SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRITINGA/BAHIA
Prefeitura Municipal
de Biritinga
Secretaria Municipal
de Educação
Programa de Educação
contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA
Relatório Municipal
de Ações
Biritinga
Agosto de 2014
Gilmário Souza
Oliveira
Prefeito
de Biritinga
Lúcia Cristina Braga
Secretário
de Educação de Biritinga
Josiane Brito Souza
Coordenadora
Municipal do PETECA.
Elivania
Lima dos Anjos
Formadora
Municipal do PETECA.
Edca
Azevedo Santos
Formadora
Municipal do PETECA.
edcaazevedo@hotmail.com
Art. 4º É
dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.
Estatuto
da Criança e do Adolescente - ECA.
TEMA:
Diga
NÂO a Exploração do Trabalho Infantil
PERÍODO: Agosto a Novembro de 2014
PÚBLICO
ALVO: Crianças e
Adolescentes
JUSTIFICATIVA: Este projeto se justifica pela necessidade
social de combate ao trabalho infantil, pois prevenir e erradicar o trabalho
infantil são um compromisso com a cidadania e com o futuro das crianças e
adolescentes. Diante de tal situação é necessário que se realize um trabalho de
conscientização para que os índices apresentem possibilidade de redução na
exploração pelo trabalho infantil. Para tanto, elaboramos um plano de ação que
possibilite atingir não só nossos alunos, mas toda a comunidade escolar, com o
objetivo de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania,
precavendo-se das diferentes formas e expressões de trabalho infantil.
OBJETIVO GERAL: Sensibilizar a comunidade escolar e os diversos
segmentos da sociedade em geral sobre o cuidado e a proteção das crianças e
adolescentes, proporcionando reflexões e ações sobre o tema e os direitos
fundamentais dos mesmos, constituindo-se como referência de boa prática de
prevenção e combate ao trabalho Infantil.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRITINGA/BAHIA
PLANO
DE AÇAO DO PROJETO MPT NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BIRITINGA/BA
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O que fazer?
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Objetivos
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Onde
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Metodologia
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Período
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Responsável
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Julho
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Coordenação do PETECA no Município
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Secretaria de
Educação do Município.
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Reunião com debates
e questionamentos com participação do CRAS
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Discussão e
elaboração do plano de ação.
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Desenvolver o plano de ação.
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Secretaria de
Educação do Município
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Reunião com as
cursistas da PETECA.
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Julho
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Reunião com as
cursistas da PETECA.
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Distribuição do
material didático.
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Distribuir o
material de apoio aos professores
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Quadra
Poliesportiva do município
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Entrega dos kits aos gestores escolares,
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Julho
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Equipe do PETECA no município.
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Apresentação do
Projeto as autoridades, diretores, coordenadores pedagógicos e professores; Formação Metodológica da proposta do Projeto MPT na
Escola para diretores, coordenadores pedagógicos e professores.
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Apresentar o
Programa PETECA aos gestores escolares professores bem como alguns segmentos
da sociedade civil capacitando-os para atuarem como multiplicadores dentro e fora dos âmbitos
escolares
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Quadra
Poliesportiva do município
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Empório
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Julho
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Equipe da PETECA,
CRAS, Secretaria Municipal de Educação, representante do Conselho
Tutelar, representante do juizado de
menor e assistente social do
município.
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Planejamento
organização e participação na Semana de combate a exploração sexual Infanto juvenil
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Motivar toda
comunidade escolar e a sociedade em geral a vivenciar uma semana como atividades referenciadas ao
combate a exploração sexual infantil.
Realizar atividades
que tratem da exploração sexual como uma das Piores Formas de Trabalho
Infantil.
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No município de
Biritinga
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Divulgação nos
meios de comunicação ,audiência
públicas, atividades em sala de aula, panfletagem e blitz, palestras,
caminhadas nas principais ruas de Biritinga.
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Agosto
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Professores e gestores escolares.
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Semana de exposição
das atividades dos alunos nas escolas.
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Tornar público os
trabalhos realizados pelos alunos na sala de aula
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Espaço Escolar.
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Palestras nas
escolas direcionadas aos pais e alunos enfatizando a ECA.
Apresentação de
trabalhos de pinturas, músicas, dentre outros trabalhos.
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Setembro
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Conselho tutelar,
Assistentes Sociais, Poder Judiciário, Coordenadores escolares e professores.
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Realização de
atividades lúdicas alusivas a violação de direitos da criança e do
adolescente.
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Realizar atividades
lúdicas com referências ao tema trabalho infantis como uma violação dos
direitos de criança e do adolescente.
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Espaço escolar
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Atividades lúdicas
que foquem o trabalho infantil como uma violação dos direitos da criança e do
adolescente.
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Setembro
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Comunidade escolar
e coordenação municipal
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Participação nas
atividades alusivas a semana da Pátria.
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Pautar o tema
trabalho infantil nas atividades alusivas ao Dia da Pátria.
