UNIP
UNIVERSIDADE PAULISTA
UNIDADE 13 DE MAIO
CURSO DE PEDAGOGIA
PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
( P E
T E C A )
Trabalho de conclusão de curso
apresentado a UNIP - Universidade Paulista - Departamento de Pedagogia, como
requisito para do título de Pedagogia: Programa de Educação contra exploração
do trabalho da criança e do adolescente ( PETECA).
Aprovada em 14 de Dezembro de
2015.
Por:
Professor
Sanderson Alexandre
FORTALEZA
- CEARÁ
2015
"13 Apresentaram - lhe então crianças
para que as tocasse; mas os discípulos repreendiam os que as apresentavam. 14 Vendo - o, Jesus indignou - se e
disse - lhes: "Deixai vir a mim os pequenos e não os impeçais, porque o
Reino de Deus é daqueles que se lhes assemelham. 15 Em verdade vos digo: todo o que não receber o Reino de Deus com
a mentalidade de uma criança, nele não entrará." * 16 Em seguida, ele as abraçou e as abençoou, impondo - lhes as
mãos."
Marcos,
capítulo. 10, vs 13 á 16.
S U M
Á R I O
1 INTRODUÇÃO_________________________________________________________
04
2 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE______________________________________________________06
2.1
Um pouco sobre o coordenador do PETECA________________________________06
2.2
Entrevista com Antônio de Oliveira Lima___________________________________08
3 ANÁLISE
DOS DADOS COLETADOS EM ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE
FORTALEZA____________________________________________________________13
4 PROJETO
DE INTERVENÇÃO____________________________________________15
4.1
Metodologia_________________________________________________________ 15
4.2
Objetivo geral________________________________________________________15
4.3
Objetivo específico____________________________________________________15
4.4
Percurso metodológico_________________________________________________16
4.5
Embasamento teórico__________________________________________________16
5 DEPOIMENTOS
INDIVIDUAIS DE CADA MEMBRO DA EQUIPE_________________18
6 CONSIDERAÇÕES
FINAIS_______________________________________________29
7 AGRADECIMENTOS____________________________________________________30
8
REFERÊNCIAS_______________________________________________________ 31
9 ANEXOS____________________________________________________________ 32
10 ASSINATURA
DOS MEMBROS DA EQUIPE_______________________________ 52
1.
INTRODUÇÃO
Neste
projeto de intervenção, a equipe tem como objetivo conscientizar e proporcionar
reflexões a ações sobre a erradicação do trabalho infantil, para a sociedade do
Brasil, identificando algumas formas de trabalho infantil que são
caracterizadas como crime, assinalando os prejuízos resultantes para a criança
e para o adolescente.
Para
alcançar nossos objetivos nos aliamos ao Peteca que é um programa desenvolvido
pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, em parceria com as Secretarias
Estadual e Municipais de Educação, com a participação dos demais órgãos e
entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O
mesmo consiste num conjunto de ações de conscientização e sensibilização na
comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do
adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao
adolescente trabalhador.
Lançado
em outubro de 2008, o Peteca contou com a adesão do Município de Fortaleza e de
50 municípios do interior do Estado no primeiro ano de execução. Nos anos
seguintes houve novas adesões. Atualmente o Peteca conta com a participação de
130 Municípios, 2.000 escolas, 15.000 educadores e 400 mil alunos.
O
estudo em questão, pretende focar no programa Peteca, investigando qual a
efetividade que o mesmo tem exercido dentro e fora da escola. Interessa-nos
aqui, verificar como as ações deste programa vêm contribuindo para sensibilizar
essas crianças sobre a importância de se sentirem parte da escola e que essa
pode proporcionar-lhes momentos agradáveis de aprendizagem e vivências
cotidianas bastante engrandecedoras.
Pretende-se
também, pensar sugestões de ações que possam contribuir para a permanência e
participação integral dessas crianças nas atividades escolares, que possam
atuar como veículos transformadores de suas realidades, andando na contramão do
trabalho infantil e do abandono escolar.
Nesse
sentido é importante refletir com Leite sobre o protagonismo infanto-juvenil,
por meio do qual a criança ou o adolescente toma para si a responsabilidade de
sua escolarização. O aluno é visto como sujeito ativo que usa sua experiência e
conhecimento para participar e resolver
problemas:
“Aprende-se
participando, vivenciando sentimentos, tomando atitudes diante dos fatos,
escolhendo procedimentos para atingir determinados objetivos. Ensina-se não só
pelas respostas dadas, mas principalmente pelas experiências proporcionadas,
pelos problemas criados, pela ação desencadeada”. (LEITE, 2000).
Diante
do exposto acima, talvez o ponto de maior relevância seja que importância é
dada aos projetos que deveriam ser realizados na escola por parte dos governos
e se esses realmente investem o que deveriam em atividades que atinjam os
estudantes positivamente, ganhando a batalha contra o trabalho infantil. Ações
como a oferta de cursos e oficinas, uma alimentação de ótima qualidade e a
prática diária de esportes e artes cênicas e plásticas precisam ser priorizadas
e representar o centro das atenções tanto das secretarias de educação quanto da
sociedade em geral.
