segunda-feira, 24 de novembro de 2014

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PRJETO MPT NA ESCOLA/PETECA DE BIRITINGA-BA



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRITINGA/BAHIA
Prefeitura Municipal de Biritinga
Secretaria Municipal de Educação



Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA

Relatório Municipal de Ações



Biritinga
Agosto de 2014

Gilmário Souza Oliveira
Prefeito de Biritinga

Lúcia Cristina Braga
Secretário de Educação de Biritinga

Josiane Brito Souza
Coordenadora Municipal do PETECA.

Elivania Lima dos Anjos
Formadora Municipal do PETECA.

Edca Azevedo Santos
Formadora Municipal do PETECA.
edcaazevedo@hotmail.com



Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

TEMA: Diga NÂO a Exploração do Trabalho Infantil
PERÍODO:  Agosto a Novembro de 2014
PÚBLICO ALVO:  Crianças e Adolescentes
JUSTIFICATIVA: Este projeto se justifica pela necessidade social de combate ao trabalho infantil, pois prevenir e erradicar o trabalho infantil são um compromisso com a cidadania e com o futuro das crianças e adolescentes. Diante de tal situação é necessário que se realize um trabalho de conscientização para que os índices apresentem possibilidade de redução na exploração pelo trabalho infantil. Para tanto, elaboramos um plano de ação que possibilite atingir não só nossos alunos, mas toda a comunidade escolar, com o objetivo de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania, precavendo-se das diferentes formas e expressões de trabalho infantil.
OBJETIVO GERAL: Sensibilizar a comunidade escolar e os diversos segmentos da sociedade em geral sobre o cuidado e a proteção das crianças e adolescentes, proporcionando reflexões e ações sobre o tema e os direitos fundamentais dos mesmos, constituindo-se como referência de boa prática de prevenção e combate ao trabalho Infantil. 

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRITINGA/BAHIA
PLANO DE AÇAO DO PROJETO MPT NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BIRITINGA/BA
O que fazer?
Objetivos
Onde
Metodologia
Período
Responsável
Julho
Coordenação  do PETECA no Município
Secretaria de Educação do Município.
Reunião com debates e questionamentos com participação do CRAS


Discussão e elaboração do plano de ação.
Desenvolver  o plano de ação.
Secretaria de Educação do Município
Reunião com as cursistas da PETECA.
Julho
Reunião com as cursistas da PETECA.
Distribuição do material didático.
Distribuir o material de apoio aos professores
Quadra Poliesportiva do município
Entrega  dos kits aos gestores escolares,
Julho
Equipe  do PETECA no município.
Apresentação do Projeto as autoridades, diretores, coordenadores pedagógicos  e professores; Formação  Metodológica da proposta do Projeto MPT na Escola para diretores, coordenadores pedagógicos e professores.
Apresentar o Programa PETECA aos gestores escolares professores bem como alguns segmentos da sociedade civil capacitando-os para atuarem como  multiplicadores dentro e fora dos âmbitos escolares
Quadra Poliesportiva do município
Empório
Julho
Equipe da PETECA, CRAS, Secretaria Municipal de Educação, representante do Conselho Tutelar,  representante do juizado de menor e assistente  social do município.
Planejamento organização e participação na Semana de combate a  exploração sexual Infanto juvenil
Motivar toda comunidade escolar e a sociedade em geral a vivenciar uma  semana como atividades referenciadas ao combate a exploração sexual infantil.
Realizar atividades que tratem da exploração sexual como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil.
No município de Biritinga
Divulgação nos meios  de comunicação ,audiência públicas, atividades em sala de aula, panfletagem e blitz, palestras, caminhadas nas principais ruas de Biritinga.
Agosto
Professores  e gestores escolares.
Semana de exposição das atividades dos alunos nas escolas.
Tornar público os trabalhos realizados pelos alunos na sala de aula
Espaço Escolar.
Palestras nas escolas direcionadas aos pais e alunos enfatizando a ECA.
Apresentação de trabalhos de pinturas, músicas, dentre outros trabalhos.
Setembro
Conselho tutelar, Assistentes Sociais, Poder Judiciário, Coordenadores escolares e professores.
Realização de atividades lúdicas alusivas a violação de direitos da criança e do adolescente.
Realizar atividades lúdicas com referências ao tema trabalho infantis como uma violação dos direitos de criança e do adolescente.
Espaço escolar
Atividades lúdicas que foquem o trabalho infantil como uma violação dos direitos da criança e do adolescente.
Setembro
Comunidade escolar e coordenação municipal
Participação nas atividades alusivas a semana da Pátria.
Pautar o tema trabalho infantil nas atividades alusivas ao Dia da Pátria.
Nas ruas do município de Biritinga
Atividades e participação nos desfile cívico
Setembro
Comunidade escolar e coordenação municipal
Abordagem em sala de aula.
Debatera a temática do trabalho Infanto juvenil na escola.
Escola
Debater  com os discentes  os temas relacionados  aos direitos da criança e do adolescente, á erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, elaboração de um plano para a abordagem dos referidos temas em sala de aula.
Setembro
Escola
Caminhada contra o Trabalho Infantil
Culminar o projeto desenvolvido
Ruas do município de Biritinga
Caminhada pelas ruas da cidade em prol da conscientização do trabalho infantil.
Outubro
Diretores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos
Relatório sobre as ações do  PETECA  durante o ano de 2014
Relatar e demonstrar todas as ações do PETECA em 2014
Sistema do  PETECA
Palestras e atividades lúdicas.
Outubro/Novembro
Comunidade escolar e coordenação municipal.