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Nas ruas do
município de Biritinga
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Atividades e
participação nos desfile cívico
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Setembro
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Comunidade escolar
e coordenação municipal
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Abordagem em sala
de aula.
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Debatera a temática
do trabalho Infanto juvenil na escola.
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Escola
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Debater com os discentes os temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente, á
erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente,
elaboração de um plano para a abordagem dos referidos temas em sala de aula.
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Setembro
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Escola
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Caminhada contra o
Trabalho Infantil
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Culminar o projeto
desenvolvido
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Ruas do município
de Biritinga
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Caminhada pelas
ruas da cidade em prol da conscientização do trabalho infantil.
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Outubro
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Diretores,
coordenadores pedagógicos, professores e alunos
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Relatório sobre as
ações do PETECA durante o ano de 2014
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Relatar e
demonstrar todas as ações do PETECA em 2014
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Sistema do PETECA
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Palestras e
atividades lúdicas.
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Outubro/Novembro
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Comunidade escolar
e coordenação municipal.
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Na cidade de Biritinga, o Programa de Educação contra a Exploração do
Trabalho de Crianças e Adolescentes – PETECA foi desenvolvido em 32 escolas da
rede municipal de ensino, com as séries da Pré Escola ao 9º ano. Foram
envolvidos no processo de sensibilização contra o trabalho infantil, 13
coordenadores(as) escolares, 230 professores(as), 3.480 educandos(as) e centenas de pais.
A primeira formação com os(as) coordenadores(as) e diretores
escolares no dia 17 de julho de 2014 e
teve como tema: O trabalho infantil. Foram levantados questionamentos sobre o
significado do trabalho infantil, as piores formas de trabalho infantil e
mitos. Cada escola recebeu um kit contendo os materiais necessários para
iniciar as atividades. Dentre eles, um DVD com várias informações sobre o
programa.
Através do projeto PETECA, trabalhamos em nossas comunidade escolar de
forma lúdica e prazerosa, discutindo a temática em questão, trabalhamos a
temática do trabalho infantil. Através do PETECA, centenas de crianças e
adolescentes biritinguenses estão/são sensibilizados para construir uma cidade
diferente, com justiça social e criança na escola.
NA
formação de gestores contamos com a parceria de psicólogos, assistente social e
do Cras, que deram apoio e suporte teórico na palestra referente a exploração
do trabalho infantil e do adolescente.
Os
coordenadores desenvolveram um trabalho de sensibilização com os pais através
de palestras, vídeos e imagens, alertando-os das consequências da exploração do
trabalho infantil na vida das crianças e consequentemente abordando os direitos
delas perante a sociedade, salientando da grande responsabilidade deles frente
aos filhos.
Nesse
contexto, os envolvidos buscaram trabalhar de forma simples e objetiva usando
uma linguagem onde houvesse compreensão por parte do público alvo, almejando
deixar claro o que de fato se constituía EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO
ADOLESCENTE, trazendo a temática para a realidade deles para depois
apresenta-lhes outros contextos.
Salientando
que crianças que trabalha pode comprometer o futuro, o desempenho escolar,
condição necessária para transformação dos indivíduos em cidadãos críticos e
atuantes, capazes de intervir na sociedade de forma responsável e consciente.
Nessa
perspectiva os professores trabalharam com textos, músicas, cartazes, a
cartilha distribuída pelo MPT( Ministério Público do Federal) com o intuito não
só de fixar os direitos das crianças, mas também os prejuízos e consequências
provenientes do trabalho. Planejando atividades direcionadas a temática em
questão.
As
crianças demonstraram=se empenhadas na construção das atividades solicitadas
produzindo cartazes, desenhos, rimas, paródias, cordéis e coral e
consequentemente entenderam a temática discutida em sala de aula através de debates
sobre o tema em questão, o qual provocou inquietudes nos estudantes, levando-os
a refletir sobre a realidade que os cercam.
Por
fim, os pais compreenderam que LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA, e que é dever
deles assegurar o acesso e permanência dos filhos na instituição escolar, pois
se o futuro de uma criança foi interrompido por conta do trabalho precoce, foi
pela existência da mão de obra barata que explora o trabalho infantil e que
sonega direitos, mas é também por que os pais consentiram de alguma forma.
Ainda
nessa perspectiva os pais envolvidos nesse projeto entenderam que os valores
não devem ser invertidos, que não é a criança que tem o dever de “sustentar” a
família que tem os pais que o gerou, deu a vida, é que tem obrigação de cuidar,
da atenção, amor, carinho e proteger de todo tipo de exploração e violência.
Pauta do encontro com coordenadores e
diretores
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e
à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em
quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos
ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das
políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas
áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
1º MOMENTO:
Abertura do processo formativo poema contra a exploração do trabalho infantil.