2.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2.1 Vamos conhecer uma pouco da história do
fundador do Peteca
É
a história de uma infância comum a milhões de brasileiros. Desde muito novo,
Antonio e seus irmãos ajudavam nas tarefas domésticas. Na casa de taipa na zona
rural do interior do Ceará, na pequena Morada Nova, as brincadeiras eram
improvisadas. Latas e outros objetos cotidianos ganhavam vida para divertir.
Para Antonio, a escola só se tornou acessível aos oito anos, quando a família
se mudou de cidade. E é nesse período também que Antonio passa a usar seu tempo
livre para trabalhar junto à família na agricultura, no plantio de milho e
feijão. Brincadeira, agora, só de final de semana. À medida que as crianças
crescem, a escola rural não atende mais a faixa etária e Antonio e seus irmãos
têm que caminhar cerca de cinco quilômetros para chegar a outra escola.
Mas
esta é também uma história ímpar. Contrariando as expectativas, Antonio
ingressa no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. Por meio de um
estágio, entra em contato com o mundo do trabalho e decide que quer atuar nessa
área. “Quero transformar a realidade de violação de direitos trabalhistas e de
condições de trabalho muito precárias, a realidade de trabalho escravo e
infantil e de precarização das relações de trabalho da administração pública.”
Hoje
aos 45 anos, o menino cearense é mais conhecido como doutor Antonio de Oliveira
Lima, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE).
Há doze anos na carreira de procurador do
trabalho, ele é um dos principais atores da luta pela erradicação do trabalho
infantil. Mas sua atuação não se restringe a isso. Já lidou com a temática do
trabalho escravo em Alagoas e atua na área de irregularidades na administração
pública. “No MPT, tenho a possibilidade de atuar na transformação da
realidade”, resume Antonio sobre sua motivação.
2.2 Entrevista dada pelo coordenador do
Peteca a equipe em visita ao MPT,
onde o mesmo exerce a função de Procurador
geral do Ministério do Trabalho.
O Peteca consiste num conjunto de ações
voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos
temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a
erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
Lançado em outubro de 2008, no Ceará,
onde recebeu o nome de Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do
Trabalho da Criança e do Adolescente), o projeto ganhou projeção nacional em
2009, quando foi aprovado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração
do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Em 2011 foi aprovado
pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) como um dos
projetos nacionais estratégicos. A partir de 2014, passou a ser realizado de
forma concentrada em várias unidades da Federação, alcançando 359 municípios,
2.886 escolas, 29.724 educadores e 577.141 alunos. Em 2015 houve adesão de
novos municípios em várias unidades da Federação.
Para a execução do projeto, os
Coordenadores Regionais da Coordinfância articulam, em todas as Unidades da
Federação, parcerias com as Secretarias Municipais de Educação, eleitas
mediante critérios objetivos.
As parcerias serão formalizadas por
meio de Acordos de Cooperação Técnica, cabendo às Coordenações Regionais da
Coordinfância: Realizar a Oficina de Formação dos
Coordenadores Municipais do Projeto; Fornecer, para cada
escola participante do Projeto, o material de apoio pedagógico sobre o tema
Trabalho Infantil (50 Cartilhas, 5 Boletins com Orientações aos Professores
e 2 Cartazes – ou outra quantidade a ser definida conforme critérios
próprios);) Acompanhar e avaliar a execução do Projeto
com base nos Relatórios e imagens (fotos e/ou vídeos) enviados pela Secretaria
Municipal de Educação.
Como contrapartida, as Secretarias
Municipais de Educação assumem as seguintes obrigações: designar 01(um)
Técnico(a) de Educação da área pedagógica, com vínculo efetivo, para atuar como
Coordenador(a) Municipal do Projeto, proporcionando-lhe todos os meios
necessários para participar da Oficina de Formação dos
Coordenadores Municipais do Projeto; planejar e realizar a Oficina
de Formação dos Coordenadores Escolares; acompanhar a Execução
do Projeto nas Escolas.
Selecionar as Escolas que
participarão do Projeto, proporcionando-lhes todos os meios necessários à
realização das atividades propostas, dentre as quais as abaixo relacionadas:
Participação dos Coordenadores
Pedagógicos na respectiva Oficina de Formação;
Orientação aos Professores para
abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula;
Estudo e produção de tarefas
escolares, pelos alunos, sobre os temas objeto da cartilha “Brincar,
Estudar, Viver... Trabalhar só quando Crescer”
Elaborar relatório apontando todas as
atividades do Projeto, realizadas no âmbito do Município, registrando as
principais imagens em fotos e/ou vídeos.
Justificativa. Os dados Censo e da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio apontam que mais 90% das crianças e
adolescentes que trabalham estão, porém a evasão escolar é três vezes maior, comparadas
aqueles que apenas estudam. Apesar da gradativa redução, ainda é grande o
número de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil,
especialmente na agricultura familiar, no trabalho doméstico e nas atividades
urbanas informais, atividades em que a atuação dos órgãos de fiscalização é
bastante limitada, sendo mais eficazes as ações de prevenção, como políticas
públicas, conscientização da sociedade, superação de mitos e fortalecimento do
sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Para conscientizar a sociedade e romper as barreiras culturais é
imprescindíveis o envolvimento dos educadores que eles convivem duzentos dias
letivos por ano com cerca de 96% das crianças e adolescentes de 7 a 14
anos. Ou seja, depois da família, são educadores são os atores do sistema de
garantia de direitos que mais convivem com as crianças e adolescentes.
