augusto Lima Verde
Coordenadora Municipal do PETECA
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