Na cidade de Biritinga, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes – PETECA foi desenvolvido em 32 escolas da rede municipal de ensino, com as séries da Pré Escola ao 9º ano. Foram envolvidos no processo de sensibilização contra o trabalho infantil, 13 coordenadores(as) escolares, 230 professores(as),  3.480 educandos(as) e centenas de pais.
A primeira formação com os(as) coordenadores(as) e diretores escolares  no dia 17 de julho de 2014 e teve como tema: O trabalho infantil. Foram levantados questionamentos sobre o significado do trabalho infantil, as piores formas de trabalho infantil e mitos. Cada escola recebeu um kit contendo os materiais necessários para iniciar as atividades. Dentre eles, um DVD com várias informações sobre o programa.
Através do projeto PETECA, trabalhamos em nossas comunidade escolar de forma lúdica e prazerosa, discutindo a temática em questão, trabalhamos a temática do trabalho infantil. Através do PETECA, centenas de crianças e adolescentes biritinguenses estão/são sensibilizados para construir uma cidade diferente, com justiça social e criança na escola.
NA formação de gestores contamos com a parceria de psicólogos, assistente social e do Cras, que deram apoio e suporte teórico na palestra referente a exploração do trabalho infantil e do adolescente.
Os coordenadores desenvolveram um trabalho de sensibilização com os pais através de palestras, vídeos e imagens, alertando-os das consequências da exploração do trabalho infantil na vida das crianças e consequentemente abordando os direitos delas perante a sociedade, salientando da grande responsabilidade deles frente aos filhos.
Nesse contexto, os envolvidos buscaram trabalhar de forma simples e objetiva usando uma linguagem onde houvesse compreensão por parte do público alvo, almejando deixar claro o que de fato se constituía EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO ADOLESCENTE, trazendo a temática para a realidade deles para depois apresenta-lhes outros contextos.
Salientando que crianças que trabalha pode comprometer o futuro, o desempenho escolar, condição necessária para transformação dos indivíduos em cidadãos críticos e atuantes, capazes de intervir na sociedade de forma responsável e consciente.
Nessa perspectiva os professores trabalharam com textos, músicas, cartazes, a cartilha distribuída pelo MPT( Ministério Público do Federal) com o intuito não só de fixar os direitos das crianças, mas também os prejuízos e consequências provenientes do trabalho. Planejando atividades direcionadas a temática em questão.
As crianças demonstraram=se empenhadas na construção das atividades solicitadas produzindo cartazes, desenhos, rimas, paródias, cordéis e coral e consequentemente entenderam a temática discutida em sala de aula através de debates sobre o tema em questão, o qual provocou inquietudes nos estudantes, levando-os a refletir sobre a realidade que os cercam.
Por fim, os pais compreenderam que LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA, e que é dever deles assegurar o acesso e permanência dos filhos na instituição escolar, pois se o futuro de uma criança foi interrompido por conta do trabalho precoce, foi pela existência da mão de obra barata que explora o trabalho infantil e que sonega direitos, mas é também por que os pais consentiram de alguma forma.
Ainda nessa perspectiva os pais envolvidos nesse projeto entenderam que os valores não devem ser invertidos, que não é a criança que tem o dever de “sustentar” a família que tem os pais que o gerou, deu a vida, é que tem obrigação de cuidar, da atenção, amor, carinho e proteger de todo tipo de exploração e violência.
Pauta do encontro com coordenadores e diretores
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.  
ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