Assim, não restam dúvidas de que a escola pode e deve colaborar com a prevenção do trabalho infantil. Para isso se
faz necessário capacitar e sensibilizar professores, coordenadores e demais
profissionais da educação para que atuem como multiplicadores, promovendo
debates com os alunos e os pais, para romper as barreiras culturais que
dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
4. Objetivos O projeto tem três objetivos
centrais: sensibilizar a sociedade, a partir da comunidade escolar, quanto aos
malefícios do trabalho infantil e a necessidade de se prevenir e erradicar essa
mazela social; b) romper as barreiras culturais impedem a sociedade de
compreender a criança e o adolescentes de sujeitos de direitos, fundados nos
princípios da proteção integral e da prioridades absoluta; c) Fortalecer o
sistema de garantia de direitos e ampliar as ações proteção da criança e adolescentes
focadas na prevenção erradicação do trabalho infantil.
5. Etapas. O Projeto realiza-se em cinco etapas: a) oficinas de formação de
coordenadores municipais; b) oficinas de formação dos coordenadores
pedagógicos; c) orientações pedagógicas sobre trabalho infantil; d) abordagem
do tema trabalho infantil em sala de aula; e e) produção e avaliação de tarefas
escolares.
6. Metodologia. Na execução do projeto é aplicada a metodologia da multiplicação do
saber. Inicialmente são capacitados técnicos das secretarias municipais de
educação para atuarem como coordenadores locais do projeto; depois serão
capacitados os coordenadores pedagógicos das escolas, os quais repassam
as orientações pedagógicas aos professores que, por sua vez, fazem a abordagem
dos temas propostos para os alunos, incentivando-os a realizar tarefas
escolares que permitam a avaliação da eficácia do projeto.
A capacitação consiste na realização de oficinas, durante as quais são
apresentadas a metodologia, os objetivos e o passo a passo da execução do
projeto. Os educadores recebem orientações para a abordagem dos temas
relacionados aos direitos da criança e do adolescente em sala de aula, em
especial os relativos ao trabalho infantil, suas causas, consequências e
estratégias de prevenção e enfrentamento. Os participantes das oficinas são
treinados para atuar como multiplicadores, capacitando outros educadores em
seus municípios.
Durante as oficinas, são realizadas palestras sobre aspectos legais,
socioeconômicos, históricos e culturais do trabalho infantil, além de noções
básicas sobre os direitos da criança e do adolescente, estágio e aprendizagem
profissional, mitos e piores formas de trabalho infantil. Com o objetivo de
sensibilizar os participantes, são apresentados vídeos indutores de debates dos
temas objeto do projeto, levando-os a quebrar mitos e romper barreiras
culturais ainda existentes entre os próprios educadores.
Além dos aspectos teóricos, são realizadas atividades práticas, como
leitura a dinâmica da cartilha “Brincar, estudar, viver... Trabalhar só quando
crescer” e do boletim “Orientações pedagógicas”, apontando técnicas para a
abordagem do tema em sala de aula. Também são apresentadas diretrizes para
construção do plano de ação municipal e plano de ação escolar, com detalhamento
das atividades e respectivo cronograma.
Ao longo do período mais de 140 municípios cearenses já aderiram ao
Programa, porém nem todos o executam de foram continuada. Em 2014, por exemplo,
o projeto foi executado em 91 municípios cearenses. Somados os municípios do
demais estados, o total de 2014 foi de 359 municípios.
De acordo com última pesquisa
divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existiam
146 mil crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, em situação de trabalho no
Ceará, em 2013, sendo 41 mil apenas na Região Metropolitana de Fortaleza. Na
comparação com os demais Estados, o Ceará ocupa a 16ª posição no ranking
nacional. Apesar de número ainda ser muito elevado, há que se registrar que
após a implantação do Peteca houve redução de 50% do trabalho infantil no
Ceará. Em 2009 havia 293 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação
de trabalho no Ceará. Em 2013 esse número caiu para 146 mil.
A parceira se dar com as Secretarias Municipais de Educação. Em alguns
Estados já contamos com a parcerias das Secretarias Estaduais. Ainda estamos
buscando a parceria do MEC. Pretendemos envolver
todos os municípios cearenses no projeto. Até 2015 pretendemos alcançar a
adesão de todos os municípios que apresentaram mais 400 casos de trabalho
infantil no Censo 2010 (de 10 a 15 anos); Até 2017 pretendemos envolver todos
os municípios que apresentaram mais de 250 casos de trabalho infantil. Até 2020
pretendemos obter a adesão de 100% dos municípios.
3.
ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS EM ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Com
o intuito de checar o alcance e a efetividade do Projeto Peteca em Fortaleza,
foi feita uma pesquisa de campo em quatro escolas da região metropolitana de
Fortaleza, mais precisamente no município de Caucaia, nas quais foram
entrevistados 50 profissionais que contribuíram com suas experiências na
implementação do projeto em foco em suas respectivas escolas.
Foram
aplicados 50 questionários, tendo sido 40 a professores do Ensino Fundamental
II e 10 a gestores (coordenadores pedagógicos e diretores), que decidiram
participar voluntariamente. Todos se mostraram bastantes solícitos em colaborar
com o estudo. As quatro escolas envolvidas aderem ao Projeto Peteca há cinco
anos.
Os
educadores foram questionados quanto à importância do Projeto Peteca na escola.
Dentre os entrevistados, 35 afirmaram ser muito importante enquanto 10 disseram
que o projeto tem pouca relevância. Os que consideram o Peteca como não tendo
nenhuma importância foram cinco profissionais. Os dados revelam que a maioria
dos educadores envolvidos na pesquisam percebem o valor que o programa pode
representar.
Ao
serem indagados sobre que tipos de atividades são desempenhados nas escolas, 40
colocaram as atividades artísticas como as ações mais recorrentes dentre
aquelas feitas para sensibilizar as crianças quanto aos temas em questão.
Apenas 10 pessoas afirmaram que são feitas aulas de campo. A apresentação de
palestras foi citada como uma atividade importante, mas que demanda uma maior
dificuldade, haja vista que é um pouco difícil conseguir palestrantes que
tenham disponibilidade nos horários escolares. Já o espaço destinado a gincanas
e discussões foi apresentado como sendo mais restrito.
Dentre
os educadores, 29 se consideram empenhados em desenvolver o programa nas
escolas, enquanto apenas dez afirmaram se empenharem pouco nas atividades.
Apenas 11 profissionais disseram que não se empenham na implementação do
projeto.
Na
sequência, ao opinarem sobre a possibilidade de conciliar as atividades
propostas em relação ao Projeto Peteca com a rotina de sala de aula e a
obrigação de cumprimento do planejamento educacional, 30 entrevistados
informaram que todas as vezes que têm ações do programa e serem desempenhadas,
conseguem dar conta de dos conteúdos curriculares e da aplicação do projeto.
Contudo, 20 pessoas afirmaram que não conseguem conciliar, deixando a desejar
ou conteúdos do planejamento educacional ou das próprias atividades propostas
pelo Peteca na escola.
Os
educadores também opinaram sobre os recursos materiais utilizados nas
atividades. Quanto a isso, 30 profissionais ressaltaram que a quantidade de
materiais é suficiente para realizar as manifestações artísticas, enquanto 20
afirmaram que falta material para desempenhar boas apresentações.
No
que concerne à relevância e alcance do Projeto na comunidade, 32 pessoas o
consideram importante como meio de sensibilização das crianças em relação à
necessidade de irem à escola ao invés de estarem nas ruas cumprindo jornadas
exaustivas de trabalho. Entretanto, 18 pessoas envolvidas afirmaram que o
trabalho é importante, mas que poderia ser melhorado ou substituído por outro.
A crítica maior que se faz ao Projeto Peteca, é o fato de não se oferecer
melhores alternativas para as crianças, tais como a realização de cursos
voltados para ofícios profissionais e manifestações artísticas e esportivas que
possam suprir as necessidades das crianças e dos jovens.
Alguns
professores colocaram também que o investimento em escolas de tempo integral
que oferecessem todas as oportunidades mencionadas acima e que contemplassem as
demandas propostas pelo Projeto Peteca seria a melhor solução para suprir as
necessidades de todas as crianças. Dessa forma, ganhariam aqueles estudantes
que vivem em situação de risco, bem como aqueles que já têm uma situação social
e familiar estruturada.
4. PROJETO DE INTERVENÇÃO
4.1 JUSTIFICATIVA
Estudos
mostram que o número de crianças e adolescentes que se encontram em situação de
exploração pelo trabalho, vem crescendo a cada ano, tanto na zona urbana quanto
na zona rural o que alimenta mais a repetência e a evasão escolar. Diante disso
é necessário que se realize um trabalho de conscientização sobre os direitos
das crianças e dos adolescentes, começando dentro das salas de aulas,
elaborando projetos que possibilite atingir não só nossos alunos, mas toda a
comunidade escolar. 4.2 SITUAÇÃO PROBLEMA
A
exploração das crianças e adolescentes, por parte das próprias famílias e
muitas vezes, ajudadas pela sociedade.
4.3 PÚBLICO ALVO
4.3 PÚBLICO ALVO
As
famílias que exploram sua crianças e adolescentes, as crianças e adolescentes
explorados e a sociedade brasileira.
4.4 METODOLOGIA
Pesquisa
científica, através de campo em visita ao Programa de Educação contra a
Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA), aquisição de material didático.
4.5 OBJETIVO GERAL
Conscientizar
e proporcionar reflexão a ações do PETECA sobre a erradicação do trabalho
infantil e do adolescente, para a sociedade do nosso Brasil, identificando
algumas formas de trabalho que são caracterizados como crime, assinalando os
prejuízos resultantes para a criança e para o adolescente, favorecendo aos
mesmos a reflexão da importância de permanecer na escola, conscientizando-os de
que a educação é o melhor caminho para um futuro melhor, construindo neles uma
consciência crítica dos seus direitos.
4.6 OBJETIVO ESPECÌFICO
Favorecer
aos alunos e suas famílias a reflexão da importância de que permanecer na
escola é o melhor caminho para que no futuro eles possam, então, se ajudar
mutuamente através da educação.
Construir
na criança e no adolescente uma consciência crítica dos seus direitos,
começando em sala de aula.
4.7 PERCURSO METODOLÓGICO
Realização
de pesquisas adversas como, pesquisas bibliográficas, pesquisa de campo
realizada em visita ao Ministério Público do trabalho, onde funciona a sede do
Peteca, entrevista com o coordenador geral do Peteca.
4.8 EMBASAMENTO TEÓRICO
Tendo
como fundamentação os estudos sobre erradicação do trabalho infantil e do
adolescente, as pesquisas realizadas pelo MPT, segue-se a concepção da
educação, como um ferramenta para ajudar as mesmas, bem como suas famílias, a
conhecer e instruir nas causas quem os levam a prática da exploração infantil e
adolescente.. O professor neste enfoque tem o papel de alertar e questionar
sobre os motivos que levam a tal ato por parte daqueles que deviam protegê-los,
facilitando no processo de aprendizagem ou tomado de consciência daquelas
famílias em questão.
Usando
o ensinamento do ECA - Estatuto da criança e do adolescente - através do
material didático fornecido pelo Peteca.
Dr.
Antônio de Oliveira: sua concepção sobre trabalho infantil e adolescente remete
a uma abordagem onde o desenvolvimento físico e moral dos mesmos tem que ocorrer de maneira natural. Para ele
é inconcebível que uma criança ou adolescente passe a cumprir um papel que
pertence aos pais ou responsáveis, que é trabalhar para manter o sustento da
família. Por isso o Peteca vem cada vez mais criando formas de conscientização
familiar, professores e alunos através de seus boletins informativos e fazendo parceria com órgãos relacionados ao
trabalho, como o MPT, o SGD, que tem como obrigação legal para a alfabetização
dos direitos das crianças adolescentes e
os conselhos tutelares.
Andrea
Machado Carmuça e Kátia Fernandes Faria criaram um boletim informativo com
orientações pedagógicas e de como abordar o trabalho infantil em sala de aula,
onde falam da importância de vivenciar a infância, e para isto criaram para o
Peteca.
Uma
revista com umas orientações pedagógicas para os professores, porém em pratica
nas escolas, projetos que levem por causa da exploração do trabalho. No qual
elas ensinam sobre os temas como a dimensão do desenvolvimento humano que é
físico, cognitivo e socio-afetiva. Define em palavras simples o que é brincar,
falando da importância do brincar para o desenvolvimento integral do ser
humano, e ressaltam: O brincar é essencial para o desenvolvimento humano,
principalmente quando vivenciado na infância.
As
mesmas vêm através destes boletins lembrar-nos do art. 227 da constituição
federal que diz: é dever da família e da sociedade e do Estado assegurar a
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito de vida, a saúde,
a alimentação, a educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a
dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los a salvo de toda forma
de negligência, discriminação, crueldade e opressão, ou seja, a exploração do
trabalho infantil e do adolescente vem ferir gravemente esse artigo acima
citado.
Dessa
forma o trabalho do Peteca vem de maneira brilhante tirar essas crianças e
adolescentes das ruas, dinamizando as escolas e conscientizando e mobilizando alunos, pais, professores e
gestores. Usando o slogan "Brincar e aprender, trabalhar quando crescer".
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: Em
anexo
5.
DEPOIMENTOS INDIVIDUAIS DE CADA MEMBRO DA EQUIPE
ELIANE LIMA BASTOS
O
Projeto Peteca, bem como outros trabalhos desenvolvidos em escolas tem
contribuído consideravelmente com o processo de sensibilização de crianças e
adolescentes em relação à importância e benefício de uma permanência escolar
mais constante. Estudantes em situação de abrigo podem
encontrar nesse trabalho um acolhimento considerável para perceber que a escola pode ser o lugar
ideal para estudar, crescer, se alimentar, fazer amigos e sentir-se plenamente
inserido.
No
âmbito escolar, é importante que haja um planejamento de atividades mais
organizado, contemplando as necessidades de professores e estudantes no que
concerne ao trabalho de implementação do Peteca. A própria SME (Secretária
Municipal de Educação) tem que repensar sua postura no que diz respeito ao
suporte técnico, logístico e material do Projeto Peteca nas escolas. Não se
pode simplesmente impor a realização de projetos e cobrar sem dar condições
plenas de concretização desses nas instituições escolares.
Por
outro lado, muito ainda precisa ser feito para tornar essa mesma escola mais
atraente para esses estudantes. A sociedade brasileira necessita enxergar
urgentemente que a escola necessita ter tudo que é importante para o
crescimento humano e intelectual e sentimento de pertencimento por parte de
todos que a compõem. Dentre as medidas sugeridas figura a garantia e ampliação
da escola de tempo integral. Essas instituições deveriam oferecer alimentação
muito saborosa e saudável, prática diária e variada de esportes, aulas práticas
e agradáveis de artes, cursos profissionalizantes e vivências cotidianas de
partilha de vida. É imprescindível que haja acompanhamento integral de
profissionais de psicologia para tratar e prevenir problemas ligados ao uso de
drogas, sexualidade e outros.
Dessa
forma, não basta desenvolver projetos com prazos determinados. É necessário
promover uma educação que atenda permanentemente às demandas educacionais de
todos os estudantes. Só assim, será possível que a vontade de ser e estar na
escola cresça no seio das crianças e adolescentes.
EVANEIDE MARIA RÉGIS FREITAS DE SOUSA
Na minha opinião, o Peteca é uma programa que
todo o Brasil deveria aderir, e todas as escolas deverias pôr em prática
através de projetos. Com muito dinamismo o Sr. Antônio Oliveira já conseguiu
tirar da exploração do trabalho uma boa parte das crianças brasileiras, em
especial as cearenses.
Contando com um grande número de auxiliares, o
Peteca vem se destacando na área educacional e trabalhista. Eu acho que é um
programa indispensável, quando se trata de assegurar o bem estar das crianças e
adolescentes. Através deste programa podemos abrir um leque de informações
sobre a erradicação do trabalho infantil e do adolescente, para então por em
prática em sala de aula assuntos que levarão nossos alunos a refletir sobre sua
condição de se criança e adolescente.
Para
isso eles criaram um boletim informativo com orientações pedagógicas que nos
ajudarão a implantar projetos nas escolas. Acho válida essa iniciativa d
Peteca, pois é um assunto muito complexo para a compreensão das crianças.
Parabenizo
a iniciativa do Ministério Público do Brasil, pois a criação do Peteca nos
proporciona não só a nós professores,
mas toda a sociedade brasileira conhecer o estado em que vive as crianças que
fazem parte de famílias de baixa renda
ou muitas vezes sem renda alguma. E nos
dar a oportunidade de poder ajuda-las,conscientizando-as dos riscos que as
mesmas sofrem .
FRANCISCA LUCIA GREGORIO DA COSTA
O
Programa (peteca) de Educação contra a Exploração do Trabalho da criança e do
Adolescente. Vejo que até hoje existem muitos mitos culturais que reforça o
trabalho infantil ao longo da nossa história brasileira e diante de tantas
misérias e oportunistas, se aproveitando da mão de obra infantil.
Todos
os dias eu mesmo presencio crianças trabalhando, é triste, mas é real. O
Programa PETECA tem uma difícil missão, mais nos últimos anos com ajuda do
governo federal ele vem se fortalecendo com grande avanço, cadastrando essas
famílias em programas sociais, elas ganham benefício para manter suas crianças
matriculadas na escola e longe do trabalho infantil.
Nosso
trabalho me fez ter consciência da triste realidade desses adultos em miniatura
e esse programa foi a solução que a nossa sociedade necessitava, as palestras
nas escolas, instituições, associações ensinando a respeitar os direitos da
criança e do adolescente e impedir uma criança de ser criança.
Criança
longe do trabalho infantil e dentro da escola junto com a família será uma
criança feliz e se transformará num adulto feliz e cheio de expectativas e
sonhos para um futuro melhor.
FRANCISCA MARCIA TERTO DE ARAÚJO
O PETECA é uma atitude
belíssima, criado pelo Ministério Público, onde visa atender crianças em
situação de exploração de trabalho, na minha opinião todos nós deveríamos nos
empenhar em ajudar, sermos colaboradores desse projeto, mas não somente a área
da educação, como também os pais e os demais cidadãos.
Quando todos abraçarem
está causa, muitas crianças se tornarão verdadeiras crianças tendo por completo
seus direitos de estudar, brincar, entre outros. Porém, cito esses dois por
chamarem mais atenção, pois brincar já é típico da criança e estudar para ser
um profissional bem sucedido futuramente. Aí sim, acabará a miséria, a fome,
moradores de rua e passaremos a ser um país de 1° mundo. As crianças de hoje,
serão homens e mulheres de amanhã, elas são sementes que brotarão daqui 15, 20
anos, tudo depende de como são regadas hoje.
FRANCISCA NADIRA GOMES DE LIMA
Durante
a abordagem desse tema levamos ao conhecimento de todos o relevante serviço do Projeto PETECA
que tem criado mecanismos que possibilitam o cumprimento da lei e a
garantia do direito dessas crianças.
O
PETECA tem feito a diferença na vida dessas crianças em situação de risco,
procurando devolver a elas o direito a escola e a uma infância de verdade e com
certeza um futuro digno, ele tem
crescido em suas ações e tem conseguido resgatar crianças que já não tinham
esperança, muitas com a saúde fragilizada e sem uma noção de valores e de
cidadania
Um
projeto que tem conscientizado e mobilizado a sociedade para que se corrija
essa injustiça com as nossas crianças.
Algumas
famílias obrigam suas crianças a trabalharem para ajudar no orçamento domestico
privando-as de irem a escola e de terem uma infância normal e programa criou mecanismos de defesa dos
direitos das crianças e dos adolescentes. Contando com as parcerias do estado e
dos municípios leva até as escolas oficinas de teatros, músicas e danças,
deixando atraente para as crianças a permanência na escola, promovendo a
integração dessas crianças com a sociedade.
IVANEIDE DE ARAUJO SILVA DA CRUZ
O
programa PETECA é um trabalho importantíssimo, pois, através dele podemos tirar
nossas crianças das ruas e colocá- las nas escolas,onde é o lugar delas, com
essa iniciativa do Ministério Público podemos ter uma esperança, perspectiva de
futuro melhor, pois, as crianças são o futuro do país, enquanto as pessoas
continuarem se omitindo ao ver alguém explorando uma criança, seja sexualmente,
onde existem muitas pessoas se beneficiando, acabando com a infância e a
ingenuidade, ou seja, com a vida delas, ou mesmo explorando com trabalhos que
muitas das vezes, elas nem aguentam fazer.
A
sociedade precisa acordar, na minha opinião todos deveríamos conhecer melhor o
programa e divulgar, pois, muitas pessoas não sabem da existência dele, e a
realidade das crianças nessas condições de exploração, não está distante de nós, em cada semáforo de
nossa cidade, ou mesmo em cada esquina existem crianças sendo exploradas,
muitas vezes até mesmo pelos pais.
Nós
educadores precisamos mais que ninguém fazer nossa parte, vamos nos reunir e
acabar com essa pouca vergonha e garantir o direito dos nossos pequenos, para
que sejam excelentes profissionais e pessoas dignas futuramente.
MARIA ELIS REGINA DE LIMA
O
programa peteca e um referencial na conscientização dos direitos das crianças e
dos adolescentes. Mas, sabemos que a
realidade brasileira hoje ainda e critica, no que diz respeito ao trabalho e exploração
infantil e do adolescente. Esse programa dos direitos das crianças e dos
adolescentes. Esse programa desenvolvido pelo Ministério Publico do trabalho
tem a possibilidade de transformar boa parte da sociedade que lutam por
direitos iguais,e por uma melhor qualidade de vida para nossas
crianças,capacitando-os e desenvolvendo projetos, na conscientização de que
lugar de criança e na escola.
No
entanto se faz necessário a união de programas juntamente com uma política
voltada para transformação de muitos que vivem em situação de abandono sem
formação alguma e na luta por sobrevivência. desenvolvendo projetos,na
conscientização de que lugar de criança e na escola.No entanto se faz
necessário a união desses programas juntamente com uma política voltada para
atender e transformar desenvolvendo projetos,na conscientização de que lugar de
criança e na escola.No entanto se faz necessário a união de programas
juntamente com uma política voltada para transformação de muitos que vivem em
situação de abandono,sem formação e na luta por sobrevivência.
MARIA NEUZIMAR MONTEIRO DO VALE
O
PETECA é uma ótima iniciativa do Ministério do Trabalho do Brasil, junto ao
governo. Para mostrar que às crianças precisam e tem o direito de ir a escola,
com essa atitude podemos formar cidadãos de bem. Acho muito interessante está
forma que eles encontram de ajudar essas crianças para que no futuro não haja a
descriminação. O projeto foi uma forma muito criativa que surgiu, trazendo
soluções, livrando as crianças e adolescentes das ruas e da exploração.
Como
parte das formações com os professores, a metodologia incentiva os estudantes a
realizarem atividades sobre os direitos da criança e do adolescente,
especialmente sobre trabalho infantil, violação ainda muito presente no estado
e como produto da iniciativa são realizados eventos nas escolas.
Paralelamente, as
crianças e os adolescentes que trabalham tem maior dificuldade de permanecer na
escola e apresentam baixo rendimento. São estudantes que tem negado sem direito
a educação e ao aprendizado significado pleno e para a vida da mesma maneira,
profissionais da educação não são capacitados a reconhecer as situações de
exploração e com isso a escala deixa de exercer seu papel de fortalecer do
sistema de garantia de direito.
Nessa perspectiva, o
Ministério Público do Trabalho do Ceará e as Secretarias Estaduais e Municipais
da educação no Estado, em parceria com outros órgãos e entidades do sistema de
garantia de direitos da criança e do adolescente desenvolveram, desde 2008 o
programa de educação da criança e do adolescente (PETECA). Atualmente
participam 130 municípios cearenses e 2000 escolas.
ROSIANE DA SILVA AMANÇIO
O
Peteca é um programa que ajuda de forma admirável as crianças e os adolescentes
que vivem situação de exploração do trabalho.
Com
as ações que promove nas escolas ajuda não só as crianças e adolescentes, mas
de maneira geral todo o corpo escolar, passando também para as famílias e toda
a sociedade.
Com
ajuda do MPT, o Peteca reestrutura a vida muitas famílias de baixa renda que
precisa botar seus filhos para trabalhar para aumentar renda famílias, pessoas que não entendem que
a melhor forma que as crianças e adolescente tem de ajudar é estudando para ter
um futuro garantido, não só para ele, mas para toda a família.
A
Participação do Peteca na vida dessas crianças é fundamental, pois de maneira
brilhante, ele consegue manter as crianças na escola através de projetos de
artes e concursos de pinturas.
Quisera
o nosso Brasil tivesse mais programas como o Peteca, que se preocupasse com o
futuro de nossas crianças e adolescentes.
VALMIR
LOPES DE ABREU
É relevante esclarecer que o Peteca não é um projeto
que busca fundamentos para sair do papel, tomar corpo e existir, pelo
contrário, o Peteca já é uma realidade vivenciada por muitas instituições
escolares que unidas à comunidade têm combatido a exploração do trabalho da
criança e do adolescente. Saliento ainda mais que tal programa não é usado como
um paliativo para atuar onde os órgãos responsáveis pela fiscalização da
exploração aqui pautada falhem ou se omita, o Peteca vem contribuir e
fortalecer o zelo, o cuidado, que devemos ter com nossas crianças fazendo valer
os seus direitos... este programa não só identifica o explorador e o explorado,
ele viabiliza meios onde cada um destes personagens tenha um acompanhamento,
seja jurídico, psicológico, penal e educacional, cabendo aos responsáveis
executar aquilo que está previsto por lei seja na nossa Constituição ou no ECA.
Tenho plena consciência que o
Peteca não é a solução definitiva para erradicação de tal grave problema,
todavia, são iniciativas como esta que iremos combater àqueles que se
aproveitam das necessidades dos mais carentes para se dar bem na vida. O Peteca
tem uma função de alerta, serve como um pisca que avisa onde tal programa deve
ser aplicado com veemência e eficácia. A Conscientização das pessoas para a
atuação deste programa é uma das maiores prioridades de tal programa, pois, só
assim poderemos dar continuidade e multiplicá-lo, fazendo com que grande parte
da população saiba como e onde buscar ajuda para educar melhor nossas crianças
e formarmos uma cidadania melhor.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Abordamos
este tema com o intuito de mostrar o quanto é importante e proveitoso, levar
não só para a sala de aula um assunto tão abrangente mas para toda a sociedade o
estado em que vive nossas crianças e adolescentes em situação de exploração do
trabalho, para nos juntarmos ao PETECA e encontrarmos a melhor forma de
levarmos a sociedade e principalmente ao país que submete estas crianças e
adolescentes a tal condições, tirando - os ou não dando condições dos mesmos
permanecerem em sala de aula.
Na
execução do projeto foi constatado pela equipe que a divulgação de um programa
como o PETECA e de temas como o da Erradicação do Trabalho infantil e do
Adolescente em sala de aula, vem promover atitudes de consciência crítica dos
seus direitos, adquiridos no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente.
(E. C. A).
Dessa
forma, não basta desenvolver projetos com prazos determinados. É necessário
promover uma educação que atenda permanentemente às demandas educacionais de
todos os estudantes. Só assim, será possível que a vontade de ser e estar na
escola cresça no seio das crianças e adolescentes.
7. AGRADECIMENTOS
Agradecemos
em primeiro lugar ao nosso Deus, pois sem sua força divina não teríamos chegado
até aqui.
Ao Sr.
Antônio de Oliveira Lima, fundador e coordenador geral do PETECA, que nos deu
respaldo para as pesquisas de campo e nos ajudou com material didático.
Aos
nossos professores que nos orientaram e acreditaram em nossa capacidade como
pedagogos.
REFERÊNCIAS
Juliana
Sada, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz. Disponível em:
<http://www.promenino.org.br/noticias/reportagens/tenho-a-possibilidade-de-atuar-na-transformacao-da-realidade>
Slide
Deixe vir a mim as criançinhas. Disponível em:
<http://pt.slideshare.net/LucianeBelchior/deixai-vir-a-mim-as-crianinhas>
LEITE, Lucia Helena
Alvarez; MENDEZ, Verônica. Os Projetos de Trabalho: Um
espaço para viver a diversidade e a democracia na escola. Revista de Educação,
Porto Alegre: Projeto, ano 3, n.4, p.25-29, jan./jun. 2000.
MACHADO, N. J. Educação: projetos e valores. São Paulo: Escrituras Editora,
2000.
Blog do PETECA. Disponível em:
<http://peteca2008.blogspot.com.br/>
Facebook do PERTECA. Disponível em:
<https://www.facebook.com/Peteca-154489674614734/?fref=ts>
ASSINATURA
DOS MEMBROS DA EQUIPE
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A
EXPLORAÇÃO
DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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ELIANE
LIMA BASTOS
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EVANEIDE
MARIA RÉGIS FREITAS DE SOUSA
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FRANCISCA
LUCIA GREGORIO DA COSTA
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FRANCISCA MARCIA TERTO
DE ARAÚJO
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FRANCISCA
NADIRA GOMES DE LIMA
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IVANEIDE
DE ARAUJO SILVA DA CRUZ
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MARIA
ELIS REGINA DE LIMA
_______________________________________________________
MARIA
NEUZIMAR MONTEIRO DO VALE
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ROSIANE
DA SILVA AMANÇIO
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VALMIR
LOPES DE ABREU