2º MOMENTO:
Acolhida com a dinâmica da Peteca, provocando discussões e reflexões acerca da
brincadeira, associando aos objetivos do programa;
(Competição
em 2 grupos) cada participante estará com uma tarja na camiseta representando
os seguintes segmentos: FAMÍLIA, ESCOLA, COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES, IGREJAS,
PODER PÚBLICO, CONSELHO TUTELAR, JURÍDICO, JUÍZADO DE MENORES, SEGURANÇA... A
fim de mostrar a importância da participação de todos para a efetivação do
programa.
3º MOMENTO:
Projeção do vídeo: “O melhor lugar” seguindo de breves reflexões e discussões
do grupo;
4º MOMENTO:
Palestra sobre “O Sistema de Garantia do Direito no Combate ao Trabalho
Infantil;
5º MOMENTO:
Leitura dinâmica da cartilha “ Brincar, estudar, viver... Trabalhar só quando
crescer”.
6º MOMENTO:
Exploração do Trabalho Infantil em Biritinga –Bahia, com representante do
Conselho Tutelar, abordando, além de outros aspectos, os direitos assegurados
as crianças e os adolescentes, o trabalho doméstico e as bases legais que
respaldam esse público.
7ºMOMENTO:
Atividade em grupo “Árvore do Trabalho Infantil”
RAIZ:
Causas do trabalho infantil
CAULE:
formas do trabalho infantil
FOLHAS:
consequências do trabalho infantil
FRUTOS:
possibilidades de resolução do problema.
8º MOMENTO:
Entrega do plano de trabalho da Secretaria de Educação
9º MOMENTO:
Exibição e canto coletivo da música “” Movimento pela Cidadania Fiscal”.
MODALIDADES DAS APRESENTAÇÕES: “DIGA
NÃO AO TRABALHO INFANTIL”
EDUCAÇÃO INFANTIL:
Desenho
CICLO DA ALFABETIZAÇÃO:
Frases
4º e 5º ANO:
Rimas
6º e 7º ANO:
Poesias
8º e 9º ANO:
Paródia
EJA:
Cordel
RELAÇÂO
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO PETECA
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ESCOLAS
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LOCALIDADE
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ESCOAL MUNICIPAL ANA NERY
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CAMPO DA EMA
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ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEDREIRA DA
CRUZ
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BAIXA FUNDA
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ESCOLA MUNICIPAL ALVARO PEDREIRA DA CRUZ
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BEBEDOURO
|
|
ESCOLA MUNICIPAL ALICE DA CRUZ
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TABOA
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|
ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES
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SERRA BRANCA
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|
ESCOLA MUNICIPAL BOA SORTE
|
BOA SORTE
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|
ESCOLA MUNICIPAL ARISTEU BARBOSA
|
TRINDADE
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|
ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS
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ZUADOR
|
|
ESCOLA MUNICIPAL HELIODÓRIO BISPO
|
ARAÇAS
|
|
ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA
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MONTANHA
|
|
ESCOLA MUNICIPAL MARINHO CURCINO
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KA-TE-ESPERO
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ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOUZA
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VILA NOVA
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|
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDREIRA GOMES
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GAMELEIRO
|
|
ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA
|
CARDOSO
|
|
ESCOLA MUNICIPAL MARIA CARDOSO PEREIRA
|
PERNA MOLE
|
|
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDREIRA CARDOSO
|
JENIPAPO
|
|
ESCOLA MUNICIPAL MARARIDA ALVES
|
BAIXA PEQUENA
|
|
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA
VITÓRIA
|
PONTAL
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|
ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ
|
BURACO DO DINHEIRO
|
|
ESCOLA MUNICIPAL RUI BARCOSA
|
BARRO BRANCO
|
|
ESCOLA MUNICIPAL RUBEM BRAGA
|
POÇO GRANDE
|
|
ESCOLA MUNICIPAL SÃOLUIZ
|
COQUEIRO
|
|
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO
|
CANDEIA
|
|
ESCOLA MUNICIPAL SANTA CECILIA
|
MORRO DA ILHA
|
|
ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO
|
TAPERA
|
|
ESCOLA MUNICIPAL SÃO FELIPE
|
PAI FELIPE
|
|
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOAQUIM
|
SETE FERROS
|
|
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARGARIDA
|
BOMBORIL
|
|
ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM
|
QUIPÉ
|
|
ESCOLA MUNICIPAL SÉRGIO MARTINS DA SILVA
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UNIÃO
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|
ESCOLA MUNICIPAL TEOTONIO SANSÃO
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VIRA MÃO
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ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS
|
BARROCÃO
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|
ESCOLA MUNICIPAL TEREZA SIMÕES
|
BOA VISTA
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|
ESCOLA MUNICIPAL SANTA VIRGINIA
|
SANTA VIRGINIA
|
|
ESCOLA MUNICIPAL PLÍNIO CARNEIRO DA SILVA
|
SEDE
|
|
ESCOLA MUNICIPAL EUJÁCIO SIMÕES
|
SEDE
|
|
ESCOLA MUNICIPALIZADA CENTRO EDUCACIONAL
DOM BOSCO
|
SEDE
|
|
COLÉGIO MUNICIPAL DE BIRITINGA
|
SEDE
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