1º MOMENTO: Abertura do processo formativo poema contra a exploração do trabalho infantil.
2º MOMENTO: Acolhida com a dinâmica da Peteca, provocando discussões e reflexões acerca da brincadeira, associando aos objetivos do programa;
(Competição em 2 grupos) cada participante estará com uma tarja na camiseta representando os seguintes segmentos: FAMÍLIA, ESCOLA, COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES, IGREJAS, PODER PÚBLICO, CONSELHO TUTELAR, JURÍDICO, JUÍZADO DE MENORES, SEGURANÇA... A fim de mostrar a importância da participação de todos para a efetivação do programa.
3º MOMENTO: Projeção do vídeo: “O melhor lugar” seguindo de breves reflexões e discussões do grupo;
4º MOMENTO: Palestra sobre “O Sistema de Garantia do Direito no Combate ao Trabalho Infantil;
5º MOMENTO: Leitura dinâmica da cartilha “ Brincar, estudar, viver... Trabalhar só quando crescer”.
6º MOMENTO: Exploração do Trabalho Infantil em Biritinga –Bahia, com representante do Conselho Tutelar, abordando, além de outros aspectos, os direitos assegurados as crianças e os adolescentes, o trabalho doméstico e as bases legais que respaldam esse público.
7ºMOMENTO: Atividade em grupo “Árvore do Trabalho Infantil”
RAIZ: Causas do trabalho infantil
CAULE: formas do trabalho infantil
FOLHAS: consequências do trabalho infantil
FRUTOS: possibilidades de resolução do problema.
8º MOMENTO: Entrega do plano de trabalho da Secretaria de Educação
9º MOMENTO: Exibição e canto coletivo da música “” Movimento pela Cidadania Fiscal”.
MODALIDADES DAS APRESENTAÇÕES: “DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL: Desenho
CICLO DA ALFABETIZAÇÃO: Frases
4º e 5º ANO: Rimas
6º e 7º ANO: Poesias
8º e 9º ANO: Paródia
EJA: Cordel
RELAÇÂO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO PETECA
ESCOLAS
LOCALIDADE
ESCOAL MUNICIPAL ANA NERY
CAMPO DA EMA
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEDREIRA DA CRUZ
BAIXA FUNDA
ESCOLA MUNICIPAL ALVARO PEDREIRA DA CRUZ
BEBEDOURO
ESCOLA MUNICIPAL ALICE DA CRUZ
TABOA
ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES
SERRA BRANCA
ESCOLA MUNICIPAL BOA SORTE
BOA SORTE
ESCOLA MUNICIPAL ARISTEU BARBOSA
TRINDADE
ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS
ZUADOR
ESCOLA MUNICIPAL HELIODÓRIO BISPO
ARAÇAS
ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA
MONTANHA
ESCOLA MUNICIPAL MARINHO CURCINO
KA-TE-ESPERO
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOUZA
VILA NOVA
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDREIRA GOMES
GAMELEIRO
ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA
CARDOSO
ESCOLA MUNICIPAL MARIA CARDOSO PEREIRA
PERNA MOLE
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDREIRA CARDOSO
JENIPAPO
ESCOLA MUNICIPAL MARARIDA ALVES
BAIXA PEQUENA
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA VITÓRIA
PONTAL
ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ
BURACO DO DINHEIRO
ESCOLA MUNICIPAL RUI BARCOSA
BARRO BRANCO
ESCOLA MUNICIPAL RUBEM BRAGA
POÇO GRANDE
ESCOLA MUNICIPAL SÃOLUIZ
COQUEIRO
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO
CANDEIA
ESCOLA MUNICIPAL SANTA CECILIA
MORRO DA ILHA
ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO
TAPERA
ESCOLA MUNICIPAL SÃO FELIPE
PAI FELIPE
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOAQUIM
SETE FERROS
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARGARIDA
BOMBORIL
ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM
QUIPÉ
ESCOLA MUNICIPAL SÉRGIO MARTINS DA SILVA
UNIÃO
ESCOLA MUNICIPAL TEOTONIO SANSÃO
VIRA MÃO
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
BARROCÃO
ESCOLA MUNICIPAL TEREZA SIMÕES
BOA VISTA
ESCOLA MUNICIPAL SANTA VIRGINIA
SANTA VIRGINIA
ESCOLA MUNICIPAL  PLÍNIO CARNEIRO DA SILVA
SEDE
ESCOLA MUNICIPAL EUJÁCIO SIMÕES
SEDE
ESCOLA MUNICIPALIZADA CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
SEDE
COLÉGIO MUNICIPAL DE BIRITINGA
SEDE

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