PLANO DE AÇÃO DO PETECA (2013) NO MUNICÍPIO DE CRUZ

PREFEITO: Odair José Mendes de Vasconcelos

VICE PREFEITO: Rogério Pereira Mendes

SECRETARIO DA EDUCAÇÃO:Pedro Fernandes Medeiros

COORDENADOR MUNICIPAL DO PETECA: Valdirene Cruz do Nascimento

PERÍODO: Março a Dezembro

PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes

Apresentação:

A Secretaria Municipal de Educação,o governo municipal de Cruz e demais secretarias, sensibilizados com a problemática do trabalho infantil no município aderiram ao Programa PETECA e mobilizam-se juntamente com órgãos responsáveis pela criança e adolescente afim de erradicar, ou se não, minimizar essa realidade presente no município.

Objetivo geral:

Sensibilizar a sociedade cruzense sobre a problemática do cuidado e a proteção das crianças e adolescentes levando ao debate sobre a erradicação do trabalho infantil para toda a comum idade escolar e a sociedade em geral do nosso município.

AGENDA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PETECA 2013

OBJETIVOS	AÇÃO	PROCEDIMENTOS	PERÍODO	RESPONSÁVEIS
Implantar o PETECA no município	Participação da formação estadual	Formação de um técnico da Secretaria de Educação para encaminhamento das atividades do PETECA.	Março	TECNICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Fortalecer a intersetorialidade municipal, Conselho Tutelar, COMDICA, Ministério Público e secretarias para desenvolver ações conjuntas acerca dessa problemática	Sensibilização da gestão municipal sobre a grave situação do Trabalho infantil no município	Reuniões com prefeito, vereadores, secretários, Conselho Tutelar e COMDICA.	Abril	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COMDICA.
Apresentar através de informes o real objetivo do PETECA e as metas que deverão ser traçadas; Fortalecer o acompanhamento nas escolas	Apresentação do PETECA (Programa de Educação Contra A Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) para os técnicos da SME; Criação da comissão mobilizadora	Reunião com os técnicos da Secretaria da Educação, representantes de outras entidades de proteção à criança e o adolescente.	Abril	COORDENADORA MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Estudar as orientações do programa PETECA para elaboração do plano	Elaboração plano municipal de acordo com as orientações do PETECA.	Sensibilização junto aos representantes de cada instituição citada anteriormente para elaborar o Plano Municipal.	Maio	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO
Divulgar o plano municipal do PETECA aos diferentes setores da comunidade civil	Apresentação do plano para toda a sociedade cruzense	Realização de encontro para apresentação do plano municipal divulgando-o e estabelecendo compromissos com outros órgãos competentes.	Junho	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSELHO TUTELAR E AÇÃO SOCIAL
OBJETIVOS	AÇÃO	PROCEDIMENTOS	PERÍODO	RESPONSÁVEIS
Capacitar gestores escolares e professores do 8º ao 9º anos para criarem suas próprias atividades de trabalho nas escolas de rede pública municipal;	Promoção de uma oficina de 16 horas para gestores e professores	Capacitação de gestores e professores do 8º ao 9ª anos, e da comissão de identificação e notificação de violências contra crianças e adolescentes.	Junho	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS.
Divulgar as ações realizadas de combate ao trabalho infantil conforme o PETECA em rádio comunitária;	Realização de programa de radio sobre trabalho infantil.	Promoção de um programa de radio no dia 12 de junho “Dia D contra o Trabalho Infantil.	Junho	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS E AÇÃO SOCIAL
Envolver as crianças e adolescentes do município em ações concretas que viabilizem discussões sobre esse grave problema no nosso município;	Pesquisa para obter dados sobre a situação do trabalho infantil no município - Diagnóstico Concurso municipal de paródia acerca do tema.	Incentivo à pesquisa e realização de concursos nas escolas sobre o tema, premiando as melhores paródias.	Agosto	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
Mobilizar todo o município sobre o combate ao trabalho infantil	Concurso de desenhos e paródias nas escolas sobre o tema: Acorda Brasil : Trabalho Infantil? Nem de brincadeira!	Passeata com sete alas representando: Brincadeiras de minha infância; um mundo bom para as crianças; ECA: Tenho direito de ser criança; Infância roubada; Herdeiros do futuro; Escola e família que protegem Trabalhar só quando crescer.	Setembro	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL ESCOLA PARTICULAR ESCOLAS MUNICIPAIS AÇÃO SOCIAL
Proporcionar maior reflexão sobre os direitos da criança e do adolescente e como usufruir com dignidade.	Passeata pelas ruas da cidade	Divulgação da semana da criança através do de passeata pelas ruas da cidade.	Outubro	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
Monitorar as ações do PETECA e dar suporte a estas quando necessário.	Realizar monitoramento nas escolas para avaliar o PETECA.	Visita as instituições para acompanhamento das ações do PETECA.	Junho a dezembro	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO