Para ampliar esforços no combate ao trabalho de crianças e
adolescentes, gestores, operadores do direito e representantes da sociedade
civil participam de encontro do Peti em São Luís
Brasília, 12 – O Nordeste registrou queda de 57,3% no número de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. O estudo também mostrou a redução de 49,8% no trabalho de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, no mesmo período.
Para ampliar esforços no combate ao trabalho infantil, gestores municipais e estaduais do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte participaram na última quinta (13) e sexta-feira (14) do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Peti – Região Nordeste I, em São Luís (MA).
Segundo a secretária nacional
de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), Denise Colin, os dados mostram uma redução expressiva nas atividades
tradicionais de trabalho infantil na região. “A fiscalização dessas atividades,
a presença das crianças nas escolas e os serviços de assistência social foram
os principais fatores para a mudança desse cenário”, enfatizou.
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Redução do trabalho infantil 5 a 15 anos
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Brasil e Nordeste – 2004 a 2013
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Variação absoluta 2013 -2004
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Variação relativa 2013 – 2004
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Brasil
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1.528.927
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54,6
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Nordeste
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706.460
|
57,3
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Maranhão
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70.683
|
37,4
|
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Piauí
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69.614
|
61,0
|
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Ceará
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123.667
|
64,4
|
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Rio Grande do Norte
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23.348
|
55,5
|
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Paraíba
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69.202
|
76,3
|
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Pernambuco
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109.315
|
61,2
|
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Alagoas
|
41.330
|
64,9
|
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Sergipe
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4.179
|
18,5
|
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Bahia
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195.122
|
57,3
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Fonte: IBGE – Pnad 2013
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Além disso, a educação integral e o ensino técnico são elementos fundamentais para diminuição do trabalho infantil entre os adolescentes de 14 a 17 anos. A pesquisa apontou ainda que, na região Nordeste, 1,03 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalham, sendo 467,363 mil em atividades agrícolas, 185,017 mil em comércio e reparação, 213,613 mil em serviços domésticos e 573,170 mil em outros serviços.
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Trabalho
Infantil 5 a 17 anos por setor de atividade
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Brasil e Nordeste – 2013
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Brasil
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922.063
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568.253
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573.170
|
213.613
|
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Nordeste
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467.363
|
185.017
|
158.631
|
86.974
|
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Maranhão
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113.732
|
38.893
|
14.673
|
22.015
|
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Piauí
|
45.588
|
17.093
|
...
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...
|
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Ceará
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60.075
|
23.063
|
21.161
|
...
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|
Rio Grande do Norte
|
14.684
|
...
|
...
|
...
|
|
Paraíba
|
17.106
|
15.840
|
...
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...
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|
Pernambuco
|
51.271
|
20.387
|
29.585
|
...
|
|
Alagoas
|
22.400
|
...
|
...
|
...
|
|
Sergipe
|
15.906
|
...
|
...
|
...
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|
Bahia
|
126.601
|
48.560
|
50.593
|
24.988
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Fonte: IBGE – Pnad 2013
Em 2013, o ministério
redesenhou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), e agregou
novas estratégias àquelas que já vêm sendo executadas com sucesso. A agenda do
programa envolve um amplo processo pautado no fortalecimento da atuação do Sistema
Único de Assistência Social (Suas) e na articulação intersetorial, que abrange
desde o planejamento das ações estratégicas até a execução e monitoramento das
ações nos municípios.
A implementação do Redesenho do PETI se inicia a partir do Encontro Nacional das Ações Estratégicas do Peti, promovido pelo MDS em parceria com o MTE, MS, SDH, MEC em agosto/2014, em Brasília e por 6 encontros intersetoriais regionais, onde se reúnem as 3 esferas de governo e sociedade civil, apresentando um diagnóstico específico, bem como os desdobramentos necessários para erradicar o trabalho infantil. O primeiro encontro intersetorial regional ocorreu no Rio de Janeiro (Sudeste), em seguida em Manaus (Norte). Agora acontece o do Maranhão (Nordeste I) e ainda estão previstos mais três até o final do ano, em João Pessoa (Nordeste), Curitiba (Sul) e Brasília (Centro-Oeste).
Conferência – No ano passado, o Brasil sediou a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil por ser referência na área. Na época, o ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do prêmio Nobel da Paz de 2014, elogiou a Declaração de Brasília, o documento final da conferência. “A Declaração de Brasília vai ajudar e servir como uma ferramenta para auxiliar a trazer a mudança aos governos”, afirmou ele.
Embora o número de crianças e adolescentes diminua a cada ano no país, o trabalho infantil tende a se concentrar em situações invisíveis às ações do poder público ou naturalizadas por famílias e comunidades.
Até a realização da próxima conferência, em 2017, na Argentina, o Brasil está se organizando para que a soma das agendas intersetoriais avance na resposta aos compromissos internacionais firmados, o que possibilitará o cumprimento da meta de erradicação do trabalho infantil até 2020.
Fonte: MDS